{"id":214812,"date":"2026-05-22T03:35:00","date_gmt":"2026-05-22T06:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=214812"},"modified":"2026-05-22T02:01:50","modified_gmt":"2026-05-22T05:01:50","slug":"o-sonho-da-piscina-nova-virou-problema-e-a-justica-determinou-reconstrucao-e-multa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/22\/o-sonho-da-piscina-nova-virou-problema-e-a-justica-determinou-reconstrucao-e-multa\/","title":{"rendered":"O sonho da piscina nova virou problema e a Justi\u00e7a determinou reconstru\u00e7\u00e3o e multa"},"content":{"rendered":"\n

A contrata\u00e7\u00e3o de obras residenciais exige cautela para evitar preju\u00edzos financeiros e dores de cabe\u00e7a. Uma recente decis\u00e3o judicial acendeu o alerta sobre os direitos dos consumidores que investem em uma piscina nova<\/strong> e enfrentam falhas graves na execu\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n\n\n\n

O que aconteceu com a estrutura constru\u00edda em La Plata?<\/h2>\n\n\n\n

Um morador de La Plata<\/strong>, localizada na Prov\u00edncia de Buenos Aires<\/strong>, contratou uma empresa especializada para erguer uma estrutura de 8 por 4 metros<\/strong>. O projeto inclu\u00eda tamb\u00e9m um sol\u00e1rio trabalhado e um sistema completo de ilumina\u00e7\u00e3o interna.<\/p>\n\n\n\n

O problema come\u00e7ou quando rachaduras estruturais graves surgiram logo no primeiro ver\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o. O propriet\u00e1rio tentou resolver a situa\u00e7\u00e3o diretamente com a construtora por anos, mas a falta de assist\u00eancia levou o caso aos tribunais.<\/p>\n\n\n

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Dono de piscina mal constru\u00edda obt\u00e9m vit\u00f3ria na Justi\u00e7a com ordem de reconstru\u00e7\u00e3o.<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Como a Justi\u00e7a da Argentina decidiu o impasse?<\/h2>\n\n\n\n

O juizado c\u00edvel<\/a> local proferiu uma senten\u00e7a contundente em maio de 2026<\/strong> contra a empresa respons\u00e1vel. O magistrado determinou que a empreiteira realize a demoli\u00e7\u00e3o completa da estrutura danificada sem cobrar nada a mais do cliente.<\/p>\n\n\n\n

A companhia recebeu o prazo de 10 dias<\/strong> ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado para iniciar os trabalhos. Ela ter\u00e1 que entregar uma estrutura id\u00eantica \u00e0 contratada originalmente, sob pena de pagar o valor de mercado correspondente.<\/p>\n\n\n\n

Qual o valor da puni\u00e7\u00e3o financeira aplicada \u00e0 construtora?<\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m da obriga\u00e7\u00e3o de refazer toda a obra do zero, o tribunal aplicou uma san\u00e7\u00e3o financeira pesada. A multa por dano punitivo fixada atingiu a quantia de $ 3.200.000 pesos argentinos<\/strong> devido ao descaso com o consumidor.<\/p>\n\n\n\n

Na cota\u00e7\u00e3o financeira vigente no per\u00edodo da decis\u00e3o, o valor correspondia a aproximadamente R$ 19.000<\/strong>. A penalidade serve como exemplo para que outras empresas do setor n\u00e3o repitam essa postura de indiferen\u00e7a com seus clientes.<\/p>\n\n\n

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Problemas em obra de piscina terminam em condena\u00e7\u00e3o judicial e ordem de repara\u00e7\u00e3o.<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Como o dano punitivo funciona na prote\u00e7\u00e3o ao comprador?<\/h2>\n\n\n\n

O conceito de dano punitivo busca desestimular condutas comerciais abusivas e negligentes no mercado. A medida est\u00e1 descrita no artigo 52 bis da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor da Argentina<\/strong><\/a>, que pune o fornecedor al\u00e9m da mera repara\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n

A postura negligente adotada pela empresa durante anos motivou a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade m\u00e1xima pelo juiz. O entendimento fixado serve de par\u00e2metro internacional sobre a responsabilidade civil em contratos de obras de lazer.<\/p>\n\n\n\n

O quadro a seguir detalha a aplica\u00e7\u00e3o de cada san\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

Tipo de Medida<\/th>Objetivo Principal<\/th>Aplica\u00e7\u00e3o no Caso<\/th><\/tr>
Obriga\u00e7\u00e3o de Fazer<\/strong><\/td>Reparar a estrutura f\u00edsica<\/td>Demoli\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o da piscina<\/td><\/tr>
Dano Punitivo<\/strong><\/td>Dissuadir condutas abusivas<\/td>Multa de $ 3.200.000 pesos argentinos<\/strong><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Casos complexos envolvendo engenharia civil demonstram que documentar todas as etapas da contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 vital para o sucesso em disputas judiciais. Guardar notas fiscais, contratos assinados e mensagens trocadas com os prestadores garante o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais de forma segura.<\/p>\n\n\n\n

O que os propriet\u00e1rios brasileiros podem aprender com esse caso?<\/h2>\n\n\n\n

No Brasil<\/strong>, situa\u00e7\u00f5es parecidas podem gerar indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais e at\u00e9 puni\u00e7\u00f5es mais severas na Justi\u00e7a, mesmo sem previs\u00e3o direta no C\u00f3digo Civil<\/strong> ou no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor<\/strong>. Em um caso julgado em 2026 pelo TJMG<\/strong>, uma piscina constru\u00edda fora das normas de seguran\u00e7a da ABNT<\/strong> levou \u00e0 condena\u00e7\u00e3o da construtora e de dois engenheiros.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o determinou a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 9 mil pagos pelo consumidor e mais R$ 8 mil por danos morais, ap\u00f3s a obra ser entregue com apenas um ralo de fundo, contrariando regras t\u00e9cnicas de seguran\u00e7a. O processo come\u00e7ou em 2012 e s\u00f3 foi encerrado em 2026, mostrando como a lentid\u00e3o do Judici\u00e1rio brasileiro ainda \u00e9 um dos maiores desafios para consumidores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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