{"id":220321,"date":"2026-05-29T09:58:00","date_gmt":"2026-05-29T12:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=220321"},"modified":"2026-05-29T07:30:09","modified_gmt":"2026-05-29T10:30:09","slug":"a-partir-de-agora-proprietarios-com-piscina-precisam-seguir-normas-minimas-de-seguranca-ou-podem-receber-multa-e-ter-a-piscina-interditada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/29\/a-partir-de-agora-proprietarios-com-piscina-precisam-seguir-normas-minimas-de-seguranca-ou-podem-receber-multa-e-ter-a-piscina-interditada\/","title":{"rendered":"A partir de agora, propriet\u00e1rios com piscina precisam seguir normas m\u00ednimas de seguran\u00e7a ou podem receber multa e ter a piscina interditada"},"content":{"rendered":"\n
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DESTAQUES<\/p>\r\n

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\ud83c\udfca A lei federal obriga todas as piscinas, novas ou antigas, a instalarem dispositivos m\u00ednimos de seguran\u00e7a<\/div>\r\n
\u26a0\ufe0f Quem descumprir pode receber advert\u00eancia, multa, interdi\u00e7\u00e3o da piscina e at\u00e9 cassa\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento<\/div>\r\n
\ud83d\udccb A responsabilidade recai sobre propriet\u00e1rios e administradores, inclusive s\u00edndicos de condom\u00ednios<\/div>\r\n <\/div>\r\n<\/div>\n\n\n\n

Ter piscina em casa sempre pareceu sin\u00f4nimo de lazer sem complica\u00e7\u00e3o. Mas desde 2022, uma lei federal mudou esse cen\u00e1rio: agora existe uma exig\u00eancia m\u00ednima de seguran\u00e7a que todo propriet\u00e1rio precisa conhecer, e ignorar essas regras pode sair muito caro.<\/p>\n\n\n\n

A lei que chegou quietinha, mas vale para todo mundo<\/h2>\n\n\n\n

A Lei n\u00ba 14.327\/2022<\/a> estabelece requisitos de seguran\u00e7a para a instala\u00e7\u00e3o e o funcionamento de piscinas em todo o territ\u00f3rio nacional. Isso inclui piscinas residenciais, de condom\u00ednios, clubes, academias, hot\u00e9is e qualquer espa\u00e7o com reservat\u00f3rio de \u00e1gua para recrea\u00e7\u00e3o ou pr\u00e1tica esportiva.<\/p>\n\n\n\n

A norma entrou em vigor 120 dias ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial e n\u00e3o faz distin\u00e7\u00e3o entre piscina nova e antiga. Tanto as constru\u00eddas recentemente quanto as j\u00e1 existentes precisam se adequar \u00e0s regras de seguran\u00e7a.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"A
A regra vale para espa\u00e7os novos e antigos.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O que a lei exige, de forma direta<\/h2>\n\n\n\n

O texto da lei \u00e9 objetivo: \u00e9 obrigat\u00f3rio o uso de dispositivos de seguran\u00e7a aptos a resguardar a integridade f\u00edsica e a sa\u00fade dos usu\u00e1rios<\/strong>, com foco especial na prote\u00e7\u00e3o contra turbilhonamento, enlace de cabelos e suc\u00e7\u00e3o de partes do corpo. A norma federal n\u00e3o detalha cada equipamento exigido, deixando especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para regulamenta\u00e7\u00f5es estaduais e municipais.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, as medidas mais comuns adotadas para atender \u00e0 lei incluem:<\/p>\n\n\n\n