{"id":212408,"date":"2026-05-17T05:48:00","date_gmt":"2026-05-17T08:48:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=212408"},"modified":"2026-05-17T04:25:30","modified_gmt":"2026-05-17T07:25:30","slug":"governo-anuncia-o-fim-do-chocolate-amargo-e-meio-amargo-em-todo-o-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/17\/governo-anuncia-o-fim-do-chocolate-amargo-e-meio-amargo-em-todo-o-brasil\/","title":{"rendered":"Governo anuncia o fim do chocolate amargo e meio amargo em todo o Brasil"},"content":{"rendered":"\n
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\u2726 Destaques<\/p>\r\n

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Lei sancionada em 11 de maio de 2026<\/strong> pelo presidente Lula elimina os termos “amargo” e “meio amargo” das embalagens de chocolate no Brasil.<\/p>\r\n <\/div>\r\n

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Percentual de cacau obrigat\u00f3rio<\/strong> na embalagem: a parte frontal dever\u00e1 exibir a declara\u00e7\u00e3o “Cont\u00e9m X% de cacau”, ocupando ao menos 15% da \u00e1rea principal.<\/p>\r\n <\/div>\r\n

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Ind\u00fastria tem 360 dias<\/strong> para se adaptar. As novas regras entram em vigor em maio de 2027<\/strong>, valendo para produtos nacionais e importados.<\/p>\r\n <\/div>\r\n <\/div>\r\n<\/div>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 do time que sempre vai direto ao chocolate amargo<\/strong> na g\u00f4ndola do mercado, prepare-se para uma surpresa na embalagem: esse nome n\u00e3o vai mais existir nos r\u00f3tulos brasileiros. O presidente Lula sancionou em 11 de maio de 2026 a Lei 15.404\/2026<\/strong>, conhecida como Lei do Chocolate, e a mudan\u00e7a chega \u00e0s prateleiras em maio de 2027.<\/p>\n\n\n\n

Sete anos de tramita\u00e7\u00e3o, uma lei e o fim de um vocabul\u00e1rio inteiro<\/h2>\n\n\n\n

A Lei n\u00ba 15.404\/2026<\/a>, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o no dia 11 de maio, \u00e9 resultado de quase sete anos de tramita\u00e7\u00e3o no Congresso. Tudo come\u00e7ou com o Projeto de Lei 1.769\/2019, apresentado pelo senador Zequinha Marinho, diante de uma queixa simples mas relevante: marcas diferentes usavam os termos “amargo” e “meio amargo” para produtos com quantidades de cacau completamente distintas, sem nenhuma regra que padronizasse isso.<\/p>\n\n\n\n

Com a nova legisla\u00e7\u00e3o de chocolate<\/strong>, esses termos desaparecem dos r\u00f3tulos. No lugar deles, a embalagem deve trazer o percentual exato de cacau do produto, com destaque na parte frontal. A ideia \u00e9 simples: em vez de confiar em palavras vagas, o consumidor passa a ter um n\u00famero concreto para comparar.<\/p>\n\n\n\n

\"Governo
A nova lei altera nomes usados h\u00e1 anos nas embalagens.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Quais categorias a lei define e o que cada uma exige<\/h2>\n\n\n\n

A Lei do Chocolate<\/strong> estabelece, pela primeira vez na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, crit\u00e9rios m\u00ednimos obrigat\u00f3rios de cacau por categoria de produto. Confira o que muda para cada tipo:<\/p>\n\n\n\n