{"id":223768,"date":"2026-06-04T04:05:00","date_gmt":"2026-06-04T07:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=223768"},"modified":"2026-06-03T21:29:18","modified_gmt":"2026-06-04T00:29:18","slug":"adeus-ao-despejo-imediato-nova-regra-amplia-prazo-para-inquilinos-regularizarem-dividas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/04\/adeus-ao-despejo-imediato-nova-regra-amplia-prazo-para-inquilinos-regularizarem-dividas\/","title":{"rendered":"Adeus ao despejo imediato, nova regra amplia prazo para inquilinos regularizarem d\u00edvidas"},"content":{"rendered":"\n

Muitos locat\u00e1rios temem ser retirados de suas resid\u00eancias sem aviso pr\u00e9vio em situa\u00e7\u00f5es de inadimpl\u00eancia. No entanto, a Lei do Inquilinato<\/a> protege o inquilino contra o despejo imediato<\/strong>, garantindo ritos processuais que permitem a regulariza\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito antes da perda do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona a purga\u00e7\u00e3o da mora para evitar o despejo?<\/h2>\n\n\n\n

O mecanismo de defesa mais eficaz para o locat\u00e1rio \u00e9 a purga\u00e7\u00e3o da mora, prevista na legisla\u00e7\u00e3o vigente. Esse direito possibilita que, ap\u00f3s a cita\u00e7\u00e3o judicial, o inquilino quite o valor total da d\u00edvida para interromper o processo de despejo e manter o contrato de loca\u00e7\u00e3o ativo.<\/p>\n\n\n\n

O inquilino deve realizar o dep\u00f3sito judicial da quantia integral, o que abrange os alugu\u00e9is atrasados, encargos extras, juros legais e os honor\u00e1rios advocat\u00edcios. Ao concretizar esse pagamento dentro do prazo de 15 dias<\/strong>, o processo \u00e9 extinto sem que haja a necessidade de desocupa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

Qual o impacto da interpreta\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n

O entendimento do Superior Tribunal de Justi\u00e7a<\/a> trouxe mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para o inquilino. A corte definiu que o prazo para o pagamento n\u00e3o conta a partir do momento em que o oficial de justi\u00e7a entrega o mandado, mas sim a partir da juntada desse documento ao processo.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, essa interpreta\u00e7\u00e3o pode conceder alguns dias extras ao locat\u00e1rio para organizar as finan\u00e7as e buscar o valor necess\u00e1rio. Esse tempo adicional \u00e9 crucial para evitar que o despejo se torne definitivo antes que o devedor consiga reunir os recursos para a regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n

\n
\"\"
Inquilinos ganham prazo maior para regularizar d\u00e9bitos antes de perder o im\u00f3vel<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Existem limita\u00e7\u00f5es para usar esse prazo de regulariza\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

O benef\u00edcio da purga\u00e7\u00e3o da mora n\u00e3o pode ser utilizado repetidamente. A lei estabelece que o inquilino s\u00f3 pode recorrer a essa alternativa uma \u00fanica vez a cada 24 meses<\/strong>. Se o locat\u00e1rio j\u00e1 utilizou esse recurso nesse per\u00edodo, a nova inadimpl\u00eancia abre caminho para a desocupa\u00e7\u00e3o for\u00e7ada.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, \u00e9 essencial que o devedor verifique seu hist\u00f3rico recente de processos antes de contar com esse prazo extra. Caso a veda\u00e7\u00e3o legal seja aplicada, o locador pode seguir com o despejo sem que o inquilino tenha uma segunda chance de quitar a d\u00edvida dentro do mesmo rito processual.<\/p>\n\n\n\n

Como o rito do despejo se comporta no tempo?<\/h2>\n\n\n\n

O caminho processual at\u00e9 a sa\u00edda definitiva do im\u00f3vel costuma ser longo, exigindo que o propriet\u00e1rio respeite etapas formais essenciais. A organiza\u00e7\u00e3o do inquilino durante esse per\u00edodo \u00e9 determinante para o resultado da causa e para a poss\u00edvel manuten\u00e7\u00e3o do seu contrato de loca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Confira as etapas habituais do processo judicial:<\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

Leia tamb\u00e9m: Motoristas com CNH categoria B ser\u00e3o afetados por mudan\u00e7as nas regras de tr\u00e2nsito<\/a><\/p>\n\n\n\n

O que o inquilino deve priorizar ao receber uma cita\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

Receber uma ordem judicial de despejo exige prontid\u00e3o imediata do locat\u00e1rio. Ignorar o documento n\u00e3o interrompe o andamento do processo; pelo contr\u00e1rio, apenas retira do inquilino a oportunidade de preparar sua defesa ou reunir o montante para o pagamento judicial.<\/p>\n\n\n\n

Recomenda-se buscar aux\u00edlio jur\u00eddico ou entrar em contato com o propriet\u00e1rio para tentar um acordo antes que as taxas advocat\u00edcias elevem demais o valor final. O dep\u00f3sito deve ser realizado sempre nos autos do processo e nunca entregue diretamente ao dono do im\u00f3vel sem a devida formaliza\u00e7\u00e3o judicial, garantindo assim a extin\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o e o direito de permanecer na resid\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Muitos locat\u00e1rios temem ser retirados de suas resid\u00eancias sem aviso pr\u00e9vio em situa\u00e7\u00f5es de inadimpl\u00eancia. No entanto, a Lei do Inquilinato protege o inquilino contra o despejo imediato, garantindo ritos processuais que permitem a regulariza\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito antes da perda do im\u00f3vel. Como funciona a purga\u00e7\u00e3o da mora para evitar o despejo? O mecanismo de […]<\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":223810,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_yoast_wpseo_focuskw":"despejo imediato","_yoast_wpseo_title":"","_yoast_wpseo_metadesc":"Entenda como esta regra impede despejo imediato e amplia o prazo para regularizar d\u00edvidas antes da perda do im\u00f3vel no pa\u00eds.","jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[19262,1342,28860,2913],"class_list":["post-223768","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-despejo","tag-direitos","tag-inquilinato","tag-locacao"],"yoast_head":"\nAdeus ao despejo imediato, nova regra amplia prazo para inquilinos regularizarem d\u00edvidas - Estado de Minas - Em foco<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Entenda como esta regra impede despejo imediato e amplia o prazo para regularizar d\u00edvidas antes da perda do im\u00f3vel no pa\u00eds.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/04\/adeus-ao-despejo-imediato-nova-regra-amplia-prazo-para-inquilinos-regularizarem-dividas\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Adeus ao despejo imediato, nova regra amplia prazo para inquilinos regularizarem d\u00edvidas - Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Entenda como esta regra impede despejo imediato e amplia o prazo para regularizar d\u00edvidas antes da perda do im\u00f3vel no pa\u00eds.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/04\/adeus-ao-despejo-imediato-nova-regra-amplia-prazo-para-inquilinos-regularizarem-dividas\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2026-06-04T07:05:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-06-04T00:29:18+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/11-EmFoco-2.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1280\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"720\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Guilherme Ara\u00fajo\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Guilherme Ara\u00fajo\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Adeus ao despejo imediato, nova regra amplia prazo para inquilinos regularizarem d\u00edvidas - Estado de Minas - Em foco","description":"Entenda como esta regra impede despejo imediato e amplia o prazo para regularizar d\u00edvidas antes da perda do im\u00f3vel no pa\u00eds.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/04\/adeus-ao-despejo-imediato-nova-regra-amplia-prazo-para-inquilinos-regularizarem-dividas\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Adeus ao despejo imediato, nova regra amplia prazo para inquilinos regularizarem d\u00edvidas - Estado de Minas - Em foco","og_description":"Entenda como esta regra impede despejo imediato e amplia o prazo para regularizar d\u00edvidas antes da perda do im\u00f3vel no pa\u00eds.","og_url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/04\/adeus-ao-despejo-imediato-nova-regra-amplia-prazo-para-inquilinos-regularizarem-dividas\/","og_site_name":"Estado de Minas - Em foco","article_published_time":"2026-06-04T07:05:00+00:00","article_modified_time":"2026-06-04T00:29:18+00:00","og_image":[{"width":1280,"height":720,"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/11-EmFoco-2.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Guilherme Ara\u00fajo","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Guilherme Ara\u00fajo","Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/04\/adeus-ao-despejo-imediato-nova-regra-amplia-prazo-para-inquilinos-regularizarem-dividas\/","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/04\/adeus-ao-despejo-imediato-nova-regra-amplia-prazo-para-inquilinos-regularizarem-dividas\/","name":"Adeus ao despejo imediato, nova regra amplia prazo para inquilinos regularizarem d\u00edvidas - Estado de Minas - Em foco","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/04\/adeus-ao-despejo-imediato-nova-regra-amplia-prazo-para-inquilinos-regularizarem-dividas\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/04\/adeus-ao-despejo-imediato-nova-regra-amplia-prazo-para-inquilinos-regularizarem-dividas\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/11-EmFoco-2.jpg","datePublished":"2026-06-04T07:05:00+00:00","dateModified":"2026-06-04T00:29:18+00:00","author":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/5379e929a4b966c775d121e23f9bb421"},"description":"Entenda como esta regra impede despejo imediato e amplia o prazo para regularizar d\u00edvidas antes da perda do im\u00f3vel no pa\u00eds.","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/04\/adeus-ao-despejo-imediato-nova-regra-amplia-prazo-para-inquilinos-regularizarem-dividas\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/04\/adeus-ao-despejo-imediato-nova-regra-amplia-prazo-para-inquilinos-regularizarem-dividas\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/04\/adeus-ao-despejo-imediato-nova-regra-amplia-prazo-para-inquilinos-regularizarem-dividas\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/11-EmFoco-2.jpg","contentUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/11-EmFoco-2.jpg","width":1280,"height":720,"caption":"Legisla\u00e7\u00e3o protege inquilino inadimplente garantindo ritos processuais antes do despejo"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/06\/04\/adeus-ao-despejo-imediato-nova-regra-amplia-prazo-para-inquilinos-regularizarem-dividas\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Adeus ao despejo imediato, nova regra amplia prazo para inquilinos regularizarem d\u00edvidas"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/","name":"Estado de Minas - Em foco","description":"Acompanhe as \u00faltimas not\u00edcias e fique bem informado sobre tudo o que acontece em Minas Gerais, Brasil e no mundo.","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/5379e929a4b966c775d121e23f9bb421","name":"Guilherme Ara\u00fajo","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/b8bf1fd0130e170bd8f5d7298dbafa25?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/b8bf1fd0130e170bd8f5d7298dbafa25?s=96&d=mm&r=g","caption":"Guilherme Ara\u00fajo"},"sameAs":["https:\/\/www.em.com.br\/emfoco"],"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/author\/guilhermeamyth\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/223768","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/users\/30"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=223768"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/223768\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":223979,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/223768\/revisions\/223979"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media\/223810"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=223768"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=223768"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=223768"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}