{"id":203876,"date":"2026-05-04T03:35:00","date_gmt":"2026-05-04T06:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=203876"},"modified":"2026-05-03T02:28:01","modified_gmt":"2026-05-03T05:28:01","slug":"moradora-constroi-casa-em-lote-errado-por-erro-de-demarcacao-e-perde-investimento-de-r-25-mil-em-goias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/04\/moradora-constroi-casa-em-lote-errado-por-erro-de-demarcacao-e-perde-investimento-de-r-25-mil-em-goias\/","title":{"rendered":"Moradora constr\u00f3i casa em lote errado por erro de demarca\u00e7\u00e3o e perde investimento de R$ 25 mil em Goi\u00e1s"},"content":{"rendered":"\n

O sonho da casa pr\u00f3pria transformou-se em um pesadelo jur\u00eddico para uma moradora de Goianira<\/strong>, na regi\u00e3o metropolitana de Goi\u00e2nia<\/strong>. Ap\u00f3s investir R$ 25 mil<\/strong> em economias de uma vida, ela descobriu que sua resid\u00eancia foi erguida sobre um terreno que pertencia a outra fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Casa em lote errado como ocorreu o erro de localiza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel?<\/h2>\n\n\n\n

A confus\u00e3o teve in\u00edcio devido \u00e0 aus\u00eancia de marcos visuais e cercamentos na Rua Aroldo Barbosa. Sem refer\u00eancias claras, a moradora iniciou a obra em um terreno vizinho ao seu, acreditando estar na propriedade correta. O equ\u00edvoco s\u00f3 foi notado quando a verdadeira dona do lote apresentou a escritura e o mapa da rua.<\/p>\n\n\n\n

Erros como a casa em lote errado<\/strong> s\u00e3o mais comuns em \u00e1reas periurbanas sem infraestrutura consolidada. Segundo estudos sobre parcelamento de solo dispon\u00edveis na SciELO<\/a><\/strong>, a falta de demarca\u00e7\u00e3o profissional em loteamentos populares \u00e9 um dos principais geradores de conflitos possess\u00f3rios no Brasil.<\/p>\n\n\n

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\"Moradora
Moradora perde investimento ap\u00f3s construir casa em lote vizinho por equ\u00edvoco<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Qual foi a decis\u00e3o da justi\u00e7a sobre a desocupa\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

Diante da comprova\u00e7\u00e3o documental da posse alheia, a moradora optou por um acordo amig\u00e1vel para evitar uma longa disputa nos tribunais. Em fevereiro de 2025<\/strong>, a Justi\u00e7a de Goi\u00e1s<\/strong> estabeleceu um prazo de 10 meses<\/strong> para que ela desocupasse a estrutura voluntariamente, sem direito ao ressarcimento imediato pela constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Embora o Direito Civil<\/a><\/strong> preveja indeniza\u00e7\u00f5es em casos de boa-f\u00e9, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 r\u00edgida quanto \u00e0 invas\u00e3o de propriedade privada. Sem a comprova\u00e7\u00e3o de que o erro foi induzido pelo vendedor ou pelo loteador, quem constr\u00f3i em terreno alheio assume o risco de perder o acesso ao capital investido na obra.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m: Faxineira fica 545 dias sem trabalhar, \u00e9 demitida e pede valor maior de indeniza\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a<\/a><\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as orienta\u00e7\u00f5es para quem j\u00e1 iniciou a obra em casa em lote errado para evitar o problema?<\/h2>\n\n\n\n

Se houver qualquer d\u00favida sobre a divisa, o propriet\u00e1rio deve interromper a constru\u00e7\u00e3o imediatamente e solicitar uma per\u00edcia. No Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s<\/strong>, casos de edifica\u00e7\u00f5es em terrenos errados costumam ser resolvidos com a reintegra\u00e7\u00e3o de posse para o dono do solo, restando ao construtor apenas a via indenizat\u00f3ria por danos materiais.<\/p>\n\n\n

\n
\"Falha
Falha em medi\u00e7\u00e3o de terreno gera preju\u00edzo e disputa judicial por constru\u00e7\u00e3o em Goi\u00e1s<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Como evitar o risco de construir em terreno alheio?<\/h2>\n\n\n\n

Para n\u00e3o enfrentar o drama de ter uma casa em lote errado<\/strong>, o comprador deve realizar uma confer\u00eancia t\u00e9cnica antes de qualquer movimenta\u00e7\u00e3o de terra. O custo de uma demarca\u00e7\u00e3o profissional \u00e9 \u00ednfimo se comparado ao preju\u00edzo de perder uma edifica\u00e7\u00e3o inteira por falta de um levantamento topogr\u00e1fico preciso.<\/p>\n\n\n\n

Confira as etapas de seguran\u00e7a recomendadas por especialistas:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Contrata\u00e7\u00e3o de Top\u00f3grafo:<\/strong> Realizar a demarca\u00e7\u00e3o f\u00edsica com base nas coordenadas da matr\u00edcula.<\/li>\n\n\n\n
  • Confer\u00eancia de Matr\u00edcula:<\/strong> Checar no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis se os limites batem com a realidade.<\/li>\n\n\n\n
  • Memorial Descritivo:<\/strong> Analisar as confronta\u00e7\u00f5es com vizinhos e ruas indicadas na planta oficial.<\/li>\n\n\n\n
  • Instala\u00e7\u00e3o de Marcos:<\/strong> Colocar cercas ou piquetes definitivos logo ap\u00f3s a compra do terreno.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    O que acontece ap\u00f3s a perda do investimento?<\/h2>\n\n\n\n

    No caso de Goianira<\/strong>, a moradora contou com a solidariedade da comunidade e doa\u00e7\u00f5es para recome\u00e7ar a obra no lote correto em julho de 2025<\/strong>. A hist\u00f3ria serviu de alerta para que as prefeituras locais exijam que os loteadores entreguem as \u00e1reas devidamente demarcadas com piquetes de concreto, evitando que o sonho da casa em lote errado<\/strong> se repita.<\/p>\n\n\n\n

    A seguran\u00e7a jur\u00eddica na constru\u00e7\u00e3o civil depende de documentos s\u00f3lidos e medi\u00e7\u00f5es precisas. Ignorar a ajuda de um engenheiro habilitado para economizar na fase inicial pode resultar em ordens de despejo e na perda de 25 mil reais<\/strong> ou mais, deixando fam\u00edlias sem teto e sem recursos para reconstruir a vida em uma nova localidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    O sonho da casa pr\u00f3pria transformou-se em um pesadelo jur\u00eddico para uma moradora de Goianira, na regi\u00e3o metropolitana de Goi\u00e2nia. Ap\u00f3s investir R$ 25 mil em economias de uma vida, ela descobriu que sua resid\u00eancia foi erguida sobre um terreno que pertencia a outra fam\u00edlia. 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