{"id":200344,"date":"2026-04-28T16:15:00","date_gmt":"2026-04-28T19:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=200344"},"modified":"2026-04-27T15:21:43","modified_gmt":"2026-04-27T18:21:43","slug":"crianca-enfrenta-atraso-de-18-horas-apos-voo-cancelado-e-garante-r-4-mil-por-danos-morais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/28\/crianca-enfrenta-atraso-de-18-horas-apos-voo-cancelado-e-garante-r-4-mil-por-danos-morais\/","title":{"rendered":"Menor de idade enfrenta atraso de 18 horas ap\u00f3s voo cancelado e garante R$ 4 mil por danos morais"},"content":{"rendered":"\n

O cancelamento de voos e a espera excessiva em aeroportos s\u00e3o problemas recorrentes que geram o direito a indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais<\/strong>. Em uma decis\u00e3o recente do TJES<\/strong>, o sofrimento de um menor de idade foi reconhecido ap\u00f3s 18 horas de atraso.<\/p>\n\n\n\n

O que motivou a condena\u00e7\u00e3o por danos morais em Colatina?<\/h2>\n\n\n\n

A 1\u00aa Vara C\u00edvel de Colatina<\/strong> condenou uma companhia a\u00e9rea ap\u00f3s uma fam\u00edlia enfrentar um descaso log\u00edstico no retorno do Chile<\/strong>. O voo original foi cancelado e a assist\u00eancia prometida, como hospedagem e alimenta\u00e7\u00e3o, demorou horas para ser oferecida.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado considerou que a longa espera em sagu\u00f5es, somada \u00e0 perda de um dia letivo, ultrapassou o mero aborrecimento cotidiano. No Esp\u00edrito Santo<\/strong>, a justi\u00e7a entendeu que a “tenra idade” do autor agravou o impacto emocional e f\u00edsico da situa\u00e7\u00e3o vivenciada.<\/p>\n\n\n\n

Quais os direitos do passageiro segundo a Resolu\u00e7\u00e3o 400 da ANAC?<\/h2>\n\n\n\n

A ANAC<\/strong> estabelece regras claras sobre a assist\u00eancia material que as empresas devem fornecer em casos de atrasos. Quando o passageiro aguarda por mais de duas horas<\/strong>, a companhia \u00e9 obrigada a oferecer meios de comunica\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n\n\n\n

Se a espera ultrapassar quatro horas<\/strong> e exigir pernoite, a empresa deve providenciar hospedagem e transporte de ida e volta. Conforme as normas da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil<\/a>, o descumprimento desses deveres fundamenta o pedido de repara\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n

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\"Decis\u00e3o
Decis\u00e3o judicial garante repara\u00e7\u00e3o financeira para passageira menor de idade prejudicada por cancelamento de voo<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Como o STJ avalia os danos morais em voos em 2026?<\/h2>\n\n\n\n

Em janeiro de 2026<\/strong>, o entendimento jur\u00eddico sobre o tema passou por uma revis\u00e3o importante. O Superior Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong> decidiu que o dano moral por atraso de voo n\u00e3o \u00e9 mais autom\u00e1tico<\/strong>, exigindo que o passageiro comprove o transtorno real sofrido.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, situa\u00e7\u00f5es que envolvem crian\u00e7as, falta de assist\u00eancia b\u00e1sica ou perda de compromissos inadi\u00e1veis continuam sendo fortes candidatas a indeniza\u00e7\u00e3o. Confira os elementos que facilitam a prova de danos morais<\/strong> em processos judiciais:<\/p>\n\n\n\n