{"id":207005,"date":"2026-05-09T14:20:00","date_gmt":"2026-05-09T17:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=207005"},"modified":"2026-05-09T13:15:39","modified_gmt":"2026-05-09T16:15:39","slug":"a-partir-de-agora-todos-os-proprietarios-terao-que-arcar-com-os-custos-de-reparos-em-suas-casas-de-aluguel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/09\/a-partir-de-agora-todos-os-proprietarios-terao-que-arcar-com-os-custos-de-reparos-em-suas-casas-de-aluguel\/","title":{"rendered":"A partir de agora, todos os propriet\u00e1rios ter\u00e3o que arcar com os custos de reparos em suas casas de aluguel"},"content":{"rendered":"\n

Em contratos de aluguel residencial na Espanha <\/strong>e no Brasil<\/strong>, uma das quest\u00f5es mais sens\u00edveis \u00e9 a divis\u00e3o de responsabilidades sobre\u00a0repara\u00e7\u00f5es em um aluguel<\/strong>. A forma como se organizam consertos estruturais, pequenos defeitos do dia a dia e eventuais melhorias impacta diretamente o custo da loca\u00e7\u00e3o, a seguran\u00e7a do im\u00f3vel e a conviv\u00eancia entre propriet\u00e1rio e inquilino, exigindo aten\u00e7\u00e3o ao que dizem a legisla\u00e7\u00e3o e o contrato.<\/p>\n\n\n\n

Quem \u00e9 respons\u00e1vel pelas repara\u00e7\u00f5es em um aluguel residencial<\/h2>\n\n\n\n

De forma geral, a legisla\u00e7\u00e3o de ambos os pa\u00edses parte de um mesmo ponto: o propriet\u00e1rio<\/strong> \u00e9 respons\u00e1vel por manter a habita\u00e7\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de habitabilidade, enquanto o inquilino<\/strong> responde pelo uso correto e pela conserva\u00e7\u00e3o cotidiana. Problemas como rachaduras estruturais, infiltra\u00e7\u00f5es graves, falhas na instala\u00e7\u00e3o fixa de \u00e1gua, eletricidade ou g\u00e1s e defeitos que impe\u00e7am o uso normal da casa tendem a ser classificados como reparos essenciais<\/em>, em regra a cargo do dono do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 situa\u00e7\u00f5es ligadas ao uso di\u00e1rio, como troca de l\u00e2mpadas, pequenos ajustes em ma\u00e7anetas, conserto de persianas, substitui\u00e7\u00e3o de chuveiro queimado ou manuten\u00e7\u00e3o de torneiras, costumam ser tratadas como pequenas repara\u00e7\u00f5es<\/strong>. Nesses casos, tanto a LAU espanhola quanto a Lei do Inquilinato brasileira indicam que o custo fica com o inquilino, desde que o valor seja compat\u00edvel com uma despesa rotineira e decorra de desgaste natural pelo uso normal do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

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Um erro comum no aluguel pode pesar no bolso do inquilino<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O que diz a lei sobre repara\u00e7\u00f5es em um aluguel na Espanha e no Brasil<\/h2>\n\n\n\n

Na Espanha<\/strong>, a LAU determina que o arrendador deve realizar as obras necess\u00e1rias para manter a habitabilidade, sem repassar automaticamente esses gastos ao inquilino por meio de aumento do aluguel. Melhorias volunt\u00e1rias, como moderniza\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es ou reformas est\u00e9ticas, tamb\u00e9m recaem em princ\u00edpio sobre o propriet\u00e1rio, salvo acordo contratual escrito e v\u00e1lido que distribua as despesas de forma diferente.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil<\/strong>, a\u00a0Lei do Inquilinato<\/strong>\u00a0<\/a>segue l\u00f3gica semelhante, exigindo que o locador entregue o im\u00f3vel em boas condi\u00e7\u00f5es e responda por v\u00edcios ocultos, problemas estruturais e desgastes que n\u00e3o sejam consequ\u00eancia do uso normal. Quando o dano decorre de comportamento do morador \u2014 como quebra de vidros por descuido, entupimento por uso indevido ou danos em portas por impacto \u2014 a responsabilidade tende a ser atribu\u00edda ao inquilino, mesmo que o conserto seja de maior valor.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os principais tipos de repara\u00e7\u00f5es em um aluguel<\/h2>\n\n\n\n

Para entender melhor a divis\u00e3o de responsabilidades, costuma-se separar os consertos em tr\u00eas grandes grupos: reparos estruturais, pequenas repara\u00e7\u00f5es e melhorias ou obras de moderniza\u00e7\u00e3o. Cada categoria tem impacto diferente sobre quem paga, prazos, garantias e possibilidade de revis\u00e3o do aluguel ao longo do contrato.<\/p>\n\n\n\n

De modo geral, reparos estruturais e obras indispens\u00e1veis \u00e0 habitabilidade s\u00e3o suportados pelo propriet\u00e1rio, enquanto as pequenas repara\u00e7\u00f5es ficam a cargo do inquilino. As melhorias, quando solicitadas pelo morador, exigem acordo escrito sobre quem arcar\u00e1 com os custos, eventual compensa\u00e7\u00e3o no aluguel e como ser\u00e1 tratada a situa\u00e7\u00e3o ao final da loca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Reparos estruturais<\/strong>\u00a0\u2013 seguran\u00e7a e estabilidade do im\u00f3vel, como funda\u00e7\u00e3o, grandes infiltra\u00e7\u00f5es e danos s\u00e9rios na cobertura.<\/li>\n\n\n\n
  • Pequenas repara\u00e7\u00f5es<\/strong>\u00a0\u2013 consertos de baixo custo ligados ao uso cotidiano, como tomadas, torneiras e fechaduras.<\/li>\n\n\n\n
  • Melhorias e reformas<\/strong>\u00a0\u2013 mudan\u00e7as que aumentam conforto ou valor, como reforma de cozinha, banheiro ou moderniza\u00e7\u00e3o de sistemas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
    \"\"\/
    Um erro comum no aluguel pode pesar no bolso do inquilino<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

    Como funcionam prazos, comunica\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de aluguel em repara\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

    Outro ponto importante nas repara\u00e7\u00f5es em im\u00f3veis arrendados<\/strong> \u00e9 o tempo de execu\u00e7\u00e3o das obras, j\u00e1 que a lei busca evitar que o morador permane\u00e7a por longos per\u00edodos em um im\u00f3vel parcialmente inutiliz\u00e1vel. Em casos de interven\u00e7\u00f5es mais extensas, pode haver redu\u00e7\u00e3o proporcional do aluguel ou at\u00e9 suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do pagamento, principalmente se for necess\u00e1rio desocupar o im\u00f3vel por alguns dias.<\/p>\n\n\n\n

    Al\u00e9m disso, tanto na Espanha quanto no Brasil, o inquilino deve comunicar ao propriet\u00e1rio, de forma r\u00e1pida e documentada, qualquer defeito relevante que exija interven\u00e7\u00e3o. Em contrapartida, o dono do im\u00f3vel precisa autorizar o acesso de profissionais e providenciar os consertos em prazo razo\u00e1vel, respeitando a urg\u00eancia do problema e guardando notas fiscais e comprovantes para eventual discuss\u00e3o futura.<\/p>\n\n\n\n

    Como reduzir conflitos sobre repara\u00e7\u00f5es em contratos de aluguel<\/h2>\n\n\n\n

    Para diminuir discuss\u00f5es sobre consertos e custos ao longo da loca\u00e7\u00e3o, \u00e9 essencial que o contrato descreva com linguagem simples quais tipos de reparo ser\u00e3o assumidos por cada parte, sempre em conformidade com a LAU ou com a Lei do Inquilinato. Um laudo de vistoria detalhado, fotos da condi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel na entrega das chaves e invent\u00e1rio dos itens existentes ajudam a provar se determinado dano j\u00e1 existia ou surgiu durante a estadia do inquilino.<\/p>\n\n\n\n

    Em caso de diverg\u00eancia sobre quem deve pagar por uma obra, n\u00e3o espere o problema crescer: busque orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica especializada e revise imediatamente o contrato e as provas dispon\u00edveis. Se voc\u00ea j\u00e1 est\u00e1 enfrentando infiltra\u00e7\u00f5es, falhas el\u00e9tricas ou discuss\u00f5es sobre reparos, aja agora e consulte um profissional de confian\u00e7a para proteger seus direitos e evitar preju\u00edzos maiores no seu aluguel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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