{"id":20329,"date":"2025-02-18T10:00:55","date_gmt":"2025-02-18T13:00:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=20329"},"modified":"2025-02-17T15:39:50","modified_gmt":"2025-02-17T18:39:50","slug":"alerta-detecte-e-combata-cobrancas-indevidas-no-cartao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/02\/18\/alerta-detecte-e-combata-cobrancas-indevidas-no-cartao\/","title":{"rendered":"Alerta para cobran\u00e7as indevidas no cart\u00e3o! Saiba como evitar e solucionar!"},"content":{"rendered":"\n

Nos \u00faltimos anos, muitos consumidores t\u00eam enfrentado o problema de cobran\u00e7as indevidas em suas faturas <\/a>de cart\u00e3o de cr\u00e9dito. Este tipo de situa\u00e7\u00e3o pode causar grande desconforto e estresse, especialmente quando envolve servi\u00e7os n\u00e3o contratados, como seguros. A crescente incid\u00eancia dessas cobran\u00e7as \u00e9 um sinal de alerta para a necessidade de maior aten\u00e7\u00e3o e conhecimento sobre os direitos do consumidor.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados recentes da Secretaria Nacional do Consumidor (<\/strong>Senacon<\/strong><\/a>)<\/strong>, houve um aumento significativo nas reclama\u00e7\u00f5es sobre cobran\u00e7as indevidas no cart\u00e3o de cr\u00e9dito. Entre 2022 e 2024, as queixas aumentaram de 20,2 mil para 35,1 mil, representando um crescimento de 73%. Este cen\u00e1rio destaca a import\u00e2ncia de os consumidores estarem cientes de como proceder ao identificar cobran\u00e7as n\u00e3o autorizadas.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os direitos do consumidor em caso de cobran\u00e7as indevidas?<\/h2>\n\n\n\n

Quando um consumidor identifica uma cobran\u00e7a indevida em sua fatura, ele tem o direito de solicitar a restitui\u00e7\u00e3o do valor pago. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, essa devolu\u00e7\u00e3o deve ser feita em dobro, acrescida de juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. Esta medida visa compensar o transtorno causado ao consumidor e desencorajar pr\u00e1ticas abusivas por parte das empresas.<\/p>\n\n\n

\n
\"Alerta!
Cart\u00f5es de Cr\u00e9ditos – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ JohanSwanepoel<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Al\u00e9m disso, a pr\u00e1tica de cobrar por servi\u00e7os n\u00e3o solicitados pode ser considerada “venda casada”, o que \u00e9 proibido pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC). Essa pr\u00e1tica ocorre quando a venda de um produto ou servi\u00e7o est\u00e1 condicionada \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de outro, sem que o consumidor tenha solicitado ou consentido.<\/p>\n\n\n\n

Como proceder ao identificar cobran\u00e7as indevidas?<\/h2>\n\n\n\n

Ao perceber uma cobran\u00e7a indevida, o primeiro passo \u00e9 verificar o contrato assinado com a institui\u00e7\u00e3o financeira ou empresa respons\u00e1vel. \u00c9 essencial identificar se h\u00e1 cl\u00e1usulas que possam justificar a cobran\u00e7a ou se ela realmente \u00e9 indevida. Caso a cobran\u00e7a n\u00e3o esteja prevista no contrato, o consumidor deve entrar em contato com a empresa para solicitar o cancelamento do servi\u00e7o e a devolu\u00e7\u00e3o dos valores pagos.<\/p>\n\n\n\n

Se a empresa n\u00e3o resolver a situa\u00e7\u00e3o de forma amig\u00e1vel, o consumidor pode recorrer aos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, como o Procon. Em casos mais graves, \u00e9 poss\u00edvel ingressar com uma a\u00e7\u00e3o judicial para garantir seus direitos. \u00c9 importante documentar todas as tentativas de resolu\u00e7\u00e3o, como e-mails e protocolos de atendimento, para fortalecer a argumenta\u00e7\u00e3o em poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n\n\n\n

Exemplos recentes de cobran\u00e7as indevidas<\/h2>\n\n\n\n

Um caso recente envolve o Banco do Brasil, que foi obrigado a devolver R$ 20,6 milh\u00f5es a 1.577.590 clientes devido a cobran\u00e7as indevidas relacionadas a opera\u00e7\u00f5es de cheque especial e cart\u00f5es de cr\u00e9dito e d\u00e9bito. Entre as cobran\u00e7as estavam tarifas para a emiss\u00e3o de segunda via de cart\u00e3o e taxas de juros superiores ao limite m\u00e1ximo permitido para Microempreendedores Individuais <\/strong>(MEIs<\/strong>).<\/p>\n\n\n\n

Este exemplo ilustra a import\u00e2ncia de os consumidores estarem atentos \u00e0s suas faturas e de buscarem seus direitos quando identificarem irregularidades. A atua\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os reguladores e a press\u00e3o dos consumidores s\u00e3o fundamentais para coibir pr\u00e1ticas abusivas e garantir um mercado mais justo e transparente.<\/p>\n\n\n\n

Como prevenir cobran\u00e7as indevidas no futuro?<\/h2>\n\n\n\n

Para evitar surpresas desagrad\u00e1veis, \u00e9 aconselh\u00e1vel que os consumidores revisem regularmente suas faturas de cart\u00e3o de cr\u00e9dito e mantenham um controle detalhado de suas despesas. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante ler atentamente os contratos antes de assin\u00e1-los e questionar qualquer cl\u00e1usula que pare\u00e7a amb\u00edgua ou injusta.<\/p>\n\n\n\n

Outra dica \u00e9 optar por institui\u00e7\u00f5es financeiras que tenham um hist\u00f3rico de transpar\u00eancia e bom atendimento ao cliente. Manter-se informado sobre os direitos do consumidor e as pr\u00e1ticas do mercado financeiro tamb\u00e9m \u00e9 uma maneira eficaz de se proteger contra cobran\u00e7as indevidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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