{"id":224195,"date":"2026-06-05T02:05:00","date_gmt":"2026-06-05T05:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=224195"},"modified":"2026-06-05T01:28:59","modified_gmt":"2026-06-05T04:28:59","slug":"aposentados-e-pensionistas-podem-deixar-de-pagar-imposto-por-estes-motivos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/05\/aposentados-e-pensionistas-podem-deixar-de-pagar-imposto-por-estes-motivos\/","title":{"rendered":"Aposentados e pensionistas podem deixar de pagar imposto por esses motivos"},"content":{"rendered":"\n

Muitos aposentados<\/strong> brasileiros desconhecem que a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea formas espec\u00edficas de isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. A Lei n\u00ba 7.713\/1988<\/strong> estabelece dois caminhos principais para garantir que esses cidad\u00e3os paguem menos ou fiquem totalmente isentos do Imposto de Renda<\/strong> sobre seus proventos mensais.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona a isen\u00e7\u00e3o de imposto para quem tem 65 anos ou mais?<\/h2>\n\n\n\n

O direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o<\/a> por idade \u00e9 garantido de forma autom\u00e1tica a todos os aposentados<\/strong> e pensionistas que atingem a marca dos 65 anos<\/strong>. Esse benef\u00edcio aplica-se especificamente sobre os rendimentos provenientes de aposentadoria, reforma ou pens\u00e3o, respeitando um limite de valor mensal definido pelo Fisco<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Em 2026<\/strong>, o limite de isen\u00e7\u00e3o mensal corresponde a R$ 2.824,00<\/strong>. Caso o benefici\u00e1rio receba um valor superior a esse teto, apenas a parcela que ultrapassa o limite sofre a incid\u00eancia do imposto. Esse processo ocorre sem a necessidade de requerimentos complexos, bastando que a natureza do rendimento e a data de nascimento estejam corretas na declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n

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\"Cr\u00e9ditos:
Essas condi\u00e7\u00f5es permitem que aposentados e pensionistas deixem de pagar imposto – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ rmcarvalhobsb<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Quais doen\u00e7as garantem a isen\u00e7\u00e3o total dos rendimentos?<\/h2>\n\n\n\n

A isen\u00e7\u00e3o por mol\u00e9stia grave possui regras diferentes e mais abrangentes em termos financeiros, pois pode contemplar a totalidade dos proventos recebidos. No entanto, ela \u00e9 restrita \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade listadas taxativamente pela legisla\u00e7\u00e3o, exigindo laudo m\u00e9dico oficial para a concess\u00e3o do benef\u00edcio para os aposentados<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Confira algumas das principais condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que permitem a isen\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n