{"id":212448,"date":"2026-05-17T12:18:00","date_gmt":"2026-05-17T15:18:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=212448"},"modified":"2026-05-17T10:23:47","modified_gmt":"2026-05-17T13:23:47","slug":"fogao-a-lenha-pode-gerar-multa-de-ate-r-10-mil-no-brasil-e-lei-ambiental-preve-punicao-nesses-casos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/17\/fogao-a-lenha-pode-gerar-multa-de-ate-r-10-mil-no-brasil-e-lei-ambiental-preve-punicao-nesses-casos\/","title":{"rendered":"Fog\u00e3o a lenha pode gerar multa de at\u00e9 R$ 10 mil no Brasil e lei ambiental prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o nesses casos"},"content":{"rendered":"\n

O fog\u00e3o a lenha<\/strong> ainda faz parte do dia a dia de muitas fam\u00edlias brasileiras, seja por tradi\u00e7\u00e3o, economia ou pelo sabor \u00fanico dos alimentos, mas seu uso costuma gerar d\u00favidas sobre o que a legisla\u00e7\u00e3o ambiental realmente permite e em que momento a fuma\u00e7a passa a ser um problema jur\u00eddico com risco de multa.<\/p>\n\n\n\n

Fog\u00e3o a lenha \u00e9 proibido no Brasil?<\/h2>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o pro\u00edbe o fog\u00e3o a lenha em casas, s\u00edtios ou com\u00e9rcios, desde que seu uso n\u00e3o cause danos \u00e0 sa\u00fade, ao meio ambiente ou inc\u00f4modo relevante \u00e0 vizinhan\u00e7a. O foco da lei <\/a>est\u00e1 na polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica gerada pela fuma\u00e7a, e n\u00e3o na simples exist\u00eancia do equipamento.<\/p>\n\n\n\n

A posse e o uso do fog\u00e3o a lenha s\u00e3o permitidos em \u00e1reas urbanas e rurais, mas o modo de utiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 determinante. Quando h\u00e1 fuma\u00e7a em excesso, odores fortes ou fuligem que prejudiquem terceiros, entram em cena o direito ambiental e o direito de vizinhan\u00e7a, com possibilidade de responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Fog\u00e3o
Fog\u00e3o a lenha pode gerar multa em \u00e1reas urbanas no Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em quais situa\u00e7\u00f5es o uso do fog\u00e3o a lenha pode gerar multa<\/h2>\n\n\n\n

O risco de multa surge quando o fog\u00e3o a lenha resulta em polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica acima do tolerado pela legisla\u00e7\u00e3o e pelas normas locais, especialmente em \u00e1reas urbanas densas. A fiscaliza\u00e7\u00e3o geralmente come\u00e7a ap\u00f3s reclama\u00e7\u00f5es de vizinhos ou inspe\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os ambientais municipais ou estaduais.<\/p>\n\n\n\n

Nessas vistorias, n\u00e3o se avalia apenas a presen\u00e7a de fuma\u00e7a, mas sua frequ\u00eancia, intensidade e efeitos concretos na regi\u00e3o. As situa\u00e7\u00f5es que mais chamam a aten\u00e7\u00e3o das autoridades incluem, por exemplo, cen\u00e1rios como os abaixo:<\/p>\n\n\n\n