{"id":200300,"date":"2026-04-28T14:05:00","date_gmt":"2026-04-28T17:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=200300"},"modified":"2026-04-27T15:21:50","modified_gmt":"2026-04-27T18:21:50","slug":"projeto-do-13o-do-bolsa-familia-pode-beneficiar-18-milhoes-de-familias-ja-em-dezembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/28\/projeto-do-13o-do-bolsa-familia-pode-beneficiar-18-milhoes-de-familias-ja-em-dezembro\/","title":{"rendered":"Projeto do 13\u00ba do Bolsa Fam\u00edlia pode beneficiar 18 milh\u00f5es de fam\u00edlias j\u00e1 em dezembro"},"content":{"rendered":"\n

A discuss\u00e3o sobre o abono natalino para o Bolsa Fam\u00edlia<\/strong> ganhou for\u00e7a no Congresso Nacional com o avan\u00e7o de novas propostas legislativas. O projeto visa garantir um suporte financeiro extra para milh\u00f5es de lares brasileiros no final de cada ano.<\/p>\n\n\n\n

O que prop\u00f5e o novo projeto de lei sobre o abono?<\/h2>\n\n\n\n

O PL 4.964\/2025<\/a><\/strong> sugere uma altera\u00e7\u00e3o estrutural na gest\u00e3o do benef\u00edcio para incluir o pagamento de uma parcela adicional em dezembro. A proposta estabelece que o valor seja proporcional ao tempo de perman\u00eancia da fam\u00edlia no programa durante o ano vigente.<\/p>\n\n\n\n

Se a regra for aprovada, quem recebe o aux\u00edlio h\u00e1 pelo menos 12 meses<\/strong> teria direito ao valor integral do abono. Essa medida busca institucionalizar o 13\u00ba, transformando-o em um direito permanente em vez de uma concess\u00e3o eventual dependente de decretos tempor\u00e1rios.<\/p>\n\n\n

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\"Cr\u00e9ditos:
Projeto de lei que cria o abono natalino do bolsa fam\u00edlia avan\u00e7a na c\u00e2mara para beneficiar 18 milh\u00f5es – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ rafapress<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Qual o impacto financeiro do 13\u00ba no Bolsa Fam\u00edlia?<\/h2>\n\n\n\n

Estimativas iniciais indicam que a medida pode alcan\u00e7ar 18 milh\u00f5es de fam\u00edlias<\/strong>, gerando um custo aproximado de R$ 13 bilh\u00f5es<\/strong> anuais aos cofres p\u00fablicos. Esse montante representa um desafio para o fechamento do or\u00e7amento federal de 2026<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Para equilibrar as contas, os parlamentares discutem a origem dos recursos sem comprometer outras \u00e1reas sociais. De acordo com informa\u00e7\u00f5es da Bolsa Fam\u00edlia<\/a>, o programa j\u00e1 possui uma dota\u00e7\u00e3o bilion\u00e1ria que atende cerca de 19,9 milh\u00f5es<\/strong> de benefici\u00e1rios em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n

Como est\u00e1 a tramita\u00e7\u00e3o da proposta na C\u00e2mara?<\/h2>\n\n\n\n

Atualmente, o texto percorre as comiss\u00f5es t\u00e9cnicas da C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> para avalia\u00e7\u00e3o de viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e constitucionalidade. O projeto precisa passar pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o antes de seguir para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio pelos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

Em fevereiro de 2026<\/strong>, a proposta foi encaminhada para an\u00e1lise inicial, o que indica que o caminho legislativo ainda \u00e9 longo. Confira as etapas obrigat\u00f3rias que o projeto deve cumprir antes de virar lei:<\/p>\n\n\n\n