{"id":207197,"date":"2026-05-09T11:48:00","date_gmt":"2026-05-09T14:48:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=207197"},"modified":"2026-05-09T08:36:20","modified_gmt":"2026-05-09T11:36:20","slug":"supermercados-como-assai-carrefour-e-atacadao-terao-que-seguir-novas-regras-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/09\/supermercados-como-assai-carrefour-e-atacadao-terao-que-seguir-novas-regras-em-2026\/","title":{"rendered":"Supermercados como Assa\u00ed, Carrefour e Atacad\u00e3o ter\u00e3o que seguir novas regras em 2026"},"content":{"rendered":"\n
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Destaques<\/p>\r\n

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\r\n 1<\/span>\r\n

Em caso de diferen\u00e7a entre etiqueta e caixa, o menor pre\u00e7o prevalece<\/strong> imediatamente, sem discuss\u00e3o.<\/p>\r\n <\/div>\r\n

\r\n 2<\/span>\r\n

O pre\u00e7o por quilo, litro ou unidade<\/strong> passa a ser obrigat\u00f3rio em todas as embalagens para facilitar compara\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n <\/div>\r\n

\r\n 3<\/span>\r\n

Limites de unidades por CPF em promo\u00e7\u00f5es precisam estar vis\u00edveis ao lado do pre\u00e7o<\/strong>, em fonte leg\u00edvel.<\/p>\r\n <\/div>\r\n <\/div>\r\n<\/div>\n\n\n\n

Quem j\u00e1 chegou no caixa do supermercado e levou um susto com o valor diferente do que estava na prateleira sabe como essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 frustrante. A boa not\u00edcia \u00e9 que, em 2026, a fiscaliza\u00e7\u00e3o de regras que j\u00e1 existiam ficou bem mais rigorosa, colocando o consumidor brasileiro<\/strong> em posi\u00e7\u00e3o mais confort\u00e1vel, especialmente em grandes redes como Assa\u00ed, Atacad\u00e3o e Carrefour.<\/p>\n\n\n\n

A transpar\u00eancia que faltava no atacarejo<\/h2>\n\n\n\n

O que muda em 2026 n\u00e3o \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de leis, mas a intensidade da fiscaliza\u00e7\u00e3o. As obriga\u00e7\u00f5es v\u00eam da L<\/a>ei n\u00ba 10.962\/2004<\/a> e do Decreto n\u00ba 5.903\/2006<\/a>, que j\u00e1 regulamentavam a oferta e a apresenta\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os ao consumidor. O que se fortalece agora \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o dessas normas, com atua\u00e7\u00e3o mais uniforme em todo o pa\u00eds e menos brechas para interpreta\u00e7\u00f5es regionais diferentes.<\/p>\n\n\n\n

O foco principal \u00e9 eliminar a opacidade nos pre\u00e7os, especialmente no formato de atacarejo<\/strong>, onde descontos por volume e faixas de quantidade costumam gerar confus\u00e3o. Agora, o valor reduzido precisa indicar de forma objetiva a quantidade m\u00ednima exigida para obt\u00ea-lo.<\/p>\n\n\n\n

\"Supermercados
Promo\u00e7\u00f5es precisam mostrar limites por CPF.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O que acontece quando o pre\u00e7o n\u00e3o bate<\/h2>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a mais sentida no dia a dia \u00e9 a regra de diverg\u00eancia de pre\u00e7os. Se a etiqueta da g\u00f4ndola marca um valor e o caixa registra outro maior, prevalece o pre\u00e7o menor<\/strong>, como j\u00e1 previa o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor<\/a>. Em caso de reincid\u00eancia, a fiscaliza\u00e7\u00e3o mais ativa permite autua\u00e7\u00f5es mais \u00e1geis e poss\u00edveis restri\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias a campanhas promocionais.<\/p>\n\n\n\n

Para o consumidor, isso significa mais poder dentro da loja. Vale checar o cupom fiscal antes de sair e, se notar qualquer diverg\u00eancia, exigir a corre\u00e7\u00e3o no momento. Guardar foto da etiqueta \u00e9 uma pr\u00e1tica simples que pode evitar muita dor de cabe\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Cada rede, uma adapta\u00e7\u00e3o diferente<\/h2>\n\n\n\n

Assa\u00ed, Atacad\u00e3o e Carrefour operam com modelos distintos, e as adapta\u00e7\u00f5es refletem isso. Cada uma precisou ajustar pontos espec\u00edficos do pr\u00f3prio funcionamento para se adequar \u00e0s exig\u00eancias. Veja o que muda em cada uma:<\/p>\n\n\n\n