{"id":202557,"date":"2026-05-01T05:48:00","date_gmt":"2026-05-01T08:48:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=202557"},"modified":"2026-05-01T05:13:00","modified_gmt":"2026-05-01T08:13:00","slug":"supermercados-como-assai-carrefour-e-atacadao-passam-a-seguir-novas-regras-neste-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/05\/01\/supermercados-como-assai-carrefour-e-atacadao-passam-a-seguir-novas-regras-neste-ano\/","title":{"rendered":"Supermercados como Assa\u00ed, Carrefour e Atacad\u00e3o passam a seguir novas regras neste ano"},"content":{"rendered":"\n

Quem frequenta o Assa\u00ed<\/strong>, o Atacad\u00e3o<\/strong> ou o Carrefour<\/strong> para fazer as compras do m\u00eas vai notar uma diferen\u00e7a pr\u00e1tica em 2026: as regras que j\u00e1 existem h\u00e1 anos sobre exibi\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os passam a ser fiscalizadas com muito mais rigor. O resultado direto disso aparece nas prateleiras, nas etiquetas e na hora de pagar.<\/p>\n\n\n\n

Regras antigas, aplica\u00e7\u00e3o renovada<\/h2>\n\n\n\n

A Lei n\u00ba 10.962\/2004<\/a> e o Decreto n\u00ba 5.903\/2006<\/a> j\u00e1 estabeleciam obriga\u00e7\u00f5es claras sobre como os pre\u00e7os devem ser informados ao consumidor. O que muda agora \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o: diante do aumento de reclama\u00e7\u00f5es nos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, a fiscaliza\u00e7\u00e3o deixa de depender apenas de iniciativas estaduais e passa a ser mais uniforme em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Para as grandes redes de atacarejo<\/strong> e hipermercados, isso significa que falhas que antes passavam despercebidas, ou eram resolvidas s\u00f3 depois de muita reclama\u00e7\u00e3o, agora t\u00eam consequ\u00eancias mais r\u00e1pidas. A reincid\u00eancia pode gerar multas autom\u00e1ticas e at\u00e9 restri\u00e7\u00f5es a campanhas promocionais.<\/p>\n\n\n\n

\"Supermercados
Diferen\u00e7a entre g\u00f4ndola e caixa ganha nova aten\u00e7\u00e3o.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Afinal, o que muda no seu carrinho?<\/h2>\n\n\n\n

A exig\u00eancia mais direta \u00e9 sobre diverg\u00eancia de pre\u00e7os: quando o valor exibido na g\u00f4ndola for diferente do cobrado no caixa, prevalece o pre\u00e7o da oferta informada ao cliente<\/strong>, que \u00e9 o crit\u00e9rio legal estabelecido pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor<\/a>. Com a fiscaliza\u00e7\u00e3o mais rigorosa, as redes t\u00eam muito mais incentivo para manter os sistemas atualizados e evitar esse tipo de erro.<\/p>\n\n\n\n

Outras obriga\u00e7\u00f5es j\u00e1 previstas em lei ganham peso na pr\u00e1tica. Veja os principais pontos que passam a ser exigidos com mais consist\u00eancia:<\/p>\n\n\n\n