{"id":207252,"date":"2026-05-10T02:05:00","date_gmt":"2026-05-10T05:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=207252"},"modified":"2026-05-09T22:23:26","modified_gmt":"2026-05-10T01:23:26","slug":"gratuidade-no-onibus-e-metro-muda-por-idade-e-so-aos-65-anos-o-beneficio-fica-completo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/10\/gratuidade-no-onibus-e-metro-muda-por-idade-e-so-aos-65-anos-o-beneficio-fica-completo\/","title":{"rendered":"Gratuidade no \u00f4nibus e metr\u00f4 muda por idade e s\u00f3 aos 65 anos o benef\u00edcio fica completo"},"content":{"rendered":"\n

O acesso ao transporte gratuito \u00e9 um dos pilares de dignidade garantidos pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, mas as regras variam conforme a faixa et\u00e1ria. Entender como funciona esse benef\u00edcio<\/strong> \u00e9 essencial para evitar cobran\u00e7as indevidas e garantir o exerc\u00edcio pleno da cidadania.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona a gratuidade urbana aos 65 anos?<\/h2>\n\n\n\n

No transporte coletivo municipal, como \u00f4nibus, metr\u00f4s e trens urbanos, a gratuidade \u00e9 um direito constitucional pleno para quem possui 65 anos<\/strong> ou mais. Para usufruir da isen\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria, o passageiro precisa apenas apresentar um documento oficial com foto que comprove sua idade no momento do embarque.<\/p>\n\n\n\n

Embora o Estatuto da Pessoa Idosa<\/strong> mencione a faixa dos 60 anos<\/strong>, a obrigatoriedade federal de gratuidade total em per\u00edmetros urbanos s\u00f3 ocorre aos 65. Estados e munic\u00edpios possuem autonomia para antecipar esse direito, mas isso depende de leis locais espec\u00edficas sancionadas pelas prefeituras ou governos estaduais.<\/p>\n\n\n

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O detalhe sobre a idade m\u00ednima que impede muitos idosos de usar o \u00f4nibus de gra\u00e7a hoje<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Quais as regras para viagens entre diferentes estados?<\/h2>\n\n\n\n

Para viagens interestaduais, o cen\u00e1rio muda e o benef\u00edcio<\/strong> pode ser solicitado a partir dos 60 anos<\/strong>, desde que respeitados crit\u00e9rios de renda. A legisla\u00e7\u00e3o obriga as empresas de \u00f4nibus a reservarem duas vagas gratuitas<\/strong> por ve\u00edculo para idosos que recebam at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, totalizando R$ 3.036,00<\/strong> em 2026<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Caso as poltronas gratuitas j\u00e1 estejam preenchidas, a empresa deve oferecer um desconto de 50%<\/strong> no valor da passagem para os demais idosos que comprovem baixa renda. \u00c9 fundamental realizar a reserva com anteced\u00eancia, seguindo as normas da ANTT<\/a>, que regula o transporte terrestre no Brasil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Como obter a Carteira da Pessoa Idosa para viajar?<\/h2>\n\n\n\n

A Carteira da Pessoa Idosa<\/a><\/strong> \u00e9 o documento oficial que habilita o cidad\u00e3o a solicitar passagens gratuitas ou com desconto em trajetos longos. Emitida pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social<\/strong>, ela funciona como uma prova de renda e idade para quem n\u00e3o possui outros meios de comprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para emitir o documento, o idoso deve atender aos seguintes requisitos:<\/p>\n\n\n\n