{"id":206271,"date":"2026-05-11T11:00:00","date_gmt":"2026-05-11T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=206271"},"modified":"2026-05-11T10:17:04","modified_gmt":"2026-05-11T13:17:04","slug":"nova-regra-impede-cobrancas-extras-dos-garcons-e-muda-experiencia-dos-clientes-em-restaurantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/11\/nova-regra-impede-cobrancas-extras-dos-garcons-e-muda-experiencia-dos-clientes-em-restaurantes\/","title":{"rendered":"Nova regra impede cobran\u00e7as extras dos gar\u00e7ons e muda experi\u00eancia dos clientes em restaurantes"},"content":{"rendered":"\n<p>Com o aumento do movimento em bares, restaurantes, caf\u00e9s e hot\u00e9is, cresce tamb\u00e9m a preocupa\u00e7\u00e3o com a forma como esses estabelecimentos cobram pelos seus servi\u00e7os. Nesse cen\u00e1rio, um ponto volta a ganhar destaque no <strong>M\u00e9xico<\/strong>: a\u00a0<strong>gorjeta \u00e9 opcional<\/strong>, n\u00e3o pode ser inclu\u00edda automaticamente na conta e os consumidores precisam ficar atentos para evitar cobran\u00e7as abusivas, sobretudo em per\u00edodos de maior fluxo de turistas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa a gorjeta ser volunt\u00e1ria no M\u00e9xico<\/h2>\n\n\n\n<p>Quando se diz que a&nbsp;<strong>gorjeta \u00e9 volunt\u00e1ria<\/strong>, trata-se de uma quantia extra, dada espontaneamente pelo consumidor, como forma de reconhecer um bom atendimento. Ela n\u00e3o \u00e9 parte obrigat\u00f3ria do pre\u00e7o do prato, da bebida ou do servi\u00e7o tur\u00edstico contratado, e a decis\u00e3o de deixar ou n\u00e3o um valor adicional cabe exclusivamente ao cliente.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa l\u00f3gica se aplica a diversos setores, como restaurantes, bares, cafeterias, hot\u00e9is e servi\u00e7os de turismo, onde h\u00e1 contato direto entre trabalhadores e p\u00fablico. A legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor no M\u00e9xico pro\u00edbe pr\u00e1ticas coercitivas, como pressionar algu\u00e9m a pagar um valor que, por natureza, deve ser totalmente facultativo.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/unnamed-1-1-1024x576.jpg\" alt=\"\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Pouca gente percebe, mas a gorjeta pode estar sendo cobrada errado<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funciona a gorjeta no Brasil em 2026<\/h2>\n\n\n\n<p>No <strong>Brasil<\/strong>, a cobran\u00e7a de gorjetas (popularmente chamada de \u201ctaxa de servi\u00e7o\u201d) n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria. O pagamento \u00e9 uma decis\u00e3o totalmente facultativa do cliente, ainda que muitos estabelecimentos incluam um percentual sugerido na conta, normalmente 10%, com base na\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/legis.senado.leg.br\/norma\/17653295#:~:text=Altera%20a%20Consolida%C3%A7%C3%A3o%20das%20Leis,hot%C3%A9is%2C%20mot%C3%A9is%20e%20estabelecimentos%20similares.&amp;text=Quanto%20%C3%A0%20vig%C3%AAncia%20desta%20Lei,3%C2%BA.\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei 13.419\/2017<\/a><\/strong>, conhecida como\u00a0<strong>Lei da Gorjeta<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa lei define direitos para consumidores, trabalhadores e empregadores e busca dar transpar\u00eancia ao uso do dinheiro da gorjeta, reduzindo conflitos na hora do pagamento. Veja algumas regras b\u00e1sicas que afetam diretamente quem consome e quem trabalha nesses locais:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Opcionalidade:<\/strong>\u00a0o cliente pode pagar apenas o que consumiu, recusando os tradicionais 10% ou qualquer outro percentual sugerido sem sofrer constrangimento.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Transpar\u00eancia:<\/strong>\u00a0se o estabelecimento sugerir taxa de servi\u00e7o, o valor deve estar claramente discriminado na conta, no card\u00e1pio e, sempre que poss\u00edvel, em materiais de atendimento.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Pr\u00e1ticas abusivas:<\/strong>\u00a0for\u00e7ar o pagamento de taxa ou constranger o cliente \u00e9 pr\u00e1tica abusiva, sujeita a san\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, como os Procons.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Destina\u00e7\u00e3o do valor:<\/strong>\u00a0a gorjeta deve ser destinada aos trabalhadores que participam do servi\u00e7o, e n\u00e3o ao dono do estabelecimento.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A gorjeta \u00e9 obrigat\u00f3ria em bares e restaurantes no M\u00e9xico<\/h2>\n\n\n\n<p>Na situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica atual, n\u00e3o existe norma que obrigue o cliente a pagar gorjeta em bares, restaurantes ou caf\u00e9s. O que prevalece \u00e9 o costume social de deixar um valor proporcional ao consumo, mas sem for\u00e7a de lei, e nenhum estabelecimento pode condicionar o atendimento a esse pagamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Pr\u00e1ticas como incluir automaticamente uma \u201ccobran\u00e7a por servi\u00e7o\u201d sem consentimento ou recusar o atendimento a quem n\u00e3o queira pagar gorjeta s\u00e3o consideradas abusivas. Nessas situa\u00e7\u00f5es, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 solicitar a retirada do valor n\u00e3o autorizado da conta e, havendo resist\u00eancia, registrar reclama\u00e7\u00e3o formal junto \u00e0 Profeco.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/unnamed-2-1024x576.jpg\" alt=\"\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Pouca gente percebe, mas a gorjeta pode estar sendo cobrada errado<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os valores mais comuns de gorjeta no M\u00e9xico<\/h2>\n\n\n\n<p>Embora a&nbsp;<strong>gorjeta no M\u00e9xico<\/strong>&nbsp;n\u00e3o seja obrigat\u00f3ria, existe um padr\u00e3o de mercado para orientar quem deseja deixar um valor ao final da refei\u00e7\u00e3o ou servi\u00e7o. Em geral, o costume gira em torno de&nbsp;<strong>10% a 15% do total consumido<\/strong>, especialmente em restaurantes \u00e0 mesa, bares e caf\u00e9s em grandes cidades e regi\u00f5es tur\u00edsticas.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o h\u00e1 impedimento para que o cliente opte por n\u00e3o dar gorjeta ou, ao contr\u00e1rio, deixe um valor maior se considerar que o atendimento foi excepcional. Apenas verifique sempre a conta detalhada e pergunte se houve inclus\u00e3o autom\u00e1tica de qualquer percentual, para manter o controle sobre o que voc\u00ea est\u00e1 pagando.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Por que agir agora contra a cobran\u00e7a abusiva de gorjeta no M\u00e9xico<\/h2>\n\n\n\n<p>A&nbsp;<strong>gorjeta no M\u00e9xico \u00e9 uma gratifica\u00e7\u00e3o e n\u00e3o um componente fixo do pre\u00e7o<\/strong>, e conhecer esse direito \u00e9 essencial para impedir que costumes sociais sejam usados como desculpa para ilegalidades. Sempre que voc\u00ea aceita uma cobran\u00e7a indevida, contribui para que o abuso se torne rotina e prejudique outros consumidores, especialmente em per\u00edodos de alta demanda, como feriados prolongados, grandes eventos e datas comemorativas.<\/p>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea identificar qualquer tentativa de impor gorjeta como obriga\u00e7\u00e3o, conteste na hora, registre tudo e denuncie imediatamente \u00e0 Profeco. Proteja seu bolso, fortale\u00e7a rela\u00e7\u00f5es de consumo mais justas e compartilhe essa informa\u00e7\u00e3o hoje com quem pretende viajar ou frequentar bares e restaurantes no M\u00e9xico: sua atitude agora pode evitar que muitos outros sejam enganados amanh\u00e3.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com o aumento do movimento em bares, restaurantes, caf\u00e9s e hot\u00e9is, cresce tamb\u00e9m a preocupa\u00e7\u00e3o com a forma como esses estabelecimentos cobram pelos seus servi\u00e7os. 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