{"id":200555,"date":"2026-04-28T18:30:00","date_gmt":"2026-04-28T21:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=200555"},"modified":"2026-04-27T15:26:35","modified_gmt":"2026-04-27T18:26:35","slug":"ja-entrou-em-vigor-a-nova-exigencia-para-donos-de-caes-e-gatos-e-obrigatoria-a-partir-de-hoje","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/28\/ja-entrou-em-vigor-a-nova-exigencia-para-donos-de-caes-e-gatos-e-obrigatoria-a-partir-de-hoje\/","title":{"rendered":"J\u00e1 entrou em vigor: a nova exig\u00eancia para donos de c\u00e3es e gatos \u00e9 obrigat\u00f3ria a partir de hoje"},"content":{"rendered":"\n

A partir de 22 de abril de 2026, a Uni\u00e3o Europeia <\/strong>passou a aplicar um novo pacote de regras para a circula\u00e7\u00e3o de animais de estima\u00e7\u00e3o, impactando diretamente c\u00e3es, gatos e fur\u00f5es que entram no bloco. O foco \u00e9 padronizar a documenta\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, refor\u00e7ar o v\u00ednculo tutor-animal e reduzir fraudes em certificados, al\u00e9m de coibir o tr\u00e1fico ilegal, afetando tanto residentes da UE quanto viajantes de pa\u00edses terceiros, como o Brasil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O que mudou nas regras da Uni\u00e3o Europeia para circula\u00e7\u00e3o de pets em 2026<\/h2>\n\n\n\n

A principal mudan\u00e7a foi o refor\u00e7o do conceito de movimenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o comercial, agora atrelado a prazos r\u00edgidos, documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria e limite de at\u00e9 cinco animais por ve\u00edculo. O v\u00ednculo tutor-animal passou a ser verificado com aten\u00e7\u00e3o, evitando que viagens com apar\u00eancia pessoal sejam usadas para com\u00e9rcio irregular.<\/p>\n\n\n\n

Para que a viagem seja considerada n\u00e3o comercial, o tutor deve provar que o animal viaja por motivo pessoal, sem fins de venda ou transfer\u00eancia de propriedade. Se o pet n\u00e3o estiver no mesmo voo, o dono precisa demonstrar que chegar\u00e1 ao mesmo destino at\u00e9 5 dias antes ou 5 dias depois; sem essa prova, a movimenta\u00e7\u00e3o pode ser enquadrada como comercial, sujeita a inspe\u00e7\u00f5es e regras mais complexas.<\/p>\n\n\n\n

\"Europa
Europa muda regras para viajar com pets em 2026<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os documentos exigidos para entrada de c\u00e3es e gatos na Uni\u00e3o Europeia<\/h2>\n\n\n\n

Residentes de fora da UE, como brasileiros e brit\u00e2nicos, n\u00e3o podem mais usar o passaporte europeu de animais de estima\u00e7\u00e3o para entrar no bloco. Nesses casos, tornou-se obrigat\u00f3rio o Certificado Veterin\u00e1rio Internacional <\/strong>(CVI) ou certificado sanit\u00e1rio equivalente, emitido no pa\u00eds de origem at\u00e9 10 dias antes da chegada ao territ\u00f3rio europeu.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, mant\u00e9m-se o limite de at\u00e9 cinco animais por ve\u00edculo em viagens n\u00e3o comerciais, incluindo avi\u00e3o, carro, navio ou outro meio de transporte. Caso a movimenta\u00e7\u00e3o seja considerada comercial, podem ser exigidos certificados espec\u00edficos, rotas aprovadas e, em alguns casos, o uso de empresas especializadas em transporte de animais.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as principais exig\u00eancias sanit\u00e1rias para levar pets \u00e0 Europa<\/h2>\n\n\n\n

Do ponto de vista sanit\u00e1rio, o primeiro requisito \u00e9 a identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica: o animal deve ter microchip compat\u00edvel com o padr\u00e3o ISO, implantado antes de qualquer vacina ou exame. Em alguns pa\u00edses, j\u00e1 \u00e9 comum exigir foto ou prova da leitura do microchip com o animal vis\u00edvel, para coibir troca de identidade.<\/p>\n\n\n\n

A vacina antirr\u00e1bica \u00e9 obrigat\u00f3ria e s\u00f3 vale se aplicada ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o do microchip, respeitando o prazo de validade informado no certificado. Em muitos pa\u00edses europeus, tamb\u00e9m \u00e9 exigido exame de sorologia de anticorpos contra a raiva, realizado ao menos 30 dias ap\u00f3s a vacina\u00e7\u00e3o, em laborat\u00f3rio reconhecido, e a entrada s\u00f3 \u00e9 liberada 3 meses ap\u00f3s a data da coleta.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona a nova exig\u00eancia da UE para brasileiros que viajam com pets<\/h2>\n\n\n\n

No Brasil, o Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria<\/strong> (MAPA) passou a destacar a import\u00e2ncia da \u201cregra dos 5 dias\u201d para caracterizar a movimenta\u00e7\u00e3o como n\u00e3o comercial. A presen\u00e7a simult\u00e2nea tutor-pet no mesmo voo deixou de ser a \u00fanica prova, mas o v\u00ednculo precisa ser demonstrado com documentos que comprovem o deslocamento dentro desse intervalo.<\/p>\n\n\n\n

\"Europa
Europa muda regras para viajar com pets em 2026<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ap\u00f3s cumprir as etapas sanit\u00e1rias, o tutor deve solicitar ao MAPA o Certificado Veterin\u00e1rio Internacional (CVI), emitido em at\u00e9 10 dias antes do embarque. Para facilitar a organiza\u00e7\u00e3o, veja os passos b\u00e1sicos que precisam ser observados com aten\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Implantar o microchip ISO 11784\/11785<\/strong> antes de qualquer vacina ou exame;<\/li>\n\n\n\n
  • Aplicar a vacina antirr\u00e1bica depois do microchip, dentro do prazo de validade;<\/li>\n\n\n\n
  • Realizar a sorologia em laborat\u00f3rio credenciado pela Uni\u00e3o Europeia, pelo menos 30 dias ap\u00f3s a vacina;<\/li>\n\n\n\n
  • Respeitar o intervalo m\u00ednimo de 3 meses entre a coleta de sangue e a viagem;<\/li>\n\n\n\n
  • Solicitar a emiss\u00e3o do CVI pelo MAPA dentro dos 10 dias anteriores \u00e0 partida.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Quais leis brasileiras refor\u00e7am o bem-estar animal e o cuidado com viagens em 2026<\/h2>\n\n\n\n

    Paralelamente \u00e0s normas da UE, o Brasil atualizou sua legisla\u00e7\u00e3o de bem-estar animal, como a Lei Joca<\/strong>, que permite que animais de at\u00e9 50 kg viajem na cabine, ao lado do tutor, seguindo crit\u00e9rios de seguran\u00e7a definidos pela ANAC<\/strong>. Tamb\u00e9m foi regulamentada a guarda compartilhada de pets em separa\u00e7\u00f5es, permitindo que ju\u00edzes decidam a cust\u00f3dia pensando no bem-estar do animal.<\/p>\n\n\n\n

    No combate aos maus-tratos, o Decreto n\u00ba 12.877\/2026 <\/strong>elevou multas que podem chegar a 1 milh\u00e3o de reais em casos graves, o que torna ainda mais cr\u00edtico planejar a viagem com anteced\u00eancia, cumprir todas as exig\u00eancias sanit\u00e1rias e documentais e evitar qualquer risco ao animal. Se voc\u00ea pretende viajar com seu pet, comece a organizar exames, vacinas e documentos agora: atrasos podem significar perda de voo, quarentena obrigat\u00f3ria ou at\u00e9 retorno do animal ao pa\u00eds de origem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    A partir de 22 de abril de 2026, a Uni\u00e3o Europeia passou a aplicar um novo pacote de regras para a circula\u00e7\u00e3o de animais de estima\u00e7\u00e3o, impactando diretamente c\u00e3es, gatos e fur\u00f5es que entram no bloco. O foco \u00e9 padronizar a documenta\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, refor\u00e7ar o v\u00ednculo tutor-animal e reduzir fraudes em certificados, al\u00e9m de coibir […]<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":182225,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[28,1],"tags":[2878,1444,28913,3685,888,28912],"class_list":["post-200555","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-documentos","tag-europa","tag-novas-exigencias","tag-pets","tag-regras","tag-viajar-com-caes-ou-gatos"],"yoast_head":"\nJ\u00e1 entrou em vigor: a nova exig\u00eancia para donos de c\u00e3es e gatos \u00e9 obrigat\u00f3ria a partir de hoje - Estado de Minas - Em foco<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Brasileiros que levam pets \u00e0 Europa precisam seguir novas exig\u00eancias. Entenda documentos, prazos e como liberar a entrada do animal.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/28\/ja-entrou-em-vigor-a-nova-exigencia-para-donos-de-caes-e-gatos-e-obrigatoria-a-partir-de-hoje\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"J\u00e1 entrou em vigor: a nova exig\u00eancia para donos de c\u00e3es e gatos \u00e9 obrigat\u00f3ria a partir de hoje - Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Brasileiros que levam pets \u00e0 Europa precisam seguir novas exig\u00eancias. Entenda documentos, prazos e como liberar a entrada do animal.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/28\/ja-entrou-em-vigor-a-nova-exigencia-para-donos-de-caes-e-gatos-e-obrigatoria-a-partir-de-hoje\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2026-04-28T21:30:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-04-27T18:26:35+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/Gemini_Generated_Image_k5qtzek5qtzek5qt-1.png\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1280\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"720\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/png\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Andre\u0301 Rangel\u00a0\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Andre\u0301 Rangel\u00a0\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"5 minutos\" \/>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"J\u00e1 entrou em vigor: a nova exig\u00eancia para donos de c\u00e3es e gatos \u00e9 obrigat\u00f3ria a partir de hoje - Estado de Minas - Em foco","description":"Brasileiros que levam pets \u00e0 Europa precisam seguir novas exig\u00eancias. Entenda documentos, prazos e como liberar a entrada do animal.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/28\/ja-entrou-em-vigor-a-nova-exigencia-para-donos-de-caes-e-gatos-e-obrigatoria-a-partir-de-hoje\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"J\u00e1 entrou em vigor: a nova exig\u00eancia para donos de c\u00e3es e gatos \u00e9 obrigat\u00f3ria a partir de hoje - Estado de Minas - Em foco","og_description":"Brasileiros que levam pets \u00e0 Europa precisam seguir novas exig\u00eancias. Entenda documentos, prazos e como liberar a entrada do animal.","og_url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/28\/ja-entrou-em-vigor-a-nova-exigencia-para-donos-de-caes-e-gatos-e-obrigatoria-a-partir-de-hoje\/","og_site_name":"Estado de Minas - Em foco","article_published_time":"2026-04-28T21:30:00+00:00","article_modified_time":"2026-04-27T18:26:35+00:00","og_image":[{"width":1280,"height":720,"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/Gemini_Generated_Image_k5qtzek5qtzek5qt-1.png","type":"image\/png"}],"author":"Andre\u0301 Rangel\u00a0","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Andre\u0301 Rangel\u00a0","Est. tempo de leitura":"5 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/28\/ja-entrou-em-vigor-a-nova-exigencia-para-donos-de-caes-e-gatos-e-obrigatoria-a-partir-de-hoje\/","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/28\/ja-entrou-em-vigor-a-nova-exigencia-para-donos-de-caes-e-gatos-e-obrigatoria-a-partir-de-hoje\/","name":"J\u00e1 entrou em vigor: a nova exig\u00eancia para donos de c\u00e3es e gatos \u00e9 obrigat\u00f3ria a partir de hoje - Estado de Minas - Em foco","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/28\/ja-entrou-em-vigor-a-nova-exigencia-para-donos-de-caes-e-gatos-e-obrigatoria-a-partir-de-hoje\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/28\/ja-entrou-em-vigor-a-nova-exigencia-para-donos-de-caes-e-gatos-e-obrigatoria-a-partir-de-hoje\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/Gemini_Generated_Image_k5qtzek5qtzek5qt-1.png","datePublished":"2026-04-28T21:30:00+00:00","dateModified":"2026-04-27T18:26:35+00:00","author":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/60eda09c1fedf0d6891f4cef4b60b8b8"},"description":"Brasileiros que levam pets \u00e0 Europa precisam seguir novas exig\u00eancias. Entenda documentos, prazos e como liberar a entrada do animal.","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/28\/ja-entrou-em-vigor-a-nova-exigencia-para-donos-de-caes-e-gatos-e-obrigatoria-a-partir-de-hoje\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/28\/ja-entrou-em-vigor-a-nova-exigencia-para-donos-de-caes-e-gatos-e-obrigatoria-a-partir-de-hoje\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/28\/ja-entrou-em-vigor-a-nova-exigencia-para-donos-de-caes-e-gatos-e-obrigatoria-a-partir-de-hoje\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/Gemini_Generated_Image_k5qtzek5qtzek5qt-1.png","contentUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/Gemini_Generated_Image_k5qtzek5qtzek5qt-1.png","width":1280,"height":720,"caption":"Uma nova lei est\u00e1 mudando a forma de cuidar de c\u00e3es e gatos"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/28\/ja-entrou-em-vigor-a-nova-exigencia-para-donos-de-caes-e-gatos-e-obrigatoria-a-partir-de-hoje\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"J\u00e1 entrou em vigor: a nova exig\u00eancia para donos de c\u00e3es e gatos \u00e9 obrigat\u00f3ria a partir de hoje"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/","name":"Estado de Minas - Em foco","description":"Acompanhe as \u00faltimas not\u00edcias e fique bem informado sobre tudo o que acontece em Minas Gerais, Brasil e no mundo.","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/60eda09c1fedf0d6891f4cef4b60b8b8","name":"Andre\u0301 Rangel\u00a0","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6234dc814c77c8ef6d8bba622c787efc?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6234dc814c77c8ef6d8bba622c787efc?s=96&d=mm&r=g","caption":"Andre\u0301 Rangel\u00a0"},"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/author\/luizmyth\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/200555","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=200555"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/200555\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":200571,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/200555\/revisions\/200571"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media\/182225"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=200555"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=200555"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=200555"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}