{"id":203296,"date":"2026-05-03T22:15:00","date_gmt":"2026-05-04T01:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=203296"},"modified":"2026-05-03T17:02:14","modified_gmt":"2026-05-03T20:02:14","slug":"stj-condena-escola-a-pagar-pensao-mensal-de-r-1-621-a-aluno-que-perdeu-a-visao-em-sala-de-aula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/03\/stj-condena-escola-a-pagar-pensao-mensal-de-r-1-621-a-aluno-que-perdeu-a-visao-em-sala-de-aula\/","title":{"rendered":"STJ condena escola a pagar pens\u00e3o vital\u00edcia de R$ 1.621 a aluno que perdeu a vis\u00e3o em sala de aula"},"content":{"rendered":"\n

A pens\u00e3o vital\u00edcia<\/strong> foi garantida pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong> a um ex-aluno que sofreu uma les\u00e3o irrevers\u00edvel durante o per\u00edodo escolar. A decis\u00e3o estabelece um marco na prote\u00e7\u00e3o de estudantes contra falhas de vigil\u00e2ncia e omiss\u00f5es de socorro em institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n\n\n\n

Como ocorreu o acidente que levou \u00e0 condena\u00e7\u00e3o da escola?<\/h2>\n\n\n\n

O epis\u00f3dio aconteceu dentro de uma sala de aula no Distrito Federal<\/strong>, quando um estudante foi atingido no olho por um objeto arremessado por um colega. Al\u00e9m do impacto f\u00edsico, o tribunal considerou que o col\u00e9gio falhou gravemente ao n\u00e3o prestar os primeiros socorros de maneira imediata e adequada.<\/p>\n\n\n\n

Essa omiss\u00e3o no atendimento m\u00e9dico especializado foi determinante para que a les\u00e3o se tornasse permanente. Para os ministros, a escola possui o dever de guarda e seguran\u00e7a, respondendo pelos danos ocorridos em suas depend\u00eancias, independentemente de quem iniciou a agress\u00e3o f\u00edsica no ambiente de estudo.<\/p>\n\n\n

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\"Escola
Escola deve pagar pens\u00e3o vital\u00edcia para aluno que perdeu a vis\u00e3o<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Por que o STJ garantiu a pens\u00e3o vital\u00edcia neste caso?<\/h2>\n\n\n\n

O ponto central da disputa jur\u00eddica residia na capacidade de trabalho futura do jovem. Enquanto inst\u00e2ncias inferiores negaram o pedido por considerar o dano hipot\u00e9tico, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong> reformou a decis\u00e3o ao entender que a perda da vis\u00e3o reduz severamente as oportunidades profissionais.<\/p>\n\n\n\n

O ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha<\/strong> destacou que, em acidentes com menores, a redu\u00e7\u00e3o da aptid\u00e3o laboral \u00e9 presumida. Como o jovem pretendia seguir carreira militar, a pens\u00e3o vital\u00edcia<\/strong> de um sal\u00e1rio m\u00ednimo serve para compensar a limita\u00e7\u00e3o imposta pela defici\u00eancia visual adquirida precocemente.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m: Sal\u00e1rio m\u00ednimo com aumento confirmado: veja como ficam os pagamentos dos trabalhadores nos pr\u00f3ximos meses de 2026<\/a><\/p>\n\n\n\n

Quais foram os valores totais fixados pela Justi\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n

A condena\u00e7\u00e3o imposta \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de ensino n\u00e3o se limitou apenas ao pagamento mensal. O judici\u00e1rio buscou reparar diferentes esferas do dano sofrido, acumulando valores que visam punir a neglig\u00eancia e oferecer suporte financeiro cont\u00ednuo para a v\u00edtima da omiss\u00e3o escolar.<\/p>\n\n\n\n

Confira o detalhamento das indeniza\u00e7\u00f5es estabelecidas no processo:<\/p>\n\n\n

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\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

O que diz o C\u00f3digo Civil sobre les\u00f5es permanentes?<\/h2>\n\n\n\n

A base legal para a concess\u00e3o da pens\u00e3o vital\u00edcia<\/strong> encontra-se no artigo 950 do C\u00f3digo Civil<\/a>. O texto determina que, se a ofensa resultar em defeito que impe\u00e7a o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o ou diminua a capacidade de trabalho, a indeniza\u00e7\u00e3o deve incluir uma pens\u00e3o correspondente \u00e0 import\u00e2ncia do trabalho para que se inabilitou.<\/p>\n\n\n\n

A aplica\u00e7\u00e3o desse artigo em ambiente escolar refor\u00e7a que as institui\u00e7\u00f5es de ensino respondem objetivamente pelos seus alunos. De acordo com o Superior Tribunal de Justi\u00e7a<\/a>, a rela\u00e7\u00e3o entre escola e estudante \u00e9 protegida pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, exigindo vigil\u00e2ncia constante contra qualquer risco \u00e0 integridade f\u00edsica dos matriculados.<\/p>\n\n\n

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\"STJ
STJ decide que escola \u00e9 respons\u00e1vel por acidente que cegou aluno<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Quais as consequ\u00eancias dessa decis\u00e3o para outras escolas?<\/h2>\n\n\n\n

Este precedente alerta escolas p\u00fablicas e particulares a revisarem seus protocolos de seguran\u00e7a e atendimento de emerg\u00eancia. A responsabilidade n\u00e3o se limita ao acidente em si, mas tamb\u00e9m \u00e0 rapidez e \u00e0 qualidade do socorro prestado logo ap\u00f3s a ocorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

A pens\u00e3o vital\u00edcia para quem ainda n\u00e3o trabalhava protege o futuro de crian\u00e7as e adolescentes. Quando escolas ignoram situa\u00e7\u00f5es de risco entre alunos, podem ser responsabilizadas por anos se houver sequelas que prejudiquem a vida adulta do estudante.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A pens\u00e3o vital\u00edcia foi garantida pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a a um ex-aluno que sofreu uma les\u00e3o irrevers\u00edvel durante o per\u00edodo escolar. A decis\u00e3o estabelece um marco na prote\u00e7\u00e3o de estudantes contra falhas de vigil\u00e2ncia e omiss\u00f5es de socorro em institui\u00e7\u00f5es de ensino. Como ocorreu o acidente que levou \u00e0 condena\u00e7\u00e3o da escola? 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