{"id":212996,"date":"2026-05-19T08:30:00","date_gmt":"2026-05-19T11:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=212996"},"modified":"2026-05-19T00:13:27","modified_gmt":"2026-05-19T03:13:27","slug":"moradores-bloqueiam-a-instalacao-de-um-elevador-solicitado-por-outro-morador-de-82-anos-e-os-tribunais-confirmam-a-decisao-o-projeto-bloqueava-as-janelas-de-outras-casas-e-estreitava-as-escadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/19\/moradores-bloqueiam-a-instalacao-de-um-elevador-solicitado-por-outro-morador-de-82-anos-e-os-tribunais-confirmam-a-decisao-o-projeto-bloqueava-as-janelas-de-outras-casas-e-estreitava-as-escadas\/","title":{"rendered":"Moradores bloqueiam a instala\u00e7\u00e3o de um elevador solicitado por outro morador de 82 anos, e os tribunais confirmam a decis\u00e3o: o projeto bloqueava as janelas de outras casas e estreitava as escadas."},"content":{"rendered":"\n

O caso de um edif\u00edcio em Madrid<\/strong>, em que a instala\u00e7\u00e3o de um elevador foi suspensa mesmo ap\u00f3s pedido de moradores idosos, mostra como a acessibilidade ainda gera conflitos intensos em condom\u00ednios, exigindo decis\u00f5es que considerem ao mesmo tempo inclus\u00e3o, seguran\u00e7a, custos e impactos na vida di\u00e1ria dos vizinhos.<\/p>\n\n\n\n

Como a instala\u00e7\u00e3o de elevador pode gerar conflitos em condom\u00ednios<\/h2>\n\n\n\n

Nesse edif\u00edcio em Madrid, moradores com mais de 70 anos e incapacidade reconhecida pediram a instala\u00e7\u00e3o de um elevador, mas outros vizinhos alegaram que o projeto causaria preju\u00edzos diretos \u00e0s suas casas e \u00e0s \u00e1reas comuns. A discuss\u00e3o avan\u00e7ou at\u00e9 os tribunais, que analisaram n\u00e3o s\u00f3 a necessidade do equipamento, mas tamb\u00e9m os impactos reais que a obra traria ao pr\u00e9dio e \u00e0 rotina dos moradores.<\/p>\n\n\n\n

A comunidade chegou a aprovar projetos para instalar o elevador, por\u00e9m recuou ao constatar que as solu\u00e7\u00f5es apresentadas bloqueavam janelas, estreitavam escadas e geravam riscos \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 habitabilidade. Como alternativa, optou-se por plataformas elevat\u00f3rias nas escadas, tentando conciliar acessibilidade com preserva\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de uso do im\u00f3vel, o que acabou sendo validado pelo Tribunal Provincial de Madrid.<\/p>\n\n\n\n

\"Instala\u00e7\u00e3o
Instala\u00e7\u00e3o de elevador gera conflito entre moradores e Justi\u00e7a em Madrid<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O que a Lei de Propriedade Horizontal prev\u00ea sobre acessibilidade<\/h2>\n\n\n\n

A Lei de Propriedade Horizontal <\/strong>obriga a comunidade a realizar obras de acessibilidade quando solicitadas por pessoas com mais de 70 anos ou com defici\u00eancia, incluindo a\u00a0instala\u00e7\u00e3o de elevadores<\/strong>\u00a0ou de outros dispositivos que reduzam barreiras arquitet\u00f4nicas.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, a partir de determinado perfil de morador, a obra deixa de ser opcional, como refor\u00e7a o artigo 10.1.b<\/strong>. Ainda assim, o direito \u00e0 acessibilidade n\u00e3o \u00e9 absoluto: ele precisa ser equilibrado com a preserva\u00e7\u00e3o da habitabilidade dos apartamentos, da seguran\u00e7a nas \u00e1reas comuns e de par\u00e2metros t\u00e9cnicos m\u00ednimos, como ventila\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o e rotas de evacua\u00e7\u00e3o em caso de emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Quando a instala\u00e7\u00e3o de elevador causa preju\u00edzos excessivos<\/h2>\n\n\n\n

O Tribunal Provincial de Madrid <\/strong>analisou detalhadamente os projetos apresentados e concluiu que, naquele pr\u00e9dio espec\u00edfico, a instala\u00e7\u00e3o do elevador nas condi\u00e7\u00f5es planejadas acarretaria\u00a0preju\u00edzos excessivos<\/strong>\u00a0a outros propriet\u00e1rios. O laudo t\u00e9cnico indicou que a nova escadaria ficaria praticamente colada \u00e0s janelas de v\u00e1rios apartamentos, comprometendo luz natural, ventila\u00e7\u00e3o e at\u00e9 a privacidade.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a largura das escadas seria reduzida a ponto de dificultar evacua\u00e7\u00f5es e o resgate de uma pessoa em maca em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, e o elevador projetado era t\u00e3o pequeno que n\u00e3o comportaria uma cadeira de rodas. Esses relat\u00f3rios t\u00e9cnicos evidenciaram que a obra geraria transtornos relevantes, sem atender plenamente ao objetivo de acessibilidade, o que levou \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de pontos cr\u00edticos:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Janelas parcialmente bloqueadas em v\u00e1rios apartamentos.<\/li>\n\n\n\n
  • Escadas estreitas, com risco para evacua\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia.<\/li>\n\n\n\n
  • Elevador pequeno, sem capacidade para cadeira de rodas.<\/li>\n\n\n\n
  • Altera\u00e7\u00e3o relevante da habitabilidade de unidades privadas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
    \"Instala\u00e7\u00e3o
    Instala\u00e7\u00e3o de elevador gera conflito entre moradores e Justi\u00e7a em Madrid<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

    Como os tribunais equilibram acessibilidade e habitabilidade<\/h2>\n\n\n\n

    Nesse tipo de controv\u00e9rsia, os ju\u00edzes recorrem \u00e0 doutrina firmada pelo Supremo Tribunal, que exige pondera\u00e7\u00e3o entre o direito \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de elevador<\/em> e o direito dos demais cond\u00f4minos \u00e0 integridade das suas unidades. A jurisprud\u00eancia destaca que \u00e9 preciso avaliar, caso a caso, se a obra compromete de forma grave a funcionalidade, a seguran\u00e7a ou a habitabilidade de outras propriedades do edif\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

    No processo de Madrid, tanto o Ju\u00edzo de Primeira Inst\u00e2ncia<\/strong> quanto o Tribunal Provincial <\/strong>entenderam que a comunidade n\u00e3o poderia ser obrigada a executar a obra \u201cnas circunst\u00e2ncias espec\u00edficas existentes\u201d. N\u00e3o se nega o direito \u00e0 acessibilidade, mas se imp\u00f5e a busca de alternativas menos lesivas, como plataformas elevat\u00f3rias, adapta\u00e7\u00f5es no projeto original ou novas solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que atendam \u00e0s normas de seguran\u00e7a e \u00e0s limita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

    Que li\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas esse caso traz para outras comunidades<\/h2>\n\n\n\n

    O epis\u00f3dio em Madrid deixa claro que discutir acessibilidade vai muito al\u00e9m de aprovar um elevador em assembleia: exige an\u00e1lise arquitet\u00f4nica, estudo t\u00e9cnico, avalia\u00e7\u00e3o de riscos e di\u00e1logo transparente entre os cond\u00f4minos. Em pr\u00e9dios antigos, com pouco espa\u00e7o para um po\u00e7o de elevador, as solu\u00e7\u00f5es precisam ser criativas, mas tamb\u00e9m vi\u00e1veis e compat\u00edveis com a vida cotidiana e a seguran\u00e7a de todos.<\/p>\n\n\n\n

    Se o seu condom\u00ednio enfrenta dilemas semelhantes, \u00e9 urgente agir: busquem laudos especializados, comparem alternativas (elevadores, plataformas, rampas) e documentem decis\u00f5es em assembleia, sempre priorizando a dignidade de quem precisa de acessibilidade e a prote\u00e7\u00e3o da habitabilidade coletiva. N\u00e3o espere o conflito explodir ou chegar aos tribunais: organize uma discuss\u00e3o imediata, chame especialistas e transforme esse impasse em uma oportunidade real de inclus\u00e3o com responsabilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    O caso de um edif\u00edcio em Madrid, em que a instala\u00e7\u00e3o de um elevador foi suspensa mesmo ap\u00f3s pedido de moradores idosos, mostra como a acessibilidade ainda gera conflitos intensos em condom\u00ednios, exigindo decis\u00f5es que considerem ao mesmo tempo inclus\u00e3o, seguran\u00e7a, custos e impactos na vida di\u00e1ria dos vizinhos. Como a instala\u00e7\u00e3o de elevador pode […]<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":213025,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[28,1],"tags":[4467,17687,16244,20512,182],"class_list":["post-212996","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-acessibilidade","tag-condominio","tag-elevador","tag-predio","tag-seguranca"],"yoast_head":"\nMoradores bloqueiam a instala\u00e7\u00e3o de um elevador solicitado por outro morador de 82 anos, e os tribunais confirmam a decis\u00e3o: o projeto bloqueava as janelas de outras casas e estreitava as escadas. - Estado de Minas - Em foco<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"A instala\u00e7\u00e3o de um elevador em pr\u00e9dio de Madrid foi barrada ap\u00f3s debates sobre seguran\u00e7a, espa\u00e7o e acessibilidade.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/19\/moradores-bloqueiam-a-instalacao-de-um-elevador-solicitado-por-outro-morador-de-82-anos-e-os-tribunais-confirmam-a-decisao-o-projeto-bloqueava-as-janelas-de-outras-casas-e-estreitava-as-escadas\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Moradores bloqueiam a instala\u00e7\u00e3o de um elevador solicitado por outro morador de 82 anos, e os tribunais confirmam a decis\u00e3o: o projeto bloqueava as janelas de outras casas e estreitava as escadas. - Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A instala\u00e7\u00e3o de um elevador em pr\u00e9dio de Madrid foi barrada ap\u00f3s debates sobre seguran\u00e7a, espa\u00e7o e acessibilidade.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/19\/moradores-bloqueiam-a-instalacao-de-um-elevador-solicitado-por-outro-morador-de-82-anos-e-os-tribunais-confirmam-a-decisao-o-projeto-bloqueava-as-janelas-de-outras-casas-e-estreitava-as-escadas\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2026-05-19T11:30:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-05-19T03:13:27+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/ChatGPT-Image-18-de-mai.-de-2026-11_59_08-1.png\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1279\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"720\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/png\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Andre\u0301 Rangel\u00a0\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Andre\u0301 Rangel\u00a0\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"5 minutos\" \/>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Moradores bloqueiam a instala\u00e7\u00e3o de um elevador solicitado por outro morador de 82 anos, e os tribunais confirmam a decis\u00e3o: o projeto bloqueava as janelas de outras casas e estreitava as escadas. - Estado de Minas - Em foco","description":"A instala\u00e7\u00e3o de um elevador em pr\u00e9dio de Madrid foi barrada ap\u00f3s debates sobre seguran\u00e7a, espa\u00e7o e acessibilidade.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/19\/moradores-bloqueiam-a-instalacao-de-um-elevador-solicitado-por-outro-morador-de-82-anos-e-os-tribunais-confirmam-a-decisao-o-projeto-bloqueava-as-janelas-de-outras-casas-e-estreitava-as-escadas\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Moradores bloqueiam a instala\u00e7\u00e3o de um elevador solicitado por outro morador de 82 anos, e os tribunais confirmam a decis\u00e3o: o projeto bloqueava as janelas de outras casas e estreitava as escadas. - Estado de Minas - Em foco","og_description":"A instala\u00e7\u00e3o de um elevador em pr\u00e9dio de Madrid foi barrada ap\u00f3s debates sobre seguran\u00e7a, espa\u00e7o e acessibilidade.","og_url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/19\/moradores-bloqueiam-a-instalacao-de-um-elevador-solicitado-por-outro-morador-de-82-anos-e-os-tribunais-confirmam-a-decisao-o-projeto-bloqueava-as-janelas-de-outras-casas-e-estreitava-as-escadas\/","og_site_name":"Estado de Minas - Em foco","article_published_time":"2026-05-19T11:30:00+00:00","article_modified_time":"2026-05-19T03:13:27+00:00","og_image":[{"width":1279,"height":720,"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/ChatGPT-Image-18-de-mai.-de-2026-11_59_08-1.png","type":"image\/png"}],"author":"Andre\u0301 Rangel\u00a0","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Andre\u0301 Rangel\u00a0","Est. tempo de leitura":"5 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/19\/moradores-bloqueiam-a-instalacao-de-um-elevador-solicitado-por-outro-morador-de-82-anos-e-os-tribunais-confirmam-a-decisao-o-projeto-bloqueava-as-janelas-de-outras-casas-e-estreitava-as-escadas\/","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/19\/moradores-bloqueiam-a-instalacao-de-um-elevador-solicitado-por-outro-morador-de-82-anos-e-os-tribunais-confirmam-a-decisao-o-projeto-bloqueava-as-janelas-de-outras-casas-e-estreitava-as-escadas\/","name":"Moradores bloqueiam a instala\u00e7\u00e3o de um elevador solicitado por outro morador de 82 anos, e os tribunais confirmam a decis\u00e3o: o projeto bloqueava as janelas de outras casas e estreitava as escadas. - Estado de Minas - Em foco","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/19\/moradores-bloqueiam-a-instalacao-de-um-elevador-solicitado-por-outro-morador-de-82-anos-e-os-tribunais-confirmam-a-decisao-o-projeto-bloqueava-as-janelas-de-outras-casas-e-estreitava-as-escadas\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/19\/moradores-bloqueiam-a-instalacao-de-um-elevador-solicitado-por-outro-morador-de-82-anos-e-os-tribunais-confirmam-a-decisao-o-projeto-bloqueava-as-janelas-de-outras-casas-e-estreitava-as-escadas\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/ChatGPT-Image-18-de-mai.-de-2026-11_59_08-1.png","datePublished":"2026-05-19T11:30:00+00:00","dateModified":"2026-05-19T03:13:27+00:00","author":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/60eda09c1fedf0d6891f4cef4b60b8b8"},"description":"A instala\u00e7\u00e3o de um elevador em pr\u00e9dio de Madrid foi barrada ap\u00f3s debates sobre seguran\u00e7a, espa\u00e7o e acessibilidade.","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/19\/moradores-bloqueiam-a-instalacao-de-um-elevador-solicitado-por-outro-morador-de-82-anos-e-os-tribunais-confirmam-a-decisao-o-projeto-bloqueava-as-janelas-de-outras-casas-e-estreitava-as-escadas\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/19\/moradores-bloqueiam-a-instalacao-de-um-elevador-solicitado-por-outro-morador-de-82-anos-e-os-tribunais-confirmam-a-decisao-o-projeto-bloqueava-as-janelas-de-outras-casas-e-estreitava-as-escadas\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/19\/moradores-bloqueiam-a-instalacao-de-um-elevador-solicitado-por-outro-morador-de-82-anos-e-os-tribunais-confirmam-a-decisao-o-projeto-bloqueava-as-janelas-de-outras-casas-e-estreitava-as-escadas\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/ChatGPT-Image-18-de-mai.-de-2026-11_59_08-1.png","contentUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/ChatGPT-Image-18-de-mai.-de-2026-11_59_08-1.png","width":1279,"height":720,"caption":"Instala\u00e7\u00e3o de elevador gera conflito entre moradores e Justi\u00e7a em Madrid"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/19\/moradores-bloqueiam-a-instalacao-de-um-elevador-solicitado-por-outro-morador-de-82-anos-e-os-tribunais-confirmam-a-decisao-o-projeto-bloqueava-as-janelas-de-outras-casas-e-estreitava-as-escadas\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Moradores bloqueiam a instala\u00e7\u00e3o de um elevador solicitado por outro morador de 82 anos, e os tribunais confirmam a decis\u00e3o: o projeto bloqueava as janelas de outras casas e estreitava as escadas."}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/","name":"Estado de Minas - Em foco","description":"Acompanhe as \u00faltimas not\u00edcias e fique bem informado sobre tudo o que acontece em Minas Gerais, Brasil e no mundo.","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/60eda09c1fedf0d6891f4cef4b60b8b8","name":"Andre\u0301 Rangel\u00a0","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6234dc814c77c8ef6d8bba622c787efc?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6234dc814c77c8ef6d8bba622c787efc?s=96&d=mm&r=g","caption":"Andre\u0301 Rangel\u00a0"},"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/author\/luizmyth\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/212996","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=212996"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/212996\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":213029,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/212996\/revisions\/213029"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media\/213025"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=212996"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=212996"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=212996"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}