{"id":200417,"date":"2026-04-27T17:05:00","date_gmt":"2026-04-27T20:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=200417"},"modified":"2026-04-27T08:17:44","modified_gmt":"2026-04-27T11:17:44","slug":"nova-regra-entra-em-vigor-em-julho-para-quem-tem-moto-veja-o-que-muda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/27\/nova-regra-entra-em-vigor-em-julho-para-quem-tem-moto-veja-o-que-muda\/","title":{"rendered":"Nova regra entra em vigor em julho para quem tem moto! Veja o que muda"},"content":{"rendered":"\n

A nova regra para capacete de moto<\/strong> entra em vigor em julho e j\u00e1 gera d\u00favidas entre motociclistas em todo o Brasil. Dentro do contexto das leis de tr\u00e2nsito<\/strong>, \u00e9 importante entender que a mudan\u00e7a est\u00e1 ligada \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do Inmetro, impactando diretamente a seguran\u00e7a vi\u00e1ria, a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o uso correto de equipamentos nas vias p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

O que muda na nova regra para capacete de moto?<\/h2>\n\n\n\n

A nova exig\u00eancia para o capacete de moto<\/strong> n\u00e3o altera diretamente o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, mas sim a forma como o produto \u00e9 regulamentado. A partir de julho, o Inmetro <\/a><\/strong>passa a exigir um selo de conformidade com QR Code<\/strong>, trazendo mais controle sobre a autenticidade e qualidade do equipamento, conforme a\u00a0Portaria n\u00ba 314\/2025<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Essa atualiza\u00e7\u00e3o melhora a rastreabilidade e combate falsifica\u00e7\u00f5es, o que influencia indiretamente as leis de tr\u00e2nsito<\/strong>, j\u00e1 que capacetes irregulares podem ser considerados inadequados em fiscaliza\u00e7\u00f5es<\/strong>. No entanto, n\u00e3o se trata de uma nova infra\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, mas de um refor\u00e7o t\u00e9cnico na seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Quem ser\u00e1 afetado pelas novas leis de tr\u00e2nsito?<\/h2>\n\n\n\n

Todos os usu\u00e1rios de moto, sejam condutores <\/strong>ou passageiros<\/strong>, ser\u00e3o impactados de forma indireta. As leis de tr\u00e2nsito continuam exigindo o uso obrigat\u00f3rio de capacete, e agora o mercado passa a oferecer equipamentos com novo padr\u00e3o de certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Motoboys<\/strong><\/a>, entregadores e motociclistas em geral precisam estar atentos ao adquirir um novo capacete<\/strong>. A exig\u00eancia do selo atualizado vale para produtos comercializados a partir de julho, garantindo que o consumidor utilize equipamentos dentro das normas de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"Nova
O Inmetro passa a exigir QR Code nos capacetes<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as exig\u00eancias obrigat\u00f3rias para o capacete de moto?<\/h2>\n\n\n\n

Mesmo antes da nova regulamenta\u00e7\u00e3o, as leis de tr\u00e2nsito j\u00e1 determinavam crit\u00e9rios importantes para o uso do capacete<\/strong> de moto. Agora, com o novo selo do Inmetro, essas exig\u00eancias ganham ainda mais refor\u00e7o no controle de qualidade.<\/p>\n\n\n\n

Entre os principais pontos que devem ser observados no uso e escolha do capacete, destacam-se:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Selo do Inmetro vis\u00edvel, agora com QR Code nos modelos novos<\/li>\n\n\n\n
  • Cinta jugular corretamente afivelada durante a condu\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n
  • Viseira adequada, especialmente para circula\u00e7\u00e3o noturna<\/li>\n\n\n\n
  • Capacete sem rachaduras ou danos estruturais<\/li>\n\n\n\n
  • Ajuste firme e tamanho compat\u00edvel com o usu\u00e1rio<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Como evitar multas e penalidades com a nova regra?<\/h2>\n\n\n\n

    Para evitar problemas nas leis de tr\u00e2nsito, o motociclista deve compreender que a fiscaliza\u00e7\u00e3o <\/strong>continua baseada no uso correto do capacete. A nova regra n\u00e3o cria uma multa espec\u00edfica pelo selo, mas refor\u00e7a a import\u00e2ncia de utilizar equipamentos adequados.<\/p>\n\n\n\n

    Algumas pr\u00e1ticas ajudam a manter a regularidade e a seguran\u00e7a nas vias:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    • Comprar apenas capacetes certificados pelo Inmetro<\/li>\n\n\n\n
    • Verificar regularmente o estado do equipamento<\/li>\n\n\n\n
    • Evitar adapta\u00e7\u00f5es que comprometam a seguran\u00e7a<\/li>\n\n\n\n
    • Respeitar as normas de circula\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n
    • Utilizar o capacete sempre afivelado corretamente<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      Por que a nova regra do capacete de moto \u00e9 importante?<\/h2>\n\n\n\n

      A atualiza\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o papel do capacete de moto como item essencial nas leis de tr\u00e2nsito. Com o novo selo digital, h\u00e1 mais garantia de que o produto atende aos padr\u00f5es de seguran\u00e7a <\/strong>exigidos, protegendo melhor o motociclista em caso de acidente.<\/p>\n\n\n\n

      Essa mudan\u00e7a contribui para um tr\u00e2nsito mais seguro e consciente, alinhando fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>, certifica\u00e7\u00e3o <\/strong>e uso adequado<\/strong>. Respeitar essas normas \u00e9 fundamental para reduzir riscos, evitar penalidades e promover uma condu\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel nas ruas e rodovias brasileiras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      A nova regra para capacete de moto entra em vigor em julho e j\u00e1 gera d\u00favidas entre motociclistas em todo o Brasil. Dentro do contexto das leis de tr\u00e2nsito, \u00e9 importante entender que a mudan\u00e7a est\u00e1 ligada \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do Inmetro, impactando diretamente a seguran\u00e7a vi\u00e1ria, a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o uso correto de equipamentos nas […]<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":200424,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[28870,28869,28871,28872],"class_list":["post-200417","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-carros","tag-capacete-moto-nova-regra","tag-inmetro-capacete","tag-leis-de-transito-moto","tag-selo-qr-code-capacete"],"yoast_head":"\nNova regra entra em vigor em julho para quem tem moto! Veja o que muda - Estado de Minas - Em foco<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"A nova regra do capacete exige selo com QR Code do Inmetro, refor\u00e7ando seguran\u00e7a e controle de qualidade para motociclistas.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/27\/nova-regra-entra-em-vigor-em-julho-para-quem-tem-moto-veja-o-que-muda\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Nova regra entra em vigor em julho para quem tem moto! Veja o que muda - Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A nova regra do capacete exige selo com QR Code do Inmetro, refor\u00e7ando seguran\u00e7a e controle de qualidade para motociclistas.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/27\/nova-regra-entra-em-vigor-em-julho-para-quem-tem-moto-veja-o-que-muda\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2026-04-27T20:05:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-04-27T11:17:44+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/X-2026-04-27T081607.398.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"2560\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"1440\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Elis Gabrielle Santos Souza\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Elis Gabrielle Santos Souza\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Nova regra entra em vigor em julho para quem tem moto! Veja o que muda - Estado de Minas - Em foco","description":"A nova regra do capacete exige selo com QR Code do Inmetro, refor\u00e7ando seguran\u00e7a e controle de qualidade para motociclistas.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/27\/nova-regra-entra-em-vigor-em-julho-para-quem-tem-moto-veja-o-que-muda\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Nova regra entra em vigor em julho para quem tem moto! Veja o que muda - Estado de Minas - Em foco","og_description":"A nova regra do capacete exige selo com QR Code do Inmetro, refor\u00e7ando seguran\u00e7a e controle de qualidade para motociclistas.","og_url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/27\/nova-regra-entra-em-vigor-em-julho-para-quem-tem-moto-veja-o-que-muda\/","og_site_name":"Estado de Minas - Em foco","article_published_time":"2026-04-27T20:05:00+00:00","article_modified_time":"2026-04-27T11:17:44+00:00","og_image":[{"width":2560,"height":1440,"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/X-2026-04-27T081607.398.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Elis Gabrielle Santos Souza","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Elis Gabrielle Santos Souza","Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/27\/nova-regra-entra-em-vigor-em-julho-para-quem-tem-moto-veja-o-que-muda\/","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/27\/nova-regra-entra-em-vigor-em-julho-para-quem-tem-moto-veja-o-que-muda\/","name":"Nova regra entra em vigor em julho para quem tem moto! Veja o que muda - Estado de Minas - Em foco","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/27\/nova-regra-entra-em-vigor-em-julho-para-quem-tem-moto-veja-o-que-muda\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/27\/nova-regra-entra-em-vigor-em-julho-para-quem-tem-moto-veja-o-que-muda\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/X-2026-04-27T081607.398.jpg","datePublished":"2026-04-27T20:05:00+00:00","dateModified":"2026-04-27T11:17:44+00:00","author":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/0c545bffa944f9caa147d776b5f6f1f5"},"description":"A nova regra do capacete exige selo com QR Code do Inmetro, refor\u00e7ando seguran\u00e7a e controle de qualidade para motociclistas.","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/27\/nova-regra-entra-em-vigor-em-julho-para-quem-tem-moto-veja-o-que-muda\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/27\/nova-regra-entra-em-vigor-em-julho-para-quem-tem-moto-veja-o-que-muda\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/27\/nova-regra-entra-em-vigor-em-julho-para-quem-tem-moto-veja-o-que-muda\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/X-2026-04-27T081607.398.jpg","contentUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/X-2026-04-27T081607.398.jpg","width":2560,"height":1440,"caption":"A regra entra em vigor a partir de julho"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/27\/nova-regra-entra-em-vigor-em-julho-para-quem-tem-moto-veja-o-que-muda\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Nova regra entra em vigor em julho para quem tem moto! Veja o que muda"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/","name":"Estado de Minas - Em foco","description":"Acompanhe as \u00faltimas not\u00edcias e fique bem informado sobre tudo o que acontece em Minas Gerais, Brasil e no mundo.","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/0c545bffa944f9caa147d776b5f6f1f5","name":"Elis Gabrielle Santos Souza","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/1dc86c254cebb74d9c8a14da612c52db?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/1dc86c254cebb74d9c8a14da612c52db?s=96&d=mm&r=g","caption":"Elis Gabrielle Santos Souza"},"sameAs":["https:\/\/www.em.com.br\/emfoco"],"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/author\/elis-myth\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/200417","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=200417"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/200417\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":200426,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/200417\/revisions\/200426"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media\/200424"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=200417"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=200417"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=200417"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}