{"id":216321,"date":"2026-05-24T14:10:00","date_gmt":"2026-05-24T17:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=216321"},"modified":"2026-05-24T10:52:16","modified_gmt":"2026-05-24T13:52:16","slug":"nova-norma-obriga-condominios-a-investir-ate-r-240-mil-na-adequacao-de-elevadores-e-o-brasil-tambem-tem-regras-rigidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/24\/nova-norma-obriga-condominios-a-investir-ate-r-240-mil-na-adequacao-de-elevadores-e-o-brasil-tambem-tem-regras-rigidas\/","title":{"rendered":"Nova norma obriga condom\u00ednios a investir at\u00e9 R$ 240 mil na adequa\u00e7\u00e3o de elevadores e o Brasil tamb\u00e9m tem regras r\u00edgidas"},"content":{"rendered":"\n

Uma atualiza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria na Espanha <\/strong>est\u00e1 causando impacto direto no bolso de milh\u00f5es de cond\u00f4minos. O Real Decreto 355\/2024<\/strong>, combinado com a nova Instru\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica Complementar ITC AEM 1<\/strong>, obriga todos os condom\u00ednios espanh\u00f3is a adequar seus elevadores a novos padr\u00f5es de seguran\u00e7a, com custos que podem chegar a \u20ac40.000<\/strong> (aproximadamente R$ 240.000) por equipamento nas reformas mais abrangentes. O caso serve de alerta para s\u00edndicos e cond\u00f4minos brasileiros, que t\u00eam obriga\u00e7\u00f5es equivalentes que muitos desconhecem.<\/p>\n\n\n\n

O que a nova norma espanhola exige dos condom\u00ednios e qual \u00e9 o prazo?<\/h2>\n\n\n\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o espanhola determina um conjunto de adequa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias que ser\u00e3o exigidas durante as inspe\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas, quando forem detectadas defici\u00eancias graves ou quando houver troca de empresa de manuten\u00e7\u00e3o. As principais exig\u00eancias incluem instala\u00e7\u00e3o de barreiras fotoel\u00e9tricas para evitar prisionamento nas portas, sistemas de comunica\u00e7\u00e3o direta com servi\u00e7os de emerg\u00eancia, melhorias na nivela\u00e7\u00e3o da cabine para prevenir quedas na entrada e sa\u00edda, mecanismos de travamento por excesso de peso e, nos edif\u00edcios mais antigos, substitui\u00e7\u00e3o de componentes estruturais de madeira por a\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Os prazos variam conforme a idade do equipamento. Elevadores instalados antes de abril de 1967 ter\u00e3o entre tr\u00eas e oito anos para se adequar. Os demais ter\u00e3o at\u00e9 uma d\u00e9cada. O problema \u00e9 que a Espanha tem mais de 1,1 milh\u00e3o de elevadores<\/strong> em funcionamento, dos quais cerca de 40% superam 20 anos de uso, exatamente o perfil que mais exigir\u00e1 investimento. As interven\u00e7\u00f5es mais simples podem custar \u20ac1.000, mas uma reforma integral chega a \u20ac40.000, o que for\u00e7ar\u00e1 muitas comunidades a aprovar derramas extraordin\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

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O que muda nos elevadores e por que s\u00edndicos est\u00e3o preocupados<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os custos reais e quem paga a conta nos condom\u00ednios espanh\u00f3is?<\/h2>\n\n\n\n

A distribui\u00e7\u00e3o dos custos segue o mesmo modelo vigente no Brasil<\/strong>: os cond\u00f4minos pagam proporcionalmente \u00e0 sua fra\u00e7\u00e3o ideal no edif\u00edcio. Quando o valor da adequa\u00e7\u00e3o ultrapassa o fundo de reserva dispon\u00edvel, a assembleia pode aprovar uma derrama extraordin\u00e1ria<\/strong>, equivalente \u00e0 nossa cota extra condominial, para cobrir os gastos. O setor espanhol de elevadores, representado pela Federa\u00e7\u00e3o Empresarial de Ascensores<\/strong> (FEEA), reconhece que a moderniza\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria, mas alerta que muitas comunidades ter\u00e3o dificuldades para absorver o custo em um momento em que os gastos de manuten\u00e7\u00e3o predial j\u00e1 est\u00e3o elevados.<\/p>\n\n\n\n

O impacto \u00e9 especialmente significativo nos condom\u00ednios com elevadores instalados nas d\u00e9cadas de 1960 e 1970, onde a reforma pode envolver substitui\u00e7\u00e3o total da cabine, do sistema de tra\u00e7\u00e3o, das portas e das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, chegando ao teto de \u20ac40.000 por equipamento. Em edif\u00edcios com m\u00faltiplos elevadores, o investimento total pode facilmente ultrapassar \u20ac100.000.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil tem regras equivalentes para manuten\u00e7\u00e3o e inspe\u00e7\u00e3o de elevadores?<\/h2>\n\n\n\n

Sim, e s\u00e3o mais rigorosas do que muitos s\u00edndicos imaginam. No Brasil, a manuten\u00e7\u00e3o e inspe\u00e7\u00e3o de elevadores s\u00e3o reguladas principalmente pela ABNT NBR 16.083<\/strong>, que estabelece os requisitos para conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de elevadores, escadas rolantes e esteiras, e pela ABNT NBR 16.858<\/strong>, que define os requisitos de seguran\u00e7a para constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de elevadores de passageiros. A manuten\u00e7\u00e3o preventiva \u00e9 obrigat\u00f3ria com frequ\u00eancia m\u00ednima mensal, realizada por profissional habilitado com registro ativo no CREA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das normas federais, muitos munic\u00edpios brasileiros t\u00eam legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. S\u00e3o Paulo<\/strong>, por exemplo, exige inspe\u00e7\u00e3o anual com laudo t\u00e9cnico e emiss\u00e3o de ART (Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica), sob pena de interdi\u00e7\u00e3o do equipamento pelo \u00f3rg\u00e3o fiscalizador. O descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o responsabiliza civil e criminalmente o s\u00edndico e o condom\u00ednio em caso de acidente.<\/p>\n\n\n\n

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O que muda nos elevadores e por que s\u00edndicos est\u00e3o preocupados<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os sinais de que um elevador precisa de adequa\u00e7\u00e3o urgente no Brasil?<\/h2>\n\n\n\n

O estado de conserva\u00e7\u00e3o do elevador \u00e9 responsabilidade direta do s\u00edndico, que pode responder pessoalmente por omiss\u00e3o em caso de acidente. Os principais indicadores de necessidade de interven\u00e7\u00e3o s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Aus\u00eancia de barreira fotoel\u00e9trica nas portas:<\/strong> equipamentos mais antigos sem esse dispositivo oferecem risco de prisionamento e devem ser adequados com prioridade.<\/li>\n\n\n\n
  • Cabine que n\u00e3o nivela corretamente com o andar:<\/strong> desn\u00edvel acima de 2 cm na parada \u00e9 causa frequente de quedas na entrada e sa\u00edda.<\/li>\n\n\n\n
  • Aus\u00eancia de interfone ou sistema de comunica\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia:<\/strong> obrigat\u00f3rio pela ABNT NBR 16.858 para acionar socorro em caso de pane.<\/li>\n\n\n\n
  • Equipamento com mais de 20 anos sem moderniza\u00e7\u00e3o:<\/strong> sistemas de tra\u00e7\u00e3o, pain\u00e9is el\u00e9tricos e portas antigas apresentam risco crescente de falha.<\/li>\n\n\n\n
  • Laudo de inspe\u00e7\u00e3o vencido:<\/strong> em cidades que exigem ART anual, laudo fora do prazo j\u00e1 configura irregularidade pass\u00edvel de interdi\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    O que os cond\u00f4minos brasileiros devem fazer diante desse cen\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n

    O primeiro passo \u00e9 solicitar ao s\u00edndico a c\u00f3pia do contrato de manuten\u00e7\u00e3o vigente e o \u00faltimo laudo de inspe\u00e7\u00e3o. Se o condom\u00ednio n\u00e3o tiver laudo atualizado ou se o equipamento apresentar qualquer das irregularidades listadas acima, a assembleia deve ser convocada para deliberar sobre a adequa\u00e7\u00e3o e seu financiamento. Quanto mais cedo a adequa\u00e7\u00e3o for planejada, menor o risco de uma cota extra emergencial de alto valor.<\/p>\n\n\n\n

    O caso espanhol mostra que regulamenta\u00e7\u00f5es mais exigentes chegam cedo ou tarde, e quando chegam de surpresa, o custo \u00e9 sempre maior. S\u00edndicos que j\u00e1 mant\u00eam o elevador em conformidade com as normas vigentes est\u00e3o protegidos juridicamente e evitam o cen\u00e1rio mais temido: um acidente, uma v\u00edtima e uma responsabilidade que poderia ter sido evitada. Compartilhe com quem mora em condom\u00ednio e nunca prestou aten\u00e7\u00e3o em quando foi a \u00faltima inspe\u00e7\u00e3o do elevador do pr\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n

    <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Uma atualiza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria na Espanha est\u00e1 causando impacto direto no bolso de milh\u00f5es de cond\u00f4minos. 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