{"id":213651,"date":"2026-05-20T16:15:00","date_gmt":"2026-05-20T19:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=213651"},"modified":"2026-05-20T01:23:50","modified_gmt":"2026-05-20T04:23:50","slug":"justica-condena-bancos-e-garante-devolucao-de-25-mil-para-idosa-que-perdeu-economias-em-golpe-via-pix","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/20\/justica-condena-bancos-e-garante-devolucao-de-25-mil-para-idosa-que-perdeu-economias-em-golpe-via-pix\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a condena bancos e garante devolu\u00e7\u00e3o de 25 mil para idosa que perdeu economias em golpe via Pix"},"content":{"rendered":"\n

Uma decis\u00e3o un\u00e2nime do tribunal fluminense trouxe um alento importante para as v\u00edtimas de fraudes financeiras no ambiente digital. O caso envolve a restitui\u00e7\u00e3o de valores e indeniza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s uma aposentada sofrer um golpe via Pix<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Como aconteceu a fraude que gerou a condena\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

Os criminosos induziram a idosa a instalar um aplicativo em seu aparelho celular para obter acesso \u00e0s contas banc\u00e1rias. Com o controle dos sistemas, os fraudadores realizaram transfer\u00eancias sucessivas que totalizaram R$ 12.600<\/strong> de forma r\u00e1pida.<\/p>\n\n\n\n

A movimenta\u00e7\u00e3o at\u00edpica fugia completamente do perfil de consumo que a cliente mantinha nas institui\u00e7\u00f5es financeiras. O monitoramento de seguran\u00e7a falhou em n\u00e3o bloquear as transa\u00e7\u00f5es suspeitas realizadas naquelas circunst\u00e2ncias.<\/p>\n\n\n

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\"Cr\u00e9ditos:
Justi\u00e7a condena bancos e garante devolu\u00e7\u00e3o de valores para idosa v\u00edtima de golpe via Pix – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ rafapress<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Quais institui\u00e7\u00f5es financeiras foram responsabilizadas pelo tribunal?<\/h2>\n\n\n\n

A responsabilidade recaiu de forma solid\u00e1ria sobre o Banco do Brasil<\/strong> e o Bradesco<\/strong>, onde a v\u00edtima possu\u00eda contas ativas. O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro<\/strong> determinou o ressarcimento integral dos valores retirados.<\/p>\n\n\n\n

A corte tamb\u00e9m fixou o pagamento de R$ 10.000<\/strong> por danos morais devido aos transtornos gerados. O montante final atualizado ultrapassa a barreira de R$ 25.000<\/strong> com a aplica\u00e7\u00e3o de juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria pela taxa Selic<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Qual foi a fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica utilizada pelos magistrados?<\/h2>\n\n\n\n

A decis\u00e3o baseou-se no artigo 14 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor<\/strong><\/a>, que estabelece a responsabilidade objetiva dos prestadores de servi\u00e7os. O entendimento dita que as empresas respondem pelos danos causados independentemente da exist\u00eancia de culpa direta.<\/p>\n\n\n\n

O colegiado aplicou normas consolidadas na jurisprud\u00eancia nacional sobre fraudes praticadas por terceiros no ambiente banc\u00e1rio. A condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade da idosa foi considerada determinante, pois as economias possu\u00edam car\u00e1ter alimentar para a subsist\u00eancia.<\/p>\n\n\n

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\"Justi\u00e7a
Bancos s\u00e3o condenados e Justi\u00e7a determina devolu\u00e7\u00e3o de valores para idosa v\u00edtima de fraude via Pix<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

O que fazer em caso de movimenta\u00e7\u00e3o suspeita na conta?<\/h2>\n\n\n\n

O cidad\u00e3o afetado por transa\u00e7\u00f5es indevidas deve agir de maneira imediata para registrar a ocorr\u00eancia junto \u00e0s autoridades policiais. O contato formal com a ger\u00eancia do banco deve ser feito por escrito para solicitar o bloqueio e o estorno.<\/p>\n\n\n\n

Apresentamos as etapas essenciais recomendadas por especialistas para a prote\u00e7\u00e3o dos seus direitos financeiros:<\/p>\n\n\n\n