{"id":211071,"date":"2026-05-16T08:58:00","date_gmt":"2026-05-16T11:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=211071"},"modified":"2026-05-16T06:25:00","modified_gmt":"2026-05-16T09:25:00","slug":"redes-como-assai-carrefour-e-atacadao-passam-a-seguir-novas-regras-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/16\/redes-como-assai-carrefour-e-atacadao-passam-a-seguir-novas-regras-em-2026\/","title":{"rendered":"Redes como Assa\u00ed, Carrefour e Atacad\u00e3o passam a seguir novas regras em 2026"},"content":{"rendered":"\n
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Destaques<\/p>\r\n

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\ud83c\udff7\ufe0f Pre\u00e7o divergente?<\/strong> Valer\u00e1 sempre o menor valor exposto na g\u00f4ndola, com corre\u00e7\u00e3o imediata obrigat\u00f3ria no caixa.<\/div>\r\n
\ud83d\udccb Limites por CPF<\/strong> em promo\u00e7\u00f5es precisam estar vis\u00edveis ao lado do pre\u00e7o, em fonte leg\u00edvel.<\/div>\r\n
\ud83d\udce6 Pre\u00e7o por quilo, litro ou unidade<\/strong> passa a ser obrigat\u00f3rio em todas as embalagens para facilitar a compara\u00e7\u00e3o.<\/div>\r\n <\/div>\r\n<\/div>\n\n\n\n

Quem faz compras no atacarejo sabe bem a sensa\u00e7\u00e3o: chegou no caixa, o valor fechou diferente do que estava na prateleira. Em 2026, esse tipo de situa\u00e7\u00e3o ficou ainda mais dif\u00edcil de acontecer, porque Assa\u00ed, Carrefour e Atacad\u00e3o<\/strong> passaram a seguir um conjunto novo de regras que muda a transpar\u00eancia de pre\u00e7os, o atendimento e a rela\u00e7\u00e3o com o consumidor em todo o Brasil.<\/p>\n\n\n\n

O que motivou a virada das regras nos supermercados brasileiros<\/h2>\n\n\n\n

As novas exig\u00eancias nasceram de uma demanda antiga: reduzir os conflitos que acontecem na hora do pagamento, especialmente em redes de atacarejo<\/strong> como Assa\u00ed e Atacad\u00e3o, onde as promo\u00e7\u00f5es por volume criam situa\u00e7\u00f5es confusas para quem n\u00e3o est\u00e1 atento. A fiscaliza\u00e7\u00e3o, que antes dependia muito de cada estado, ganhou um car\u00e1ter mais uniforme em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n

A base legal vem de normas espec\u00edficas sobre oferta e apresenta\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os ao consumidor: a Lei n\u00ba 10.962\/2004<\/a> e o Decreto n\u00ba 5.903\/2006<\/a>, que determinam como os valores devem ser exibidos ao p\u00fablico em estabelecimentos comerciais. Essas normas complementam o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor<\/a>, que j\u00e1 previa prote\u00e7\u00f5es gerais, mas sem o mesmo detalhamento t\u00e9cnico sobre afixa\u00e7\u00e3o e clareza de pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\"Redes
A nova resolu\u00e7\u00e3o gerou disputa na Justi\u00e7a.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Quando a etiqueta e o caixa n\u00e3o batem: o que acontece agora<\/h2>\n\n\n\n

A regra mais direta diz respeito \u00e0 diferen\u00e7a de pre\u00e7os entre a g\u00f4ndola e o registro final da compra. Se houver diverg\u00eancia, prevalece o menor valor<\/strong>, e a loja \u00e9 obrigada a corrigir na hora, sem questionamento. Quem reincidir pode sofrer penalidades administrativas mais r\u00e1pidas do que antes.<\/p>\n\n\n\n

A clareza nas promo\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ganhou peso. Qualquer oferta com limite de unidades precisa exibir essa informa\u00e7\u00e3o ao lado do pre\u00e7o, em fonte leg\u00edvel e vis\u00edvel. E o pre\u00e7o por medida, como quilo, litro ou metro, passa a ser obrigat\u00f3rio para facilitar a compara\u00e7\u00e3o entre embalagens e marcas diferentes, inclusive as de marca pr\u00f3pria das redes.<\/p>\n\n\n\n

Como cada rede se adaptou \u00e0s novas exig\u00eancias<\/h2>\n\n\n\n

Segundo reportagens de ve\u00edculos como Estado de Minas e O Povo, cada grande rede reagiu \u00e0s novas regras de acordo com o seu modelo de neg\u00f3cio. Os detalhes abaixo s\u00e3o baseados nessas coberturas jornal\u00edsticas e n\u00e3o em comunicados oficiais das empresas:<\/p>\n\n\n\n