{"id":208304,"date":"2026-05-10T12:39:00","date_gmt":"2026-05-10T15:39:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=208304"},"modified":"2026-05-10T07:05:02","modified_gmt":"2026-05-10T10:05:02","slug":"adeus-ao-rg-antigo-governo-define-data-final-de-validade-do-documento-em-todo-o-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/10\/adeus-ao-rg-antigo-governo-define-data-final-de-validade-do-documento-em-todo-o-brasil\/","title":{"rendered":"Adeus ao RG antigo: governo define data final de validade do documento em todo o Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Aquele RG que mora h\u00e1 anos na carteira, um pouco amassado e com a foto envergonhando, tem data para sair de cena. A Carteira de Identidade Nacional<\/strong>, a CIN, chegou para unificar e modernizar a identifica\u00e7\u00e3o civil no Brasil, e a transi\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 em curso de forma tranquila, sem pressa e sem correria.<\/p>\n\n\n\n

Um documento, um n\u00famero, um pa\u00eds inteiro<\/h2>\n\n\n\n

A Carteira de Identidade Nacional<\/strong> foi criada para resolver um problema antigo: a mesma pessoa podia ter n\u00fameros de identidade diferentes em estados distintos, o que abria brechas para fraudes e dificultava a integra\u00e7\u00e3o de dados entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. A solu\u00e7\u00e3o foi consolidar o CPF<\/strong> como n\u00famero \u00fanico de identifica\u00e7\u00e3o civil em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n

A base legal desse avan\u00e7o est\u00e1 em dois instrumentos complementares. O Decreto n\u00ba 10.977\/2022<\/a> reorganizou a emiss\u00e3o do documento e refor\u00e7ou crit\u00e9rios de seguran\u00e7a e interoperabilidade. J\u00e1 a Lei n\u00ba 14.534\/2023<\/a> consolidou o CPF como n\u00famero \u00fanico e suficiente para identifica\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o em todos os bancos de dados de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

\"Adeus
A nova identidade re\u00fane mais seguran\u00e7a e praticidade.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A conta do calend\u00e1rio: quando o RG antigo perde for\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n

O Decreto n\u00ba 10.977\/2022<\/strong> estabelece dois marcos distintos. O Art. 25 define que as carteiras de identidade emitidas no modelo antigo t\u00eam validade de dez anos contados de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2022<\/strong>, data de entrada em vigor do decreto. J\u00e1 o Art. 26 determina que a expedi\u00e7\u00e3o do RG em papel no modelo antigo ser\u00e1 permitida at\u00e9 1\u00ba de mar\u00e7o de 2032<\/strong>. Na pr\u00e1tica, os dois artigos convergem para o mesmo horizonte.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 ainda uma regra importante que pouca gente conhece: quem tinha 60 anos ou mais<\/strong> na data de entrada em vigor do decreto tem a Carteira de Identidade com validade indeterminada<\/strong>, conforme o par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 25. Ou seja, pessoas idosas nessa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisam fazer a troca.<\/p>\n\n\n\n

O que ficou mais seguro e moderno na nova CIN<\/h2>\n\n\n\n

A Carteira de Identidade Nacional<\/strong> trouxe uma s\u00e9rie de melhorias concretas para o cidad\u00e3o. Confira os principais avan\u00e7os do novo documento:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • CPF como n\u00famero \u00fanico<\/strong>, eliminando registros duplicados entre estados diferentes.<\/li>\n\n\n\n
  • QR Code no documento<\/strong>, que facilita checagens de autenticidade em sistemas compat\u00edveis.<\/li>\n\n\n\n
  • Vers\u00e3o digital pelo Gov.br<\/strong>, ampliando a praticidade sem precisar carregar o f\u00edsico.<\/li>\n\n\n\n
  • Integra\u00e7\u00e3o de bancos de dados<\/strong>, permitindo identifica\u00e7\u00e3o mais padronizada entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/li>\n\n\n\n
  • Maior seguran\u00e7a contra fraudes<\/strong>, com dados unificados e verific\u00e1veis em \u00e2mbito nacional.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n