{"id":204511,"date":"2026-05-05T20:25:00","date_gmt":"2026-05-05T23:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=204511"},"modified":"2026-05-04T19:18:13","modified_gmt":"2026-05-04T22:18:13","slug":"nova-lei-libera-venda-de-remedios-no-supermercado-e-muda-regra-de-venda-de-medicamentos-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/05\/nova-lei-libera-venda-de-remedios-no-supermercado-e-muda-regra-de-venda-de-medicamentos-no-brasil\/","title":{"rendered":"Nova lei libera venda de rem\u00e9dios em supermercados e muda regra de medicamentos no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o sobre rem\u00e9dios no supermercado<\/strong> entrou em vigor para ampliar o acesso \u00e0 sa\u00fade. A Lei n\u00ba 15.357<\/strong> permite a instala\u00e7\u00e3o de drogarias em centros de compras, mantendo exig\u00eancias sanit\u00e1rias rigorosas.<\/p>\n\n\n\n

O que realmente muda com a nova lei de rem\u00e9dios no supermercado?<\/h2>\n\n\n\n

Diferente do que muitos imaginavam, a lei n\u00e3o permite que medicamentos fiquem expostos ao lado de alimentos em prateleiras comuns. A norma autoriza apenas que redes varejistas instalem farm\u00e1cias completas e independentes dentro de suas unidades f\u00edsicas.<\/p>\n\n\n\n

Isso significa que a estrutura deve ser isolada, possuindo balc\u00e3o de atendimento e \u00e1rea t\u00e9cnica espec\u00edfica. Segundo o Conselho Federal de Farm\u00e1cia<\/a>, o objetivo \u00e9 garantir que a venda ocorra sob supervis\u00e3o profissional, evitando a automedica\u00e7\u00e3o perigosa em corredores de autoatendimento.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as proibi\u00e7\u00f5es e autoriza\u00e7\u00f5es da Lei 15.357\/2026?<\/h2>\n\n\n\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 clara sobre o que pode e o que n\u00e3o pode ser feito nos estabelecimentos comerciais. O foco central \u00e9 manter o status da farm\u00e1cia como um estabelecimento de sa\u00fade, independentemente de sua localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica dentro de um supermercado.<\/p>\n\n\n\n

Para facilitar a compreens\u00e3o das novas regras de 2026<\/strong>, organizamos os principais pontos da legisla\u00e7\u00e3o. Confira o que est\u00e1 permitido:<\/p>\n\n\n

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\"rem\u00e9dios<\/figure><\/div>\n\n\n

A presen\u00e7a do farmac\u00eautico continua obrigat\u00f3ria no local?<\/h2>\n\n\n\n

Sim, a presen\u00e7a f\u00edsica de um farmac\u00eautico habilitado \u00e9 indispens\u00e1vel durante todo o hor\u00e1rio de funcionamento da unidade. Durante a tramita\u00e7\u00e3o do PL 2.158\/2023<\/strong>, tentou-se aprovar a assist\u00eancia remota, mas a proposta foi integralmente vetada no texto final.<\/p>\n\n\n\n

O profissional \u00e9 respons\u00e1vel por orientar o uso correto dos rem\u00e9dios no supermercado<\/strong> e verificar a autenticidade das receitas. De acordo com a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria<\/strong>, a aus\u00eancia do t\u00e9cnico pode acarretar multas pesadas e o fechamento imediato da unidade farmac\u00eautica interna.<\/p>\n\n\n

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\"Supermercados
Supermercados podem vender medicamentos ap\u00f3s mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o brasileira<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Como fica a conveni\u00eancia para o consumidor brasileiro?<\/h2>\n\n\n\n

Para o cidad\u00e3o, a principal vantagem \u00e9 a facilidade de acesso, especialmente em cidades menores onde a oferta de drogarias \u00e9 limitada. Agora, \u00e9 poss\u00edvel realizar as compras do m\u00eas e retirar medicamentos prescritos em um \u00fanico deslocamento seguro.<\/p>\n\n\n\n

Abaixo, listamos os principais benef\u00edcios pr\u00e1ticos da nova regra. Veja como isso afeta sua rotina:<\/p>\n\n\n\n