{"id":201015,"date":"2026-04-29T11:00:00","date_gmt":"2026-04-29T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=201015"},"modified":"2026-04-28T19:57:52","modified_gmt":"2026-04-28T22:57:52","slug":"motoristas-podem-ter-sua-carteira-de-habilitacao-suspensa-a-partir-de-1o-de-maio-nessas-situacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/29\/motoristas-podem-ter-sua-carteira-de-habilitacao-suspensa-a-partir-de-1o-de-maio-nessas-situacoes\/","title":{"rendered":"Motoristas podem ter sua carteira de habilita\u00e7\u00e3o suspensa a partir de 1\u00ba de maio nessas situa\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

Motoristas que deixam de pagar multas de tr\u00e2nsito enfrentam uma s\u00e9rie de consequ\u00eancias, mas nem sempre a suspens\u00e3o imediata da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o <\/strong>(CNH) est\u00e1 entre elas. Em 2026, o tema ganhou destaque por causa de prazos que se encerram em abril e maio e de mudan\u00e7as envolvendo ped\u00e1gios no sistema\u00a0free flow<\/strong><\/em>, o que gera d\u00favidas sobre defesa de multas graves, ac\u00famulo de pontos e riscos reais de perder o direito de dirigir.<\/p>\n\n\n\n

Quando a CNH pode ser suspensa mesmo sem atingir o limite de pontos<\/h2>\n\n\n\n

O bloqueio do direito de dirigir geralmente ocorre em duas situa\u00e7\u00f5es: quando a pessoa comete uma infra\u00e7\u00e3o que, por si s\u00f3, gera suspens\u00e3o da CNH, ou quando a soma de pontos em 12 meses ultrapassa os limites previstos em lei. O n\u00e3o pagamento de multas, por outro lado, dificulta servi\u00e7os como licenciamento, transfer\u00eancia de propriedade e pode levar \u00e0 apreens\u00e3o do carro, mas n\u00e3o significa perda autom\u00e1tica da habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Determinadas infra\u00e7\u00f5es s\u00e3o classificadas como autossuspensivas<\/strong>, isto \u00e9, bastam para iniciar um processo de suspens\u00e3o da CNH independentemente da pontua\u00e7\u00e3o acumulada. Nessas situa\u00e7\u00f5es, quando o prazo de defesa se encerra \u2014 por exemplo, em 1\u00ba de maio \u2014 e a penalidade \u00e9 confirmada, o bloqueio do direito de dirigir pode ser decretado ap\u00f3s as notifica\u00e7\u00f5es formais emitidas pelo \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Erro comum com multas pode tirar sua CNH<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Quais infra\u00e7\u00f5es geram suspens\u00e3o imediata da CNH<\/h2>\n\n\n\n

Algumas condutas no tr\u00e2nsito, consideradas extremamente graves, t\u00eam previs\u00e3o legal de suspens\u00e3o direta da CNH, mesmo sem estourar a pontua\u00e7\u00e3o. Ao fim do prazo de defesa, se o condutor n\u00e3o se manifesta ou tem o recurso negado, o processo administrativo segue para decis\u00e3o e pode resultar em suspens\u00e3o por per\u00edodo determinado em lei.<\/p>\n\n\n\n

Entre as infra\u00e7\u00f5es autossuspensivas mais comuns, previstas no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, destacam-se:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Dirigir sob influ\u00eancia de \u00e1lcool<\/strong>\u00a0ou se recusar a fazer o teste do baf\u00f4metro.<\/li>\n\n\n\n
  • Excesso de velocidade acima de 50% do limite da via<\/strong>, registrado por radar.<\/li>\n\n\n\n
  • Manobras perigosas<\/strong>, racha, competi\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada ou demonstra\u00e7\u00e3o de per\u00edcia.<\/li>\n\n\n\n
  • Omiss\u00e3o de socorro<\/strong>\u00a0\u00e0 v\u00edtima em acidente de tr\u00e2nsito.<\/li>\n\n\n\n
  • Interrup\u00e7\u00e3o deliberada da via<\/strong>, bloqueando o tr\u00e1fego de forma intencional.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Como o ac\u00famulo de pontos pode levar \u00e0 suspens\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

    Al\u00e9m das multas autossuspensivas, a acumula\u00e7\u00e3o de pontos<\/strong> no prontu\u00e1rio tamb\u00e9m pode suspender a CNH. O sistema considera as infra\u00e7\u00f5es cometidas nos \u00faltimos 12 meses, com limites diferentes conforme a quantidade de infra\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas, e regras espec\u00edficas para quem exerce atividade remunerada.<\/p>\n\n\n\n

    Os principais patamares s\u00e3o: 40 pontos quando n\u00e3o h\u00e1 infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima; 30 pontos com 1 infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima; 20 pontos com 2 ou mais infra\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas; e 40 pontos fixos para condutores com registro EAR. Ao atingir esses limites, o \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito instaura processo administrativo, e a suspens\u00e3o passa a valer somente ap\u00f3s a conclus\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o oficial ao condutor.<\/p>\n\n\n\n

    \"\"\/
    Erro comum com multas pode tirar sua CNH – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ rafapress<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

    Deixar de pagar multas em 1\u00ba de maio suspende automaticamente a CNH<\/h2>\n\n\n\n

    O simples fato de uma multa vencer em 1\u00ba de maio e n\u00e3o ser paga n\u00e3o gera suspens\u00e3o autom\u00e1tica da CNH. Na pr\u00e1tica, o que ocorre \u00e9 o impedimento de servi\u00e7os<\/strong> ligados \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, como licenciamento anual ou transfer\u00eancia, o que aumenta o risco de apreens\u00e3o do carro em fiscaliza\u00e7\u00f5es se ele continuar circulando irregularmente.<\/p>\n\n\n\n

    Em caso de licenciamento atrasado, o ve\u00edculo pode ser removido ao p\u00e1tio, acarretando taxas extras para libera\u00e7\u00e3o. H\u00e1 ainda situa\u00e7\u00f5es em que a CNH \u00e9 bloqueada por decis\u00e3o judicial, como medida coercitiva para cobran\u00e7a de d\u00edvidas, ap\u00f3s esgotadas outras alternativas. Nesses casos, o bloqueio n\u00e3o decorre da inadimpl\u00eancia de multas administrativas, mas sim de ordem expressa do juiz.<\/p>\n\n\n\n

    O que muda com as multas de ped\u00e1gio free flow e por que agir agora<\/h2>\n\n\n\n

    Em 2026, as multas ligadas ao ped\u00e1gio free flow<\/em> passaram a ter tratamento espec\u00edfico: houve uma suspens\u00e3o tempor\u00e1ria<\/strong> de multas e pontos por falta de pagamento, por cerca de 200 dias, com t\u00e9rmino previsto para meados de novembro de 2026. Durante esse per\u00edodo, essas infra\u00e7\u00f5es n\u00e3o geram pontos nem impactos imediatos na CNH, mas os d\u00e9bitos continuam existindo e precisam ser quitados no prazo.<\/p>\n\n\n\n

    Com isso, multas de ped\u00e1gio free flow<\/em> que vencem em abril ou 1\u00ba de maio de 2026 ficam temporariamente sem efeito no prontu\u00e1rio, enquanto as demais infra\u00e7\u00f5es seguem o fluxo normal e podem levar \u00e0 suspens\u00e3o. \u00c9 essencial consultar sua situa\u00e7\u00e3o, regularizar d\u00e9bitos e acompanhar prazos de defesa e recurso imediatamente: deixar para depois pode significar perder o direito de dirigir justamente quando voc\u00ea mais precisar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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