{"id":221000,"date":"2026-05-31T10:05:00","date_gmt":"2026-05-31T13:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=221000"},"modified":"2026-05-30T17:12:01","modified_gmt":"2026-05-30T20:12:01","slug":"justica-declara-falencia-de-construtora-famosa-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/31\/justica-declara-falencia-de-construtora-famosa-do-pais\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a declara fal\u00eancia de construtora famosa do pa\u00eds"},"content":{"rendered":"\n

O mercado de grandes obras civis enfrenta um abalo hist\u00f3rico<\/strong> ap\u00f3s uma recente decis\u00e3o judicial in\u00e9dita que pegou muitos empres\u00e1rios de surpresa. Diversos gestores e especialistas agora acompanham atentamente os desdobramentos jur\u00eddicos sobre a fal\u00eancia da Construtora Triunfo<\/strong> para proteger suas opera\u00e7\u00f5es<\/strong> de riscos fiscais semelhantes.<\/p>\n\n\n\n

Como ocorreu a fal\u00eancia da Construtora Triunfo<\/h2>\n\n\n\n

A magistrada da 2\u00aa Vara Estadual de Fal\u00eancias de Curitiba decretou a medida de forma totalmente inesperada. Essa determina\u00e7\u00e3o ocorreu porque a organiza\u00e7\u00e3o acumulou uma d\u00edvida tribut\u00e1ria milion\u00e1ria<\/strong> vinculada a impostos municipais que n\u00e3o foram quitados. O munic\u00edpio de S\u00e3o Sim\u00e3o liderou essa cobran\u00e7a judicial ap\u00f3s identificar a aus\u00eancia de repasses<\/strong> obrigat\u00f3rios da usina hidrel\u00e9trica.<\/p>\n\n\n\n

Anteriormente, o \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico municipal obteve autoriza\u00e7\u00e3o legal para realizar a penhora do faturamento<\/strong> mensal da empresa envolvida. Contudo, a administra\u00e7\u00e3o judicial n\u00e3o forneceu os relat\u00f3rios exigidos para a efetiva\u00e7\u00e3o do bloqueio de valores<\/strong> nas contas. Diante dessa resist\u00eancia e da falta de informa\u00e7\u00f5es, o ju\u00edzo respons\u00e1vel optou por aplicar a puni\u00e7\u00e3o m\u00e1xima<\/strong> prevista em lei.<\/p>\n\n\n

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\"fal\u00eancia
O mercado de grandes obras civis enfrenta um abalo hist\u00f3rico ap\u00f3s uma recente decis\u00e3o judicial in\u00e9dita que pegou muitos empres\u00e1rios de surpresa – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ pressmaster<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Leia tamb\u00e9m: Ap\u00f3s suspeita de corrup\u00e7\u00e3o, grande rede anuncia fechamento de todas as lojas e aposta em \u201cunidade conceito\u201d<\/a><\/p>\n\n\n\n

Quais os impactos jur\u00eddicos na fal\u00eancia da Construtora Triunfo<\/h2>\n\n\n\n

O caso atual baseia-se em uma nova e rigorosa interpreta\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a emitida recentemente. Os ministros permitiram que as procuradorias municipais solicitem a quebra de firmas quando as execu\u00e7\u00f5es fiscais falharem<\/strong> consecutivamente. Essa mudan\u00e7a no entendimento dos tribunais abre um precedente complexo<\/strong> para corpora\u00e7\u00f5es de grande porte em recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Os analistas apontam que o cen\u00e1rio exige aten\u00e7\u00e3o redobrada dos diretores financeiros de grandes empreiteiras nacionais. A aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica dessa tese possui o potencial de gerar consequ\u00eancias severas para todo o ecossistema de infraestrutura. Avalie os principais pontos de aten\u00e7\u00e3o gerados por esse novo entendimento jurisprudencial que altera as regras corporativas:<\/p>\n\n\n\n