{"id":206998,"date":"2026-05-09T16:20:00","date_gmt":"2026-05-09T19:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=206998"},"modified":"2026-05-09T09:08:05","modified_gmt":"2026-05-09T12:08:05","slug":"produtor-rural-foi-preso-e-multado-em-mais-de-1-8-milhao-apos-plantar-e-vender-fruta-sem-ter-permissao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/09\/produtor-rural-foi-preso-e-multado-em-mais-de-1-8-milhao-apos-plantar-e-vender-fruta-sem-ter-permissao\/","title":{"rendered":"Produtor rural foi preso e multado em mais de 1.8 milh\u00e3o ap\u00f3s plantar e vender fruta sem ter permiss\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Um epis\u00f3dio recente envolvendo a nectarina Nectadiva<\/strong>, na Espanha<\/strong>, reacendeu o debate sobre propriedade intelectual no campo e escancarou como a prote\u00e7\u00e3o de cultivares, antes restrita a laborat\u00f3rios e escrit\u00f3rios de advocacia, hoje interfere diretamente nas decis\u00f5es di\u00e1rias de quem vive do agroneg\u00f3cio, do plantio ao escoamento da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O que torna a nectarina Nectadiva uma variedade altamente controlada<\/h2>\n\n\n\n

A Nectadiva \u00e9 uma nectarina de alto padr\u00e3o, desenvolvida pela empresa francesa Agreo Selections Fruit<\/strong>, fruto de anos de melhoramento gen\u00e9tico, testes de campo e investimentos elevados. Por isso, conta com um registro que garante ao obtentor direitos exclusivos de produ\u00e7\u00e3o comercial por d\u00e9cadas, em regime semelhante ao de patentes.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, o produtor interessado em trabalhar com a Nectadiva precisa estar licenciado<\/em>. Esse licenciamento costuma envolver compra de mudas de viveiros autorizados, assinatura de contratos que limitam a multiplica\u00e7\u00e3o da planta e pagamento de royalties. Quando o agricultor multiplica a cultivar por conta pr\u00f3pria, sem anu\u00eancia do detentor, passa a praticar infra\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade industrial, sujeita a san\u00e7\u00f5es civis e penais.<\/p>\n\n\n\n

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Produtor rural enfrenta multa milion\u00e1ria e pris\u00e3o por comercializar fruta protegida por lei<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como funciona a comprova\u00e7\u00e3o de fraude em cultivares protegidas<\/h2>\n\n\n\n

O caso da Nectadiva em Lleida chamou aten\u00e7\u00e3o pelo uso de an\u00e1lise de DNA<\/strong> para confirmar a fraude. Amostras das \u00e1rvores suspeitas foram coletadas em diferentes propriedades e submetidas a testes gen\u00e9ticos comparativos, que mostraram que o material vegetal era id\u00eantico \u00e0 cultivar protegida, afastando a alega\u00e7\u00e3o de que se tratava de outra nectarina semelhante.<\/p>\n\n\n\n

Esse tipo de exame virou ferramenta central no combate \u00e0 \u201cpirataria vegetal\u201d, fornecendo laudos que embasam a\u00e7\u00f5es criminais e pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o. Com base nesses resultados, autoridades podem determinar apreens\u00e3o de \u00e1rvores, interdi\u00e7\u00e3o de pomares, bloqueio da venda dos frutos e, em situa\u00e7\u00f5es extremas, at\u00e9 a destrui\u00e7\u00e3o das plantas, quando n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as principais penalidades para o uso irregular da Nectadiva e de outras cultivares<\/h2>\n\n\n\n

Na prov\u00edncia de Lleida<\/strong>, o produtor rural foi autuado por manter cerca de 5.000 \u00e1rvores de Nectadiva sem licenciamento, sendo acusado de crime contra a propriedade industrial, sujeito a pris\u00e3o e multa elevada. Embora tenha sido liberado para responder ao processo em liberdade, o agricultor enfrenta san\u00e7\u00f5es pesadas. O teto legal para esse tipo de crime na Espanha pode chegar a 3 anos de pris\u00e3o<\/strong> e uma multa administrativa de at\u00e9 \u20ac 288.000<\/strong> (mais de R$ 1,8 milh\u00e3o <\/strong>na cota\u00e7\u00e3o atual), sem preju\u00edzo de outras repara\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas determinadas em esfera c\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do processo penal, pode responder civilmente pelo n\u00e3o pagamento de royalties, arcando com perdas que v\u00e3o muito al\u00e9m do valor da lavoura.<\/p>\n\n\n\n

Em casos semelhantes, as consequ\u00eancias mais comuns incluem medidas que impactam diretamente o fluxo de caixa e a continuidade do neg\u00f3cio, como:<\/p>\n\n\n\n