{"id":217472,"date":"2026-05-25T12:38:00","date_gmt":"2026-05-25T15:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=217472"},"modified":"2026-05-25T12:22:19","modified_gmt":"2026-05-25T15:22:19","slug":"por-ordem-do-governo-todos-os-bares-e-restaurantes-que-permitirem-a-entrada-de-pessoas-com-essa-condicao-fisica-serao-punidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/25\/por-ordem-do-governo-todos-os-bares-e-restaurantes-que-permitirem-a-entrada-de-pessoas-com-essa-condicao-fisica-serao-punidos\/","title":{"rendered":"Por ordem do governo, todos os bares e restaurantes que permitirem a entrada de pessoas com essa condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica ser\u00e3o punidos"},"content":{"rendered":"\n

Um bar ou restaurante<\/strong> pode ser multado, perder a licen\u00e7a comercial e responder civilmente por danos causados por um cliente embriagado se continuar servindo \u00e1lcool depois que os sinais de embriaguez eram vis\u00edveis. Essa regra existe no Alaska<\/strong>, nos Estados Unidos<\/strong>, e \u00e9 parte de um conjunto de leis chamadas Dram Shop Laws<\/strong>, presentes em v\u00e1rios estados americanos. No Brasil<\/strong>, a responsabilidade do estabelecimento sobre o cliente que serve \u00e9 diferente na forma mas igualmente real na pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

O que estabelece a lei do Alaska sobre pessoas embriagadas em bares e restaurantes?<\/h2>\n\n\n\n

O c\u00f3digo estadual de controle de bebidas alcoh\u00f3licas do Alaska \u00e9 direto: uma pessoa visivelmente embriagada n\u00e3o pode entrar, permanecer ou ser servida<\/strong> em qualquer estabelecimento com licen\u00e7a para venda de \u00e1lcool. Propriet\u00e1rios, funcion\u00e1rios e representantes do estabelecimento t\u00eam proibi\u00e7\u00e3o expressa de permitir que algu\u00e9m nesse estado ingresse no local, continue consumindo bebidas ou trabalhe servindo \u00e1lcool. Em casos em que a pessoa se recuse a sair e represente risco a si mesma ou a terceiros, a pol\u00edcia pode intervir e lev\u00e1-la sob cust\u00f3dia preventiva.<\/p>\n\n\n\n

\"Servir
Servir mais uma dose pode custar caro ao dono do bar<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

As penalidades para os estabelecimentos que descumprirem a norma incluem multas administrativas a partir de US$ 250<\/strong> por infra\u00e7\u00e3o, processos que afetam diretamente a licen\u00e7a comercial em casos reiterados ou graves, e responsabilidade civil se um cliente claramente intoxicado for servido e posteriormente causar danos ou acidentes. O titular da licen\u00e7a responde pelas a\u00e7\u00f5es dos seus funcion\u00e1rios dentro do local, sem possibilidade de transferir a culpa.<\/p>\n\n\n\n

Essas leis existem em outros estados americanos ou s\u00f3 no Alaska?<\/h2>\n\n\n\n

As Dram Shop Laws s\u00e3o uma realidade em grande parte dos estados americanos, com varia\u00e7\u00f5es nas penalidades e nos crit\u00e9rios de responsabiliza\u00e7\u00e3o. O princ\u00edpio central \u00e9 o mesmo em todos os casos: quem vende \u00e1lcool tem dever de cuidado sobre o estado do cliente que est\u00e1 servindo, especialmente quando os sinais de embriaguez s\u00e3o vis\u00edveis. Alguns estados americanos v\u00e3o al\u00e9m e permitem que v\u00edtimas de acidentes causados por motoristas embriagados processem diretamente o bar ou restaurante que os serviu antes do acidente.<\/p>\n\n\n\n

A justificativa legal \u00e9 que o estabelecimento tem uma posi\u00e7\u00e3o de controle que o cliente intoxicado j\u00e1 n\u00e3o tem: o bar sabe quanto serviu, consegue observar os sinais f\u00edsicos de embriaguez e tem autoridade para se recusar a continuar servindo. Ignorar esses sinais deliberadamente e continuar vendendo \u00e1lcool \u00e9, para essa legisla\u00e7\u00e3o, uma conduta ativa que contribui para o dano.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil tem regras equivalentes para bares e restaurantes que servem pessoas embriagadas?<\/h2>\n\n\n\n

Sim, e elas s\u00e3o mais abrangentes do que a maioria dos propriet\u00e1rios de bares imagina. A Lei Seca brasileira (Lei 11.705\/2008)<\/strong><\/a>, que alterou o CTB, obriga estabelecimentos que vendem bebidas alco\u00f3licas a afixarem aviso de que dirigir sob influ\u00eancia de \u00e1lcool \u00e9 crime. Mas a responsabilidade vai muito al\u00e9m do cartaz: o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC)<\/strong>, no artigo 14, estabelece responsabilidade objetiva do fornecedor de servi\u00e7os por danos causados a consumidores, independente de comprova\u00e7\u00e3o de culpa.<\/p>\n\n\n\n

Isso significa que bares e restaurantes brasileiros podem ser responsabilizados civilmente se servirem \u00e1lcool a um cliente que posteriormente cause um acidente, se a embriaguez vis\u00edvel no momento do servi\u00e7o puder ser comprovada. A responsabiliza\u00e7\u00e3o pode incluir cobertura de despesas hospitalares, danos materiais, lucros cessantes e danos morais. N\u00e3o existe no Brasil uma lei federal espec\u00edfica no modelo das Dram Shop Laws americanas, mas a combina\u00e7\u00e3o do CDC com o CTB cria um cen\u00e1rio de responsabilidade real para os estabelecimentos.<\/p>\n\n\n\n

\"Servir
Servir mais uma dose pode custar caro ao dono do bar<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O que os propriet\u00e1rios de bares e restaurantes no Brasil devem fazer para se proteger?<\/h2>\n\n\n\n

A prote\u00e7\u00e3o come\u00e7a no treinamento da equipe para identificar sinais vis\u00edveis de embriaguez e recusar o servi\u00e7o de forma respeitosa mas firme. Funcion\u00e1rios capacitados para essa abordagem protegem o cliente, a si mesmos e o neg\u00f3cio ao mesmo tempo. Documentar recusas de servi\u00e7o e incidentes internos tamb\u00e9m \u00e9 uma pr\u00e1tica recomendada por consultores jur\u00eddicos do setor, pois cria um hist\u00f3rico de conduta respons\u00e1vel que pode ser relevante em eventuais processos.<\/p>\n\n\n\n

A lei alaskana pode parecer uma curiosidade americana, mas representa uma tend\u00eancia real de responsabiliza\u00e7\u00e3o do ponto de venda no ciclo do dano causado pelo \u00e1lcool. No Brasil, essa responsabilidade j\u00e1 existe no ordenamento jur\u00eddico, mesmo sem uma lei espec\u00edfica. Compartilhe com quem trabalha no setor de bares e restaurantes e pode ainda n\u00e3o saber que o estabelecimento responde pelo cliente que serve.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um bar ou restaurante pode ser multado, perder a licen\u00e7a comercial e responder civilmente por danos causados por um cliente embriagado se continuar servindo \u00e1lcool depois que os sinais de embriaguez eram vis\u00edveis. Essa regra existe no Alaska, nos Estados Unidos, e \u00e9 parte de um conjunto de leis chamadas Dram Shop Laws, presentes em […]<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":217480,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[28,1],"tags":[3292,30816,30829,487,4637],"class_list":["post-217472","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-alcool","tag-bares-e-restaurantes","tag-clientes-alcoolizados","tag-lei","tag-multas"],"yoast_head":"\nPor ordem do governo, todos os bares e restaurantes que permitirem a entrada de pessoas com essa condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica ser\u00e3o punidos - Estado de Minas - Em foco<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"A responsabilidade dos bares sobre clientes alcoolizados j\u00e1 existe no Brasil e muita gente ainda desconhece os riscos legais.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/25\/por-ordem-do-governo-todos-os-bares-e-restaurantes-que-permitirem-a-entrada-de-pessoas-com-essa-condicao-fisica-serao-punidos\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Por ordem do governo, todos os bares e restaurantes que permitirem a entrada de pessoas com essa condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica ser\u00e3o punidos - Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A responsabilidade dos bares sobre clientes alcoolizados j\u00e1 existe no Brasil e muita gente ainda desconhece os riscos legais.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/25\/por-ordem-do-governo-todos-os-bares-e-restaurantes-que-permitirem-a-entrada-de-pessoas-com-essa-condicao-fisica-serao-punidos\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2026-05-25T15:38:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-05-25T15:22:19+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/ChatGPT-Image-25-de-mai.-de-2026-12_15_00-1.png\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1279\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"720\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/png\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Andre\u0301 Rangel\u00a0\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Andre\u0301 Rangel\u00a0\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"5 minutos\" \/>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Por ordem do governo, todos os bares e restaurantes que permitirem a entrada de pessoas com essa condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica ser\u00e3o punidos - Estado de Minas - Em foco","description":"A responsabilidade dos bares sobre clientes alcoolizados j\u00e1 existe no Brasil e muita gente ainda desconhece os riscos legais.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/25\/por-ordem-do-governo-todos-os-bares-e-restaurantes-que-permitirem-a-entrada-de-pessoas-com-essa-condicao-fisica-serao-punidos\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Por ordem do governo, todos os bares e restaurantes que permitirem a entrada de pessoas com essa condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica ser\u00e3o punidos - Estado de Minas - Em foco","og_description":"A responsabilidade dos bares sobre clientes alcoolizados j\u00e1 existe no Brasil e muita gente ainda desconhece os riscos legais.","og_url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/25\/por-ordem-do-governo-todos-os-bares-e-restaurantes-que-permitirem-a-entrada-de-pessoas-com-essa-condicao-fisica-serao-punidos\/","og_site_name":"Estado de Minas - Em foco","article_published_time":"2026-05-25T15:38:00+00:00","article_modified_time":"2026-05-25T15:22:19+00:00","og_image":[{"width":1279,"height":720,"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/ChatGPT-Image-25-de-mai.-de-2026-12_15_00-1.png","type":"image\/png"}],"author":"Andre\u0301 Rangel\u00a0","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Andre\u0301 Rangel\u00a0","Est. tempo de leitura":"5 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/25\/por-ordem-do-governo-todos-os-bares-e-restaurantes-que-permitirem-a-entrada-de-pessoas-com-essa-condicao-fisica-serao-punidos\/","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/25\/por-ordem-do-governo-todos-os-bares-e-restaurantes-que-permitirem-a-entrada-de-pessoas-com-essa-condicao-fisica-serao-punidos\/","name":"Por ordem do governo, todos os bares e restaurantes que permitirem a entrada de pessoas com essa condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica ser\u00e3o punidos - Estado de Minas - Em foco","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/25\/por-ordem-do-governo-todos-os-bares-e-restaurantes-que-permitirem-a-entrada-de-pessoas-com-essa-condicao-fisica-serao-punidos\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/25\/por-ordem-do-governo-todos-os-bares-e-restaurantes-que-permitirem-a-entrada-de-pessoas-com-essa-condicao-fisica-serao-punidos\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/ChatGPT-Image-25-de-mai.-de-2026-12_15_00-1.png","datePublished":"2026-05-25T15:38:00+00:00","dateModified":"2026-05-25T15:22:19+00:00","author":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/60eda09c1fedf0d6891f4cef4b60b8b8"},"description":"A responsabilidade dos bares sobre clientes alcoolizados j\u00e1 existe no Brasil e muita gente ainda desconhece os riscos legais.","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/25\/por-ordem-do-governo-todos-os-bares-e-restaurantes-que-permitirem-a-entrada-de-pessoas-com-essa-condicao-fisica-serao-punidos\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/25\/por-ordem-do-governo-todos-os-bares-e-restaurantes-que-permitirem-a-entrada-de-pessoas-com-essa-condicao-fisica-serao-punidos\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/25\/por-ordem-do-governo-todos-os-bares-e-restaurantes-que-permitirem-a-entrada-de-pessoas-com-essa-condicao-fisica-serao-punidos\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/ChatGPT-Image-25-de-mai.-de-2026-12_15_00-1.png","contentUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/ChatGPT-Image-25-de-mai.-de-2026-12_15_00-1.png","width":1279,"height":720,"caption":"Servir mais uma dose pode custar caro ao dono do bar"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/25\/por-ordem-do-governo-todos-os-bares-e-restaurantes-que-permitirem-a-entrada-de-pessoas-com-essa-condicao-fisica-serao-punidos\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Por ordem do governo, todos os bares e restaurantes que permitirem a entrada de pessoas com essa condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica ser\u00e3o punidos"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/","name":"Estado de Minas - Em foco","description":"Acompanhe as \u00faltimas not\u00edcias e fique bem informado sobre tudo o que acontece em Minas Gerais, Brasil e no mundo.","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/60eda09c1fedf0d6891f4cef4b60b8b8","name":"Andre\u0301 Rangel\u00a0","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6234dc814c77c8ef6d8bba622c787efc?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6234dc814c77c8ef6d8bba622c787efc?s=96&d=mm&r=g","caption":"Andre\u0301 Rangel\u00a0"},"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/author\/luizmyth\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/217472","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=217472"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/217472\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":217481,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/217472\/revisions\/217481"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media\/217480"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=217472"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=217472"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=217472"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}