{"id":215866,"date":"2026-05-23T06:48:00","date_gmt":"2026-05-23T09:48:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=215866"},"modified":"2026-05-23T06:10:31","modified_gmt":"2026-05-23T09:10:31","slug":"motoristas-com-cnh-categoria-b-serao-afetados-por-mudancas-nas-regras-de-transito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/23\/motoristas-com-cnh-categoria-b-serao-afetados-por-mudancas-nas-regras-de-transito\/","title":{"rendered":"Motoristas com CNH categoria B ser\u00e3o afetados por mudan\u00e7as nas regras de tr\u00e2nsito"},"content":{"rendered":"\n
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\u26a1 Destaques<\/p>\r\n

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\r\n \ud83c\udfeb Autoescola deixou de ser obrigat\u00f3ria: o candidato pode tirar a CNH sem contratar um curso completo em autoescola credenciada.<\/span>\r\n <\/div>\r\n
\r\n \u23f1\ufe0f Carga pr\u00e1tica m\u00ednima caiu 90%: de 20 horas de aulas pr\u00e1ticas para apenas 2 horas na primeira habilita\u00e7\u00e3o.<\/span>\r\n <\/div>\r\n
\r\n \u2696\ufe0f Resolu\u00e7\u00e3o sobreviveu a contesta\u00e7\u00f5es: ap\u00f3s disputa no Congresso e nos tribunais, a norma foi mantida pelo TRF1 e est\u00e1 em vigor.<\/span>\r\n <\/div>\r\n <\/div>\r\n<\/div>\n\n\n\n

Quem est\u00e1 pensando em tirar a CNH categoria B<\/strong> vai se deparar com um cen\u00e1rio bem diferente do que existia at\u00e9 pouco tempo atr\u00e1s. A nova regula\u00e7\u00e3o mexeu em pontos estruturais do processo de habilita\u00e7\u00e3o no Brasil, e o caminho at\u00e9 essa mudan\u00e7a passou por contesta\u00e7\u00f5es no Congresso, suspens\u00f5es na Justi\u00e7a e disputa em tribunal federal. Nada disso \u00e9 exagero: \u00e9 exatamente o que aconteceu.<\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a mais pol\u00eamica: fim da obrigatoriedade da autoescola<\/h2>\n\n\n\n

A Resolu\u00e7\u00e3o Contran n\u00ba 1.020\/2025<\/a> eliminou a exig\u00eancia de que o candidato \u00e0 CNH categoria B<\/strong> se matricule em um Centro de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores. Na pr\u00e1tica, isso significa que \u00e9 poss\u00edvel obter a habilita\u00e7\u00e3o para dirigir carro de passeio sem nunca ter pisado numa autoescola credenciada, desde que todas as etapas previstas pelos \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito sejam cumpridas.<\/p>\n\n\n\n

Junto a isso, a carga hor\u00e1ria m\u00ednima de aulas pr\u00e1ticas para a primeira habilita\u00e7\u00e3o despencou de 20 horas para apenas 2 horas<\/strong>, uma redu\u00e7\u00e3o de 90% no m\u00ednimo exigido. Esse \u00e9 o ponto que mais acendeu o debate sobre seguran\u00e7a vi\u00e1ria desde a publica\u00e7\u00e3o da norma.<\/p>\n\n\n\n

Congresso, Justi\u00e7a Federal e TRF1: a resolu\u00e7\u00e3o enfrentou tr\u00eas frentes<\/h2>\n\n\n\n

A rea\u00e7\u00e3o \u00e0 nova norma foi imediata. No Congresso, foi apresentado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1031\/2025<\/strong> com o objetivo de sustar integralmente os efeitos da resolu\u00e7\u00e3o antes mesmo de ela entrar em vigor. Na Justi\u00e7a, a Justi\u00e7a Federal no Mato Grosso<\/strong> chegou a suspender a aplica\u00e7\u00e3o da norma naquele estado, apontando aus\u00eancia de per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o adequado e risco \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

A resposta veio em seguida: a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU)<\/a> obteve no TRF1 a cassa\u00e7\u00e3o dessa liminar, reafirmando a plena efic\u00e1cia da resolu\u00e7\u00e3o em todo o territ\u00f3rio nacional. Quem acompanhou o notici\u00e1rio no per\u00edodo viu claramente que n\u00e3o houve consenso, e o debate sobre o equil\u00edbrio entre acesso e seguran\u00e7a vi\u00e1ria segue aberto.<\/p>\n\n\n\n

\"Motoristas
A nova regra reduziu etapas do processo.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O que muda de fato para quem vai tirar a habilita\u00e7\u00e3o agora<\/h2>\n\n\n\n

Para quem est\u00e1 planejando obter a CNH categoria B<\/strong>, \u00e9 importante entender o que a resolu\u00e7\u00e3o alterou na pr\u00e1tica. As principais mudan\u00e7as s\u00e3o estas:<\/p>\n\n\n\n