{"id":211047,"date":"2026-05-16T06:38:00","date_gmt":"2026-05-16T09:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=211047"},"modified":"2026-05-16T04:56:32","modified_gmt":"2026-05-16T07:56:32","slug":"todos-os-motoristas-com-cnh-categoria-b-serao-afetados-por-mudancas-nas-regras-de-transito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/16\/todos-os-motoristas-com-cnh-categoria-b-serao-afetados-por-mudancas-nas-regras-de-transito\/","title":{"rendered":"Todos os motoristas com CNH categoria B ser\u00e3o afetados por mudan\u00e7as nas regras de tr\u00e2nsito"},"content":{"rendered":"\n
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Destaques<\/p>\r\n

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\r\n Mudan\u00e7a dr\u00e1stica na pr\u00e1tica:<\/strong> a carga hor\u00e1ria m\u00ednima de aulas pr\u00e1ticas caiu de 20 horas para apenas 2 horas para a primeira habilita\u00e7\u00e3o.\r\n <\/div>\r\n
\r\n Contesta\u00e7\u00f5es reais:<\/strong> a resolu\u00e7\u00e3o foi alvo de projeto legislativo, suspens\u00e3o judicial e disputa no TRF1, antes de ser confirmada em vigor.\r\n <\/div>\r\n
\r\n Aten\u00e7\u00e3o ao seu estado:<\/strong> v\u00e1rios Detrans ainda estavam em fase de adapta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ao longo de 2025, o que pode afetar como o processo funciona na pr\u00e1tica.\r\n <\/div>\r\n <\/div>\r\n<\/div>\n\n\n\n

As mudan\u00e7as na CNH categoria B<\/strong> foram anunciadas como uma moderniza\u00e7\u00e3o do processo de habilita\u00e7\u00e3o, mas o caminho at\u00e9 aqui foi bem mais turbulento do que parece. Houve contesta\u00e7\u00e3o no Congresso, suspens\u00e3o judicial e disputa nos tribunais. Entender o que realmente aconteceu \u00e9 essencial antes de agir.<\/p>\n\n\n\n

Uma mudan\u00e7a estrutural, n\u00e3o apenas uma reorganiza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

A Resolu\u00e7\u00e3o Contran n\u00ba 1.020\/2025<\/a> vai muito al\u00e9m de reorganizar papelada. Uma das altera\u00e7\u00f5es mais impactantes \u00e9 a elimina\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade de fazer aulas em autoescola para obter a habilita\u00e7\u00e3o<\/strong>. O candidato \u00e0 CNH categoria B<\/strong> passa a ter mais autonomia para se preparar, sem precisar, necessariamente, contratar um curso completo numa autoescola credenciada.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a carga hor\u00e1ria m\u00ednima de aulas pr\u00e1ticas despencou: de 20 horas para apenas 2 horas<\/strong> no caso da primeira habilita\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma redu\u00e7\u00e3o de 90% no m\u00ednimo exigido, uma mudan\u00e7a dr\u00e1stica que gerou debates intensos sobre o impacto na seguran\u00e7a vi\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

\"Todos
A nova resolu\u00e7\u00e3o gerou disputa na Justi\u00e7a.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o sobreviveu a tr\u00eas frentes de contesta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Assim que a Resolu\u00e7\u00e3o Contran n\u00ba 1.020\/2025<\/strong> foi publicada, as rea\u00e7\u00f5es vieram de v\u00e1rios lados. No Congresso, foi apresentado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1031\/2025<\/strong>, com o objetivo de sustar integralmente os efeitos da norma antes mesmo de ela entrar em vigor.<\/p>\n\n\n\n

Na Justi\u00e7a, a Justi\u00e7a Federal em Mato Grosso<\/strong> chegou a suspender a aplica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o naquele estado, apontando aus\u00eancia de per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o adequado e risco \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica. A resposta veio logo em seguida: a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU)<\/a> obteve no TRF1 a cassa\u00e7\u00e3o dessa liminar, reafirmando a plena efic\u00e1cia da resolu\u00e7\u00e3o e argumentando grave risco ao interesse p\u00fablico caso o novo modelo fosse paralisado.<\/p>\n\n\n\n

O que mudou, ponto a ponto, para quem vai tirar a CNH<\/h2>\n\n\n\n

Para quem est\u00e1 planejando obter a CNH categoria B<\/strong>, vale entender as principais altera\u00e7\u00f5es com clareza. Confira o que a resolu\u00e7\u00e3o modificou na pr\u00e1tica:<\/p>\n\n\n\n