{"id":200345,"date":"2026-04-28T19:35:00","date_gmt":"2026-04-28T22:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=200345"},"modified":"2026-04-27T15:21:25","modified_gmt":"2026-04-27T18:21:25","slug":"cliente-recebe-r-3-mil-por-danos-morais-apos-compra-online-ser-cancelada-pela-loja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/28\/cliente-recebe-r-3-mil-por-danos-morais-apos-compra-online-ser-cancelada-pela-loja\/","title":{"rendered":"Cliente recebe R$ 3 mil por danos morais ap\u00f3s compra online ser cancelada pela loja"},"content":{"rendered":"\n

O problema na compra online<\/strong> terminou em indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 3 mil<\/strong> ap\u00f3s a loja cancelar o pedido sem entregar o produto. O consumidor ficou sem as rodas que havia comprado e ainda enfrentou atraso sem solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por que o cancelamento gera danos morais?<\/h2>\n\n\n\n

A justi\u00e7a entende que o dano n\u00e3o ocorre apenas pelo atraso, mas pelo descaso da empresa em resolver o problema de forma eficaz. No caso de Sete Lagoas<\/strong>, a loja cancelou o pedido de rodas automotivas somente ap\u00f3s o cliente reclamar da demora.<\/p>\n\n\n\n

O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais<\/strong> considerou que houve menosprezo ao tempo do cliente. Quando o fornecedor for\u00e7a o cidad\u00e3o a gastar horas em protocolos e liga\u00e7\u00f5es in\u00fateis, aplica-se a teoria do desvio produtivo, que fundamenta a condena\u00e7\u00e3o por danos morais<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Qual a responsabilidade do marketplace na venda?<\/h2>\n\n\n\n

Muitas plataformas alegam ser apenas intermedi\u00e1rias para evitar o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es. No entanto, o judici\u00e1rio brasileiro consolidou o entendimento de que sites de vendas respondem solidariamente por produtos anunciados por terceiros em seus portais.<\/p>\n\n\n\n

Como o marketplace<\/strong> lucra com a transa\u00e7\u00e3o, ele faz parte da cadeia de fornecimento e deve garantir a entrega. De acordo com o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor<\/a>, todos os envolvidos na venda s\u00e3o respons\u00e1veis por eventuais falhas ou preju\u00edzos causados.<\/p>\n\n\n

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\"Espera
Atraso pela compra online e falta de disposi\u00e7\u00e3o da loja resolver o problema gerou a indeniza\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Como o STJ avalia a perda de tempo do consumidor?<\/h2>\n\n\n\n

O Superior Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong> tem reconhecido que o tempo \u00e9 um bem jur\u00eddico escasso e valioso. Em 2026<\/strong>, a reiterada omiss\u00e3o do fornecedor em solucionar uma falha simples \u00e9 vista como um abalo ao direito de personalidade do indiv\u00edduo.<\/p>\n\n\n\n

Embora o mero aborrecimento n\u00e3o gere indeniza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, a resist\u00eancia injustificada em realizar o estorno ou a entrega do item comprado ultrapassa essa fronteira legal. Confira as etapas que o consumidor deve seguir para documentar o problema em uma compra online<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n