{"id":217597,"date":"2026-05-26T20:25:00","date_gmt":"2026-05-26T23:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=217597"},"modified":"2026-05-25T22:33:17","modified_gmt":"2026-05-26T01:33:17","slug":"lei-recem-aprovada-chama-atencao-de-quem-nao-possui-carteira-de-motorista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/26\/lei-recem-aprovada-chama-atencao-de-quem-nao-possui-carteira-de-motorista\/","title":{"rendered":"Lei rec\u00e9m-aprovada chama aten\u00e7\u00e3o de quem n\u00e3o possui carteira de motorista"},"content":{"rendered":"\n

A carteira de motorista<\/strong> tornou-se um objetivo mais acess\u00edvel para brasileiros de baixa renda. Com a san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 15.153<\/strong>, o governo federal estabeleceu diretrizes que permitem o custeio integral do documento para cidad\u00e3os inscritos no Cad\u00danico<\/a>, visando facilitar a inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Qual programa d\u00e1 a carteira de motorista de forma gratuita?<\/h2>\n\n\n\n

A CNH Social n\u00e3o possui uma central de atendimento \u00fanica para todo o territ\u00f3rio nacional. Como o sistema de tr\u00e2nsito \u00e9 descentralizado, o processo de candidatura ocorre atrav\u00e9s dos editais publicados individualmente por cada Detran<\/strong> estadual ao longo do ano.<\/p>\n\n\n\n

O interessado deve manter o cadastro no CRAS<\/strong> da sua regi\u00e3o sempre em dia. O acompanhamento dos editais \u00e9 fundamental, pois cada estado define o n\u00famero de vagas, os prazos de inscri\u00e7\u00e3o e os crit\u00e9rios de prioridade, focando principalmente em jovens e desempregados.<\/p>\n\n\n

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Nova lei chama aten\u00e7\u00e3o de quem ainda n\u00e3o tem carteira de motorista – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ rafapress<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Como funciona a lei da primeira carteira de motorista gratuita?<\/h2>\n\n\n\n

O programa \u00e9 voltado para candidatos que desejam obter a carteira de motorista<\/strong> nas categorias A ou B pela primeira vez. A legisla\u00e7\u00e3o permite que os \u00f3rg\u00e3os estaduais de tr\u00e2nsito utilizem recursos provenientes de multas para financiar as etapas do processo.<\/p>\n\n\n\n

Para ser eleg\u00edvel, o solicitante deve cumprir os seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n\n\n\n