{"id":219899,"date":"2026-05-29T02:05:00","date_gmt":"2026-05-29T05:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=219899"},"modified":"2026-05-29T01:21:02","modified_gmt":"2026-05-29T04:21:02","slug":"mais-de-4-milhoes-de-aposentados-do-inss-vao-receber-dinheiro-de-volta-apos-nova-lei-contra-descontos-indevidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/29\/mais-de-4-milhoes-de-aposentados-do-inss-vao-receber-dinheiro-de-volta-apos-nova-lei-contra-descontos-indevidos\/","title":{"rendered":"Mais de 4 milh\u00f5es de aposentados do INSS v\u00e3o receber dinheiro de volta ap\u00f3s nova lei contra descontos indevidos"},"content":{"rendered":"\n

Uma importante mudan\u00e7a legislativa garante a restitui\u00e7\u00e3o financeira para mais de 4 milh\u00f5es<\/strong> de aposentados do INSS<\/strong> que sofreram cobran\u00e7as irregulares. A medida integra um conjunto de a\u00e7\u00f5es para proteger o patrim\u00f4nio dos benefici\u00e1rios do Instituto Nacional do Seguro Social<\/strong> contra fraudes recorrentes.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona a devolu\u00e7\u00e3o dos valores descontados indevidamente?<\/h2>\n\n\n\n

A determina\u00e7\u00e3o estabelece que institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis por cobran\u00e7as sem autoriza\u00e7\u00e3o expl\u00edcita devem realizar o estorno integral. O prazo estipulado para que o dinheiro retorne \u00e0 conta do segurado \u00e9 de at\u00e9 30 dias<\/strong> ap\u00f3s a devida notifica\u00e7\u00e3o da irregularidade.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 o m\u00eas de mar\u00e7o de 2026<\/strong>, o montante total devolvido superou a marca de R$ 3 bilh\u00f5es<\/strong>. Esse esfor\u00e7o busca reparar os danos causados por descontos associativos realizados sem o consentimento dos titulares.<\/p>\n\n\n

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\"Cr\u00e9ditos:
Nova lei garante dinheiro de volta a milh\u00f5es de aposentados v\u00edtimas de descontos indevidos – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ thenews2.com<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Quais s\u00e3o os principais pontos da nova lei de prote\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o sancionada em janeiro de 2026<\/strong> transforma a din\u00e2mica de descontos no contracheque. Agora, mensalidades de entidades ou sindicatos n\u00e3o podem mais ser debitadas automaticamente da folha de pagamento previdenci\u00e1ria, mesmo com autoriza\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias.<\/p>\n\n\n\n

A tabela abaixo detalha as principais mudan\u00e7as operacionais e financeiras implementadas para garantir maior transpar\u00eancia:<\/p>\n\n\n

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\"aposentados<\/figure><\/div>\n\n\n

Como a biometria mudou a contrata\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito consignado?<\/h2>\n\n\n\n

O sistema de cr\u00e9dito consignado passou por uma reestrutura\u00e7\u00e3o severa para impedir contrata\u00e7\u00f5es fraudulentas. Atualmente, todo benef\u00edcio permanece bloqueado por padr\u00e3o para novas opera\u00e7\u00f5es financeiras, exigindo uma a\u00e7\u00e3o ativa do segurado para qualquer libera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para desbloquear e contratar um novo empr\u00e9stimo, o benefici\u00e1rio deve utilizar a biometria facial ou impress\u00e3o digital. Confira os requisitos b\u00e1sicos de seguran\u00e7a:<\/p>\n\n\n\n