{"id":212764,"date":"2026-05-18T04:35:00","date_gmt":"2026-05-18T07:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=212764"},"modified":"2026-05-17T19:17:34","modified_gmt":"2026-05-17T22:17:34","slug":"nova-regra-garante-horas-remuneradas-para-trabalhadores-procurarem-outro-emprego-durante-a-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/18\/nova-regra-garante-horas-remuneradas-para-trabalhadores-procurarem-outro-emprego-durante-a-semana\/","title":{"rendered":"Nova regra garante horas remuneradas para trabalhadores procurarem outro emprego durante a semana"},"content":{"rendered":"\n

Na Espanha<\/strong>, uma regra j\u00e1 existente garante horas semanais pagas para trabalhadores procurarem outro emprego durante o aviso pr\u00e9vio. A medida refor\u00e7a a prote\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho e mant\u00e9m o direito ao uso de horas remuneradas nesse per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona a folga remunerada na legisla\u00e7\u00e3o europeia?<\/h2>\n\n\n\n

O direito \u00e9 direcionado ao cidad\u00e3o que recebe uma notifica\u00e7\u00e3o de desligamento sem que tenha cometido uma infra\u00e7\u00e3o contratual. O per\u00edodo de pr\u00e9-aviso<\/strong> serve para que o empregado organize as finan\u00e7as e agende compromissos em ag\u00eancias de recrutamento.<\/p>\n\n\n\n

A companhia \u00e9 obrigada a manter o pagamento integral do sal\u00e1rio<\/strong> sem realizar dedu\u00e7\u00f5es pelas aus\u00eancias justificadas. Essa medida tenta reduzir o tempo de desemprego involunt\u00e1rio<\/strong> e oferece amparo financeiro<\/strong> enquanto o profissional participa de processos seletivos externos.<\/p>\n\n\n

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\"Nova
Norma assegura per\u00edodo remunerado para busca de novas oportunidades de trabalho<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Quais s\u00e3o os crit\u00e9rios exigidos para obter esse tempo na Espanha?<\/h2>\n\n\n\n

A concess\u00e3o do benef\u00edcio na regi\u00e3o espanhola est\u00e1 atrelada \u00e0 modalidade de demiss\u00e3o por causas objetivas, que envolve quest\u00f5es econ\u00f4micas ou estruturais da firma. Quando o faturamento empresarial cai por 3 trimestres<\/strong> seguidos, o desligamento \u00e9 justificado.<\/p>\n\n\n\n

O trabalhador precisa formalizar o pedido por escrito para documentar a sa\u00edda e evitar san\u00e7\u00f5es administrativas. O Estatuto de los Trabajadores assegura que o tempo concedido n\u00e3o pode ser trocado por indeniza\u00e7\u00f5es financeiras extras, mantendo o foco na recoloca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as diferen\u00e7as pr\u00e1ticas entre as regras da Espanha e do Brasil?<\/h2>\n\n\n\n

Cada na\u00e7\u00e3o adota estrat\u00e9gias pr\u00f3prias para conciliar as necessidades do trabalhador com a rotina de produ\u00e7\u00e3o das empresas. Enquanto o modelo europeu foca na distribui\u00e7\u00e3o de per\u00edodos fixos por semana, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira oferece op\u00e7\u00f5es de personaliza\u00e7\u00e3o da jornada.<\/p>\n\n\n\n

Confira a compara\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses:<\/p>\n\n\n

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\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

Leia tamb\u00e9m: Nova lei de bem-estar animal pro\u00edbe ado\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia de pets sem microchip<\/a><\/p>\n\n\n\n

Como a CLT protege o trabalhador demitido no mercado nacional?<\/h2>\n\n\n\n

O direito do trabalho brasileiro garante um mecanismo semelhante durante o cumprimento do aviso pr\u00e9vio trabalhado. O cidad\u00e3o que passa pelo processo de desligamento pode escolher a forma como reduzir\u00e1 suas obriga\u00e7\u00f5es di\u00e1rias na f\u00e1brica.<\/p>\n\n\n\n

A escolha cabe exclusivamente ao funcion\u00e1rio, sendo proibido que o empregador imponha a modalidade de redu\u00e7\u00e3o. O descumprimento dessa norma invalida o per\u00edodo trabalhado e obriga a organiza\u00e7\u00e3o a indenizar o valor integral da rescis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Quem deve ser consultado em caso de d\u00favidas sobre os direitos?<\/h2>\n\n\n\n

O acompanhamento de mudan\u00e7as em conven\u00e7\u00f5es coletivas e diss\u00eddios exige a consulta a plataformas oficiais de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Entidades governamentais e tribunais disponibilizam canais de atendimento para orientar o cidad\u00e3o sobre abusos corporativos.<\/p>\n\n\n\n

As atualiza\u00e7\u00f5es sobre jurisprud\u00eancia trabalhista e o andamento de processos de frotas ou oper\u00e1rios podem ser acompanhadas no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o<\/a>. Conhecer a legisla\u00e7\u00e3o evita perdas financeiras e garante uma transi\u00e7\u00e3o segura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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