{"id":204910,"date":"2026-05-06T20:25:00","date_gmt":"2026-05-06T23:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=204910"},"modified":"2026-05-05T22:42:22","modified_gmt":"2026-05-06T01:42:22","slug":"motoristas-podem-levar-multa-de-r-130-e-4-pontos-na-cnh-com-regra-do-farol-ja-em-vigor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/06\/motoristas-podem-levar-multa-de-r-130-e-4-pontos-na-cnh-com-regra-do-farol-ja-em-vigor\/","title":{"rendered":"Motoristas podem levar multa de R$ 130 e 4 pontos na CNH com regra do farol j\u00e1 em vigor"},"content":{"rendered":"\n

A seguran\u00e7a nas estradas brasileiras depende de normas claras de visibilidade, mas muitos condutores ainda se confundem com as atualiza\u00e7\u00f5es legislativas recentes. A regra do farol<\/strong> baixo durante o dia sofreu ajustes importantes que definem quem pode ser autuado em rodovias.<\/p>\n\n\n\n

Quando o uso do farol baixo \u00e9 obrigat\u00f3rio em 2026?<\/h2>\n\n\n\n

De acordo com o artigo 40 do CTB<\/strong>, a obrigatoriedade do farol baixo diurno aplica-se especificamente em rodovias de pista simples, ou seja, aquelas que n\u00e3o possuem canteiro central ou divis\u00f3ria f\u00edsica. Essa exig\u00eancia vale apenas para trechos fora do per\u00edmetro urbano.<\/p>\n\n\n\n

A norma visa aumentar a percep\u00e7\u00e3o visual dos ve\u00edculos que trafegam em sentidos opostos, reduzindo o risco de colis\u00f5es frontais. Segundo o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro<\/a>, a luz de posi\u00e7\u00e3o ou o farol alto n\u00e3o substituem o farol baixo nestas circunst\u00e2ncias espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n

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A falha no uso do farol que custa R$ 130 para o motorista em 2026<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

O que muda para ve\u00edculos equipados com DRL?<\/h2>\n\n\n\n

Os ve\u00edculos modernos que possuem o sistema DRL<\/strong> (luz de rodagem diurna) contam com uma dispensa parcial da regra. Condutores desses autom\u00f3veis n\u00e3o precisam acionar o farol baixo manualmente em rodovias de pista simples durante o dia, pois o sistema autom\u00e1tico j\u00e1 cumpre a fun\u00e7\u00e3o de visibilidade.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, \u00e9 fundamental destacar que o DRL<\/strong> n\u00e3o substitui o farol baixo em t\u00faneis ou durante a noite. Em locais de baixa luminosidade, o conjunto completo de ilumina\u00e7\u00e3o deve ser acionado para garantir a seguran\u00e7a pr\u00f3pria e de terceiros nas vias sob jurisdi\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as penalidades por descumprir a regra do farol?<\/h2>\n\n\n\n

O motorista que ignorar a sinaliza\u00e7\u00e3o luminosa obrigat\u00f3ria comete uma infra\u00e7\u00e3o m\u00e9dia<\/strong>. A puni\u00e7\u00e3o administrativa \u00e9 aplicada diretamente ao prontu\u00e1rio do propriet\u00e1rio do ve\u00edculo, independentemente de haver uma abordagem f\u00edsica por parte da autoridade policial.<\/p>\n\n\n\n

As c\u00e2meras de monitoramento e a observa\u00e7\u00e3o direta de agentes nas estradas s\u00e3o suficientes para a lavratura do auto. Confira os detalhes das penalidades previstas para quem desrespeita a regra do farol<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n