{"id":219194,"date":"2026-05-28T02:05:00","date_gmt":"2026-05-28T05:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=219194"},"modified":"2026-05-28T00:00:43","modified_gmt":"2026-05-28T03:00:43","slug":"motoristas-que-desrespeitam-a-lei-do-farol-em-2026-podem-receber-multa-de-r-13016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/28\/motoristas-que-desrespeitam-a-lei-do-farol-em-2026-podem-receber-multa-de-r-13016\/","title":{"rendered":"Motoristas que desrespeitam a Lei do Farol em 2026 podem receber multa de R$ 130,16"},"content":{"rendered":"\n

A aplica\u00e7\u00e3o da Lei do Farol<\/strong> em 2026 segue as diretrizes consolidadas pelo C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro<\/a> desde 2021. Muitos condutores ainda confundem as exig\u00eancias para diferentes tipos de pistas, o que pode resultar em autua\u00e7\u00f5es evit\u00e1veis e na soma de pontos negativos na habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Onde o uso do farol baixo \u00e9 realmente obrigat\u00f3rio?<\/h2>\n\n\n\n

A regra principal para ve\u00edculos de passeio exige o farol baixo durante o dia apenas em rodovias de pista simples que estejam fora dos per\u00edmetros urbanos. <\/p>\n\n\n\n

Em rodovias de pista dupla, o uso \u00e9 facultativo durante o dia, desde que o ve\u00edculo n\u00e3o possua o sistema DRL<\/strong>. Essa distin\u00e7\u00e3o \u00e9 o ponto central que gera d\u00favidas e acaba levando motoristas a serem multados por falta de informa\u00e7\u00e3o correta.<\/p>\n\n\n\n

Veja na tabela abaixo os cen\u00e1rios onde a luz deve estar obrigatoriamente acesa:<\/p>\n\n\n

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O que acontece com os ve\u00edculos que possuem DRL?<\/h2>\n\n\n\n

Os carros equipados com DRL<\/strong>, as luzes de rodagem diurna, j\u00e1 atendem ao requisito legal de forma autom\u00e1tica. O dispositivo acende assim que o motor \u00e9 iniciado, garantindo que o ve\u00edculo seja visto por outros condutores. <\/p>\n\n\n\n

Contudo, \u00e9 vital lembrar que o DRL<\/strong> n\u00e3o substitui o farol baixo em situa\u00e7\u00f5es de baixa visibilidade noturna ou dentro de t\u00faneis, onde a ilumina\u00e7\u00e3o principal deve ser ativada manualmente.<\/p>\n\n\n

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Endividamento com impostos pode entrar na mira de nova fiscaliza\u00e7\u00e3o no Brasil<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Quais s\u00e3o as penalidades previstas no CTB?<\/h2>\n\n\n\n

Desrespeitar as regras de ilumina\u00e7\u00e3o \u00e9 classificado como infra\u00e7\u00e3o m\u00e9dia. A penalidade financeira de R$ 130,16<\/strong> \u00e9 aplicada conforme o art. 250 do CTB<\/a>, somando 4 pontos ao prontu\u00e1rio do condutor. Para profissionais que dependem da carteira para trabalhar, esse ac\u00famulo pode acelerar o processo de suspens\u00e3o caso o limite de 40 pontos seja alcan\u00e7ado dentro do per\u00edodo de 12 meses.<\/p>\n\n\n\n

Confira os detalhes sobre as consequ\u00eancias da infra\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n