{"id":203221,"date":"2026-05-02T13:08:00","date_gmt":"2026-05-02T16:08:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=203221"},"modified":"2026-05-02T07:20:40","modified_gmt":"2026-05-02T10:20:40","slug":"o-governo-exigira-taxa-adicional-de-bares-e-restaurantes-por-cada-garrafa-lata-ou-embalagem-vendida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/02\/o-governo-exigira-taxa-adicional-de-bares-e-restaurantes-por-cada-garrafa-lata-ou-embalagem-vendida\/","title":{"rendered":"O governo exigir\u00e1 taxa adicional de bares e restaurantes por cada garrafa, lata ou embalagem vendida"},"content":{"rendered":"\n

Sabe aquela hist\u00f3ria de devolver o casco de refrigerante no mercadinho e ganhar um desconto? Agora imagine isso funcionando em escala nacional, com m\u00e1quinas autom\u00e1ticas, para garrafas de pl\u00e1stico e latas de alum\u00ednio. A Espanha aprovou um sistema de dep\u00f3sito e devolu\u00e7\u00e3o<\/strong> de embalagens de bebidas, mas o caminho entre a lei e a pr\u00e1tica se revelou bem mais complicado do que parecia.<\/p>\n\n\n\n

Dez centavos que v\u00e3o e voltam: como nasce o SDDR espanhol<\/h2>\n\n\n\n

O governo espanhol confirmou a cria\u00e7\u00e3o do Sistema de Dep\u00f3sito, Devolu\u00e7\u00e3o e Retorno (SDDR)<\/strong> por meio do Real Decreto 1055\/2022<\/a>. Na pr\u00e1tica, cada garrafa pl\u00e1stica ou lata de alum\u00ednio de at\u00e9 tr\u00eas litros vendida no pa\u00eds passar\u00e1 a incluir um dep\u00f3sito m\u00ednimo de 10 centavos de euro<\/strong> no pre\u00e7o final. Quando o consumidor devolver o envase vazio, recebe o valor de volta integralmente.<\/p>\n\n\n\n

A medida foi acionada porque a Espanha reciclou apenas 41,3% das garrafas pl\u00e1sticas<\/strong> em 2023, bem abaixo dos 70% exigidos pela Uni\u00e3o Europeia. A lei original fixava novembro de 2026 como prazo, mas o governo sinalizou que o lan\u00e7amento efetivo ficar\u00e1 para 2029<\/strong>, como veremos adiante.<\/p>\n\n\n\n

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Consumidor paga e recebe ao devolver a embalagem.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Devolveu a embalagem? O reembolso cai na hora<\/h2>\n\n\n\n

O funcionamento \u00e9 bem intuitivo. Ao comprar uma \u00e1gua, um suco ou uma cerveja, o consumidor paga o pre\u00e7o normal mais os 10 centavos de dep\u00f3sito. Depois de consumir, basta levar a embalagem vazia<\/strong> at\u00e9 uma m\u00e1quina autom\u00e1tica instalada no supermercado ou devolv\u00ea-la no pr\u00f3prio com\u00e9rcio. A m\u00e1quina l\u00ea o c\u00f3digo, confirma o envase e reembolsa o valor na hora<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Pa\u00edses como Alemanha e Noruega<\/strong> j\u00e1 adotam esse modelo h\u00e1 d\u00e9cadas e alcan\u00e7am taxas de reciclagem superiores a 90%. Portugal, vizinho da Espanha, lan\u00e7ou o sistema “Volta” em abril de 2026 e ainda atravessa o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. A l\u00f3gica \u00e9 a mesma em todos eles: transformar a reciclagem em h\u00e1bito por meio de um incentivo financeiro direto ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n

Quais embalagens entram na regra e quem precisa se adaptar<\/h2>\n\n\n\n

Nem todo recipiente ser\u00e1 inclu\u00eddo no sistema. A legisla\u00e7\u00e3o espanhola foca nas embalagens de bebidas descart\u00e1veis, e as fontes mais recentes indicam que o escopo principal s\u00e3o garrafas PET e latas met\u00e1licas. Veja os principais pontos:<\/p>\n\n\n\n