{"id":204535,"date":"2026-05-05T16:15:00","date_gmt":"2026-05-05T19:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=204535"},"modified":"2026-05-04T19:29:24","modified_gmt":"2026-05-04T22:29:24","slug":"mulher-diz-ter-sido-demitida-por-ser-feia-processa-empresa-e-deve-receber-indenizacao-por-assedio-no-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/05\/mulher-diz-ter-sido-demitida-por-ser-feia-processa-empresa-e-deve-receber-indenizacao-por-assedio-no-trabalho\/","title":{"rendered":"Mulher diz ter sido demitida por ser “feia”, processa empresa e deve receber indeniza\u00e7\u00e3o por ass\u00e9dio no trabalho"},"content":{"rendered":"\n

O caso de uma jovem demitida sob a justificativa de n\u00e3o ser “a cara do restaurante” exp\u00f5e a gravidade do ass\u00e9dio no trabalho<\/strong>. A decis\u00e3o judicial argentina em 2026<\/strong> refor\u00e7a o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o est\u00e9tica nas empresas.<\/p>\n\n\n\n

Como ocorreu o caso de ass\u00e9dio no trabalho?<\/h2>\n\n\n\n

O epis\u00f3dio aconteceu na hamburgueria Williamsburg Burger Bar<\/strong>, situada no bairro de Palermo<\/strong>, em Buenos Aires<\/strong>. A funcion\u00e1ria Camila<\/strong> foi humilhada publicamente pelo gerente, que afirmou diante de clientes que sua apar\u00eancia f\u00edsica era incompat\u00edvel com a imagem do estabelecimento.<\/p>\n\n\n\n

A jovem trabalhava sem registro formal e recebia remunera\u00e7\u00e3o inferior \u00e0 m\u00e9dia da categoria de ma\u00eetre. Ap\u00f3s ser impedida de entrar no local de trabalho, ela buscou a justi\u00e7a para denunciar o ass\u00e9dio no trabalho<\/strong> e garantir seus direitos trabalhistas b\u00e1sicos que haviam sido sonegados pela empresa.<\/p>\n\n\n

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\"Justi\u00e7a
Justi\u00e7a condena empresa a pagar indeniza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s demitir funcion\u00e1ria por apar\u00eancia<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Qual foi o fundamento jur\u00eddico da condena\u00e7\u00e3o por danos morais?<\/h2>\n\n\n\n

O tribunal reconheceu que o tratamento dispensado \u00e0 trabalhadora constituiu viol\u00eancia laboral de g\u00eanero. A condena\u00e7\u00e3o baseou-se na Conven\u00e7\u00e3o sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o contra a Mulher<\/a>, ratificada por diversos pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

A empresa Ahumar S.A.<\/strong> foi condenada a pagar indeniza\u00e7\u00f5es que ultrapassam 660.000 pesos argentinos<\/strong>, incluindo juros punitivos. O juiz destacou que a apar\u00eancia f\u00edsica nunca pode ser utilizada como crit\u00e9rio para rescis\u00e3o contratual ou desqualifica\u00e7\u00e3o profissional, configurando uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos fundamentais.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as diferen\u00e7as entre as leis da Argentina e do Brasil?<\/h2>\n\n\n\n

Embora ambos os pa\u00edses combatam o ass\u00e9dio no trabalho<\/strong>, a Argentina<\/strong> possui uma legisla\u00e7\u00e3o mais espec\u00edfica contra o chamado “lookismo”. A Lei n\u00ba 26.485<\/strong> menciona explicitamente a apar\u00eancia f\u00edsica como uma forma de viol\u00eancia contra a mulher no ambiente laboral.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil<\/strong>, a prote\u00e7\u00e3o ocorre de forma indireta atrav\u00e9s da Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/strong> e da CLT<\/strong>. Abaixo, comparamos como os dois pa\u00edses lidam com a discrimina\u00e7\u00e3o est\u00e9tica nas rela\u00e7\u00f5es de emprego. Confira as principais distin\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n

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O que caracteriza o ass\u00e9dio no trabalho baseado na apar\u00eancia?<\/h2>\n\n\n\n

O ass\u00e9dio no trabalho<\/strong> por raz\u00f5es est\u00e9ticas manifesta-se atrav\u00e9s de coment\u00e1rios pejorativos, exig\u00eancias de padr\u00f5es irreais de beleza ou exclus\u00e3o de tarefas de visibilidade. Essas condutas criam um ambiente hostil e degradante, afetando a sa\u00fade mental e a produtividade da colaboradora atingida.<\/p>\n\n\n\n

Abaixo, listamos comportamentos que podem ser enquadrados como pr\u00e1ticas abusivas pela justi\u00e7a. Veja o que observar no cotidiano profissional:<\/p>\n\n\n\n