{"id":201380,"date":"2026-04-30T18:45:00","date_gmt":"2026-04-30T21:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=201380"},"modified":"2026-04-29T16:39:24","modified_gmt":"2026-04-29T19:39:24","slug":"todos-os-passageiros-que-nao-cumprirem-estas-regras-podem-enfrentar-multas-pesadas-de-r-2-700-a-partir-de-agora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/30\/todos-os-passageiros-que-nao-cumprirem-estas-regras-podem-enfrentar-multas-pesadas-de-r-2-700-a-partir-de-agora\/","title":{"rendered":"Todos os passageiros que n\u00e3o cumprirem estas regras podem enfrentar multas pesadas de R$ 2.700 a partir de agora"},"content":{"rendered":"\n<p>As autoridades de tr\u00e2nsito na <strong>Espanha<\/strong> iniciaram uma fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa em <strong>2026<\/strong> que atinge diretamente quem viaja nos bancos laterais e traseiros. O objetivo \u00e9 garantir que <strong>multas pesadas<\/strong> sejam aplicadas para evitar comportamentos de risco nas estradas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o as novas obriga\u00e7\u00f5es dos passageiros na Espanha?<\/h2>\n\n\n\n<p>A <strong>Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Tr\u00e1fego (DGT)<\/strong> estabeleceu que os acompanhantes do motorista possuem responsabilidades legais claras durante o deslocamento. Atitudes que geram distra\u00e7\u00e3o, como gritar ou passar objetos entre os bancos, agora podem resultar em multas pesadas que chegam a cerca de <strong>R$ 2.700 (500 euros)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o uso do cinto de seguran\u00e7a tornou-se um ponto cr\u00edtico na fiscaliza\u00e7\u00e3o espanhola. Embora a regra seja antiga, a partir de <strong>janeiro de 2026<\/strong>, a exig\u00eancia foi estendida sem exce\u00e7\u00f5es para categorias que antes possu\u00edam certas flexibilidades, como taxistas e instrutores de autoescola em \u00e1reas urbanas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem paga a conta quando o passageiro erra?<\/h2>\n\n\n\n<p>No sistema espanhol, existe uma distin\u00e7\u00e3o importante sobre quem recebe a puni\u00e7\u00e3o financeira. Quando o erro envolve o cinto de seguran\u00e7a, o condutor \u00e9 quem arca com a responsabilidade, recebendo uma san\u00e7\u00e3o de <strong>200 euros<\/strong> e a perda de <strong>4 pontos<\/strong> em sua licen\u00e7a de dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, em casos de condutas que perturbem ativamente a condu\u00e7\u00e3o, como manipular o volante ou a alavanca de c\u00e2mbio, o passageiro adulto pode ser responsabilizado individualmente. Essas infra\u00e7\u00f5es s\u00e3o consideradas grav\u00edssimas, resultando em <strong>multas pesadas<\/strong> para quem compromete a <a href=\"https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Seguran%C3%A7a_rodovi%C3%A1ria\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria<\/a> do grupo.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-large is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"576\" src=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/transito-2-1024x576.jpg\" alt=\"Medida punitiva entra em vigor e aplica san\u00e7\u00e3o financeira alta contra viajantes que ignorarem protocolos\" class=\"wp-image-201540\" style=\"width:1024px;height:auto\" srcset=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/transito-2-1024x576.jpg 1024w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/transito-2-300x169.jpg 300w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/transito-2-768x432.jpg 768w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/transito-2-750x422.jpg 750w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/transito-2-1140x641.jpg 1140w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/transito-2.jpg 1280w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Medida punitiva entra em vigor e aplica san\u00e7\u00e3o financeira alta contra viajantes que ignorarem protocolos<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro pune essas condutas?<\/h2>\n\n\n\n<p>No <strong>Brasil<\/strong>, a legisla\u00e7\u00e3o segue uma l\u00f3gica similar por meio do <strong>C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB)<\/strong>. O uso do cinto por todos os ocupantes \u00e9 obrigat\u00f3rio em qualquer via p\u00fablica, e o descumprimento gera uma infra\u00e7\u00e3o de natureza grave para o motorista propriet\u00e1rio do ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n<p>Em <strong>2026<\/strong>, o valor atualizado da multa por falta de cinto \u00e9 de <strong>R$ 195,23<\/strong>, somando <strong>5 pontos<\/strong> na <strong>CNH<\/strong> do condutor. Embora o Brasil n\u00e3o aplique <strong>multas pesadas<\/strong> diretamente ao passageiro com a mesma frequ\u00eancia que a <strong>Espanha<\/strong>, a responsabilidade legal de manter a ordem dentro do carro \u00e9 sempre de quem dirige.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais comportamentos podem gerar puni\u00e7\u00f5es imediatas?<\/h2>\n\n\n\n<p>A fiscaliza\u00e7\u00e3o busca coibir h\u00e1bitos perigosos que muitos passageiros consideram inofensivos. Colocar os bra\u00e7os ou a cabe\u00e7a para fora da janela, por exemplo, \u00e9 uma infra\u00e7\u00e3o que pode gerar san\u00e7\u00f5es de at\u00e9 <strong>100 euros<\/strong> em territ\u00f3rio espanhol por ser considerada uma distra\u00e7\u00e3o visual e f\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo dados oficiais do <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/transportes\/pt-br\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Minist\u00e9rio dos Transportes<\/a>, a correta ocupa\u00e7\u00e3o dos assentos reduz em at\u00e9 <strong>75%<\/strong> o risco de mortes em colis\u00f5es traseiras. Por isso, as autoridades brasileiras refor\u00e7am que qualquer interfer\u00eancia nos controles do ve\u00edculo tamb\u00e9m pode ser enquadrada como dire\u00e7\u00e3o perigosa.<\/p>\n\n\n\n<p>Abaixo, listamos os principais motivos de autua\u00e7\u00e3o para passageiros:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Falta de cinto:<\/strong> Gera infra\u00e7\u00e3o grave e pontos na carteira do motorista.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Distra\u00e7\u00e3o sonora:<\/strong> Gritar ou usar aparelhos em volume que perturbe a condu\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Interfer\u00eancia f\u00edsica:<\/strong> Tocar no volante ou na marcha com o carro em movimento.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Proje\u00e7\u00e3o de membros:<\/strong> Manter bra\u00e7os ou cabe\u00e7a fora do ve\u00edculo.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Transporte de crian\u00e7as:<\/strong> Descumprimento das regras sobre cadeirinhas e assentos de eleva\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/27\/novo-pagamento-do-salario-minimo-de-r-1-92172-ja-foi-aprovado-e-esta-em-vigor-no-brasil\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Novo pagamento do sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.921,72 j\u00e1 foi aprovado e est\u00e1 em vigor no Brasil<\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">\u00c9 poss\u00edvel recorrer de multas aplicadas a passageiros?<\/h2>\n\n\n\n<p>Sim, tanto no <strong>Brasil<\/strong> quanto na <strong>Espanha<\/strong>, existe o direito ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa. Se o condutor conseguir provar que o passageiro agiu de forma inesperada e contra as suas instru\u00e7\u00f5es, ele pode tentar converter a puni\u00e7\u00e3o ou anular a autua\u00e7\u00e3o em inst\u00e2ncias superiores do <strong>Detran<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, a tend\u00eancia em <strong>2026<\/strong> \u00e9 de toler\u00e2ncia zero para essas infra\u00e7\u00f5es. O foco das <strong>multas pesadas<\/strong> n\u00e3o \u00e9 apenas a arrecada\u00e7\u00e3o, mas a conscientiza\u00e7\u00e3o de que a seguran\u00e7a de uma viagem depende da colabora\u00e7\u00e3o de todos os presentes na cabine, preservando vidas em todas as estradas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As autoridades de tr\u00e2nsito na Espanha iniciaram uma fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa em 2026 que atinge diretamente quem viaja nos bancos laterais e traseiros. O objetivo \u00e9 garantir que multas pesadas sejam aplicadas para evitar comportamentos de risco nas estradas. 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