{"id":213073,"date":"2026-05-19T19:45:00","date_gmt":"2026-05-19T22:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=213073"},"modified":"2026-05-18T16:14:43","modified_gmt":"2026-05-18T19:14:43","slug":"o-governo-tornou-obrigatorio-o-chip-em-caes-e-gatos-saiba-quem-precisa-fazer-e-ate-quando","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/19\/o-governo-tornou-obrigatorio-o-chip-em-caes-e-gatos-saiba-quem-precisa-fazer-e-ate-quando\/","title":{"rendered":"O governo tornou obrigat\u00f3rio o chip em c\u00e3es e gatos: saiba quem precisa fazer e at\u00e9 quando"},"content":{"rendered":"\n

Uma nova determina\u00e7\u00e3o legal que exige o monitoramento de animais dom\u00e9sticos pegou muitos tutores de surpresa nos \u00faltimos dias. Essa medida visa aumentar o controle populacional e reduzir o abandono, estabelecendo prazos r\u00edgidos para a regulariza\u00e7\u00e3o de milhares de lares.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona o novo sistema de identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica?<\/h2>\n\n\n\n

A tecnologia utiliza um dispositivo min\u00fasculo que armazena informa\u00e7\u00f5es essenciais sobre a sa\u00fade e a propriedade do animal de estima\u00e7\u00e3o. O microchip obrigat\u00f3rio em c\u00e3es e gatos<\/strong> funciona como uma esp\u00e9cie de registro de identidade permanente e inviol\u00e1vel para o bicho.<\/p>\n\n\n\n

O componente eletr\u00f4nico \u00e9 inserido de maneira r\u00e1pida sob a pele do felino ou canino por um profissional capacitado da \u00e1rea veterin\u00e1ria. O rastreamento n\u00e3o envolve o uso de localiza\u00e7\u00e3o via sat\u00e9lite, operando apenas por meio da leitura de dados magn\u00e9ticos pr\u00f3ximos.<\/p>\n\n\n

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A exig\u00eancia nacional atinge diretamente os respons\u00e1veis que utilizam verbas p\u00fablicas <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Quem precisa colocar o chip de identifica\u00e7\u00e3o de forma obrigat\u00f3ria?<\/h2>\n\n\n\n

A exig\u00eancia nacional atinge diretamente os respons\u00e1veis que utilizam verbas p\u00fablicas ou programas governamentais para procedimentos de castra\u00e7\u00e3o gratuita. Os criadores comerciais que atuam no mercado de ra\u00e7as tamb\u00e9m devem registrar os filhotes antes da comercializa\u00e7\u00e3o nas lojas.<\/p>\n\n\n\n

Para o cidad\u00e3o comum que possui animais dom\u00e9sticos, a inclus\u00e3o no cadastro nacional conhecido como SinPatinhas<\/strong> do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente <\/a>permanece volunt\u00e1ria na maioria dos casos cotidianos. Apenas quem planeja realizar viagens internacionais de transporte com os pets precisa emitir o documento sanit\u00e1rio com o componente inserido previamente.<\/p>\n\n\n\n

Qual \u00e9 o prazo m\u00e1ximo para a regulariza\u00e7\u00e3o dos animais dom\u00e9sticos?<\/h2>\n\n\n\n

Os benefici\u00e1rios de pol\u00edticas p\u00fablicas assistenciais e comit\u00eas de prote\u00e7\u00e3o animal devem se atentar ao cronograma de implanta\u00e7\u00e3o determinado pelos editais. O descumprimento das regras estipuladas pode acarretar impedimentos contratuais e suspens\u00e3o de incentivos financeiros para as entidades parceiras.<\/p>\n\n\n\n

Para quem realiza viagens de turismo para o exterior, a regra internacional exige a identifica\u00e7\u00e3o imediata antes do embarque nos avi\u00f5es. Dica importante: fa\u00e7a o procedimento com anteced\u00eancia de tr\u00eas meses para evitar problemas de fiscaliza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria nas alf\u00e2ndegas.<\/p>\n\n\n

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Os benefici\u00e1rios de pol\u00edticas p\u00fablicas assistenciais e comit\u00eas de prote\u00e7\u00e3o animal devem se atentar ao cronograma de implanta\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Quais s\u00e3o os benef\u00edcios do registro nacional para a seguran\u00e7a p\u00fablica?<\/h2>\n\n\n\n

A cria\u00e7\u00e3o de um banco de dados unificado combate o abandono criminoso nas ruas e ajuda a localizar animais <\/a>perdidos rapidamente. O Governo Federal<\/strong> busca mapear a popula\u00e7\u00e3o de mascotes para direcionar campanhas de vacina\u00e7\u00e3o eficientes e combater os maus-tratos.<\/p>\n\n\n\n

O monitoramento centralizado traz maior transpar\u00eancia para as pol\u00edticas de bem-estar animal executadas em territ\u00f3rio brasileiro. Abaixo est\u00e3o listadas as principais vantagens pr\u00e1ticas que o sistema integrado de identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica oferece para a sociedade civil:<\/p>\n\n\n\n