{"id":219227,"date":"2026-05-28T11:55:00","date_gmt":"2026-05-28T14:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=219227"},"modified":"2026-05-28T00:00:46","modified_gmt":"2026-05-28T03:00:46","slug":"colete-refletivo-vai-virar-obrigatorio-em-2026-veja-o-que-realmente-pode-dar-multa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/28\/colete-refletivo-vai-virar-obrigatorio-em-2026-veja-o-que-realmente-pode-dar-multa\/","title":{"rendered":"Colete refletivo vai virar obrigat\u00f3rio em 2026? Veja o que realmente pode dar multa"},"content":{"rendered":"\n

A d\u00favida sobre se o colete refletivo<\/strong> ser\u00e1 um item de porte obrigat\u00f3rio nos ve\u00edculos brasileiros em 2026 tomou conta das redes sociais. \u00c9 fundamental separar o que s\u00e3o boatos de propostas legislativas que ainda aguardam vota\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O projeto de lei sobre o colete refletivo j\u00e1 foi aprovado?<\/h2>\n\n\n\n

O Projeto de Lei n\u00ba 282\/2026<\/a>, de autoria do deputado St\u00e9lio Lener<\/strong>, sugere que ve\u00edculos zero-quil\u00f4metro venham equipados com o acess\u00f3rio. A proposta busca inspira\u00e7\u00e3o em normas europeias para aumentar a seguran\u00e7a do motorista em emerg\u00eancias no acostamento, mas a medida ainda est\u00e1 em est\u00e1gio inicial.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o texto aguarda a designa\u00e7\u00e3o de relator nas comiss\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados<\/a>. N\u00e3o h\u00e1 qualquer decreto ou resolu\u00e7\u00e3o do Contran<\/strong> que obrigue motoristas de carros j\u00e1 em circula\u00e7\u00e3o a adquirir o item. Portanto, a informa\u00e7\u00e3o de que a exig\u00eancia come\u00e7aria em junho de 2026 n\u00e3o possui fundamento legal.<\/p>\n\n\n

\n
\"\"
Uso de colete refletivo em 2026 pode passar a ser exigido e ter penalidade<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

O que diz a proposta de vistoria t\u00e9cnica peri\u00f3dica?<\/h2>\n\n\n\n

Outro ponto de confus\u00e3o \u00e9 o PL 3507\/2025<\/strong>, do deputado Fausto Pinato<\/strong>, que trata da inspe\u00e7\u00e3o veicular obrigat\u00f3ria. O texto prop\u00f5e vistorias presenciais para ve\u00edculos com mais de 5 anos de uso, visando checar itens como freios e suspens\u00e3o. Embora tenha avan\u00e7ado na Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes<\/strong>, o projeto ainda precisa passar por diversas etapas antes de virar lei.<\/p>\n\n\n\n

Veja na tabela abaixo as diferen\u00e7as entre o que \u00e9 lei e o que \u00e9 boato:<\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

Quais equipamentos de seguran\u00e7a s\u00e3o realmente obrigat\u00f3rios?<\/h2>\n\n\n\n

O C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro<\/strong> j\u00e1 elenca uma lista de itens indispens\u00e1veis para circular com seguran\u00e7a e evitar infra\u00e7\u00f5es previstas no art. 230<\/strong>. Esses componentes garantem o cumprimento das normas atuais e protegem os ocupantes em situa\u00e7\u00f5es de rotina ou pane mec\u00e2nica.<\/p>\n\n\n\n

Confira os itens que voc\u00ea deve conferir hoje no seu ve\u00edculo:<\/p>\n\n\n\n