{"id":200553,"date":"2026-04-28T17:00:00","date_gmt":"2026-04-28T20:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=200553"},"modified":"2026-04-27T15:26:26","modified_gmt":"2026-04-27T18:26:26","slug":"e-oficial-em-2026-as-empresas-serao-obrigadas-a-compensar-os-feriados-que-cairem-aos-sabados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/28\/e-oficial-em-2026-as-empresas-serao-obrigadas-a-compensar-os-feriados-que-cairem-aos-sabados\/","title":{"rendered":"\u00c9 oficial: em 2026, as empresas ser\u00e3o obrigadas a compensar os feriados que ca\u00edrem aos s\u00e1bados"},"content":{"rendered":"\n<p>Em 2026, a discuss\u00e3o sobre feriado aos s\u00e1bados voltou com for\u00e7a por causa das novas regras para trabalho em datas comemorativas, sobretudo no com\u00e9rcio. Em vez de uma grande reforma na <strong>CLT<\/strong>, o cen\u00e1rio \u00e9 de ajustes pontuais em normas infralegais, como a <strong>Portaria MTE n\u00ba 3.665\/2023<\/strong>, e de valoriza\u00e7\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o coletiva para definir compensa\u00e7\u00f5es, escalas e pagamentos diferenciados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funciona a compensa\u00e7\u00e3o do feriado aos s\u00e1bados em 2026<\/h2>\n\n\n\n<p>A compensa\u00e7\u00e3o depende do regime de trabalho, do tipo de atividade da empresa e, muitas vezes, de acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n<p>Para quem trabalha habitualmente aos s\u00e1bados e \u00e9 convocado em um feriado, a legisla\u00e7\u00e3o mant\u00e9m o tratamento especial. Em regra, o trabalho em feriado deve ser remunerado em&nbsp;<strong>dobro<\/strong>&nbsp;ou compensado com folga em outro dia, respeitando-se os limites de jornada e as regras definidas pela empresa ou por instrumentos coletivos.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/calendario_1749160041340-1024x576.jpg\" alt=\"\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Feriado no s\u00e1bado em 2026 muda regras de trabalho &#8211; Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ mizar_219842<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem folga no s\u00e1bado ganha outro dia de descanso<\/h2>\n\n\n\n<p>Uma d\u00favida frequente \u00e9 se o feriado caindo no s\u00e1bado gera um \u201cferiado em dobro\u201d para quem trabalha de segunda a sexta. O entendimento aplicado em 2026 indica que, se o s\u00e1bado j\u00e1 \u00e9 dia de descanso habitual, o feriado nesse dia&nbsp;<strong>n\u00e3o<\/strong>&nbsp;gera automaticamente direito a nova folga em outro momento.<\/p>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica, o feriado \u00e9 absorvido pelo repouso j\u00e1 previsto na escala, e a CLT n\u00e3o imp\u00f5e transfer\u00eancia obrigat\u00f3ria para a segunda-feira. Ainda assim, empresas podem adotar pol\u00edticas internas mais ben\u00e9ficas ou ajustar calend\u00e1rios de folgas, especialmente quando utilizam banco de horas ou escalas diferenciadas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o as regras atuais para o com\u00e9rcio em feriados<\/h2>\n\n\n\n<p>No com\u00e9rcio, o trabalho em feriados em 2026 exige aten\u00e7\u00e3o redobrada \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o coletiva. A<strong><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/trabalho-e-emprego\/pt-br\/noticias-e-conteudo\/2025\/junho\/mte-prorroga-para-1o-de-marco-de-2026-regra-sobre-trabalho-em-feriados-no-comercio\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"> Portaria MTE n\u00ba 3.665\/2023 <\/a><\/strong>consolidou a necessidade de conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo, autorizando o trabalho em feriados, sob risco de a convoca\u00e7\u00e3o ser considerada irregular pela fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Redes varejistas, shoppings, supermercados e lojas de rua passaram a depender mais da articula\u00e7\u00e3o com sindicatos para organizar escalas em datas de grande movimento. Nesses instrumentos, costumam ser definidos pontos como remunera\u00e7\u00e3o, compensa\u00e7\u00f5es e limites de jornada, como ilustram os itens abaixo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Pagamento em dobro ou regime de compensa\u00e7\u00e3o de horas espec\u00edfico para feriados.<\/li>\n\n\n\n<li>Escalas de trabalho, limites di\u00e1rios e intervalos em datas comemorativas.<\/li>\n\n\n\n<li>Direito a folgas posteriores, uso de banco de horas e regras para plant\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/ChatGPT-Image-27-de-mar.-de-2026-10_46_27-1-1024x576.png\" alt=\"\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Trabalho em feriados muda e exige novas regras no com\u00e9rcio<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como a negocia\u00e7\u00e3o coletiva pode mudar a compensa\u00e7\u00e3o do feriado no fim de semana<\/h2>\n\n\n\n<p>A&nbsp;<strong>negocia\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho<\/strong>&nbsp;ganhou peso na defini\u00e7\u00e3o de como ser\u00e1 a compensa\u00e7\u00e3o de feriados que caem em fins de semana. Em vez de uma regra \u00fanica para todos os setores, cada categoria pode tratar do tema em conven\u00e7\u00f5es e acordos, adaptando o calend\u00e1rio \u00e0s suas necessidades e assegurando o repouso semanal remunerado.<\/p>\n\n\n\n<p>Esses instrumentos podem prever emenda de feriados, folgas compensat\u00f3rias estrat\u00e9gicas ou crit\u00e9rios de banco de horas. Embora n\u00e3o exista obriga\u00e7\u00e3o legal para compensar todo feriado em s\u00e1bado, acordos internos podem criar esse benef\u00edcio, desde que n\u00e3o reduzam direitos m\u00ednimos e observem a Portaria MTE n\u00ba 3.665\/2023 para evitar autua\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como o calend\u00e1rio de 2026 impacta o planejamento de empresas e trabalhadores<\/h2>\n\n\n\n<p>O calend\u00e1rio de&nbsp;<strong>feriados nacionais em 2026<\/strong>&nbsp;\u00e9 considerado favor\u00e1vel, com 9 dos 10 feriados recaindo entre segunda e sexta-feira. Isso reduz a quantidade de feriados exatamente aos s\u00e1bados e domingos, facilitando o planejamento de folgas prolongadas, escalas e campanhas em setores como com\u00e9rcio e turismo.<\/p>\n\n\n\n<p>Diante desse cen\u00e1rio, \u00e9 essencial que empresas e trabalhadores revisem desde j\u00e1 acordos coletivos, pol\u00edticas internas e bancos de horas para evitar conflitos e perdas de direitos. Procure o sindicato, converse com o <strong>RH <\/strong>e alinhe as regras de forma urgente: quem se organiza agora garante descanso, produtividade e seguran\u00e7a jur\u00eddica ao longo de todo o ano de 2026.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em 2026, a discuss\u00e3o sobre feriado aos s\u00e1bados voltou com for\u00e7a por causa das novas regras para trabalho em datas comemorativas, sobretudo no com\u00e9rcio. 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