{"id":199800,"date":"2026-04-27T07:45:00","date_gmt":"2026-04-27T10:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=199800"},"modified":"2026-04-26T06:41:55","modified_gmt":"2026-04-26T09:41:55","slug":"nova-regra-do-inss-ja-esta-valendo-e-muda-a-vida-de-aposentados-e-pensionistas-em-maio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/27\/nova-regra-do-inss-ja-esta-valendo-e-muda-a-vida-de-aposentados-e-pensionistas-em-maio\/","title":{"rendered":"Nova regra do INSS j\u00e1 est\u00e1 valendo e muda a vida de aposentados e pensionistas em maio"},"content":{"rendered":"\n

A partir de 20 de maio de 2026, o INSS<\/strong> passa a exigir a valida\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica facial para a contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos consignados. Essa medida visa aumentar a seguran\u00e7a jur\u00eddica e proteger o patrim\u00f4nio de milh\u00f5es de segurados contra descontos indevidos.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona a nova valida\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica facial do INSS?<\/h2>\n\n\n\n

Com a nova exig\u00eancia, o benefici\u00e1rio que solicitar um cr\u00e9dito dever\u00e1 confirmar a opera\u00e7\u00e3o por meio do reconhecimento facial no aplicativo Meu INSS<\/a><\/strong>. O sistema cruza os dados com a base do governo para garantir que o titular \u00e9 quem realmente autoriza a d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n

O prazo para realizar essa confirma\u00e7\u00e3o \u00e9 de at\u00e9 5 dias<\/strong> ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o junto \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira. Caso o segurado n\u00e3o realize o procedimento dentro do per\u00edodo estabelecido, o contrato \u00e9 automaticamente cancelado e o valor n\u00e3o \u00e9 liberado na conta banc\u00e1ria.<\/p>\n\n\n

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\"INSS
Saiba quais as mudan\u00e7as que est\u00e3o vindo para aposentados em maio – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ rafapress<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

O que diz a nova Lei 15.327 de 2026 para o INSS?<\/h2>\n\n\n\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o<\/a> introduz mecanismos rigorosos de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito para idosos e pensionistas. De acordo com o texto dispon\u00edvel na C\u00e2mara dos Deputados<\/strong><\/a>, fica proibida a contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos via procura\u00e7\u00e3o ou central telef\u00f4nica sem a anu\u00eancia direta do titular.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a lei refor\u00e7a a necessidade de observ\u00e2ncia \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD)<\/strong><\/a> para evitar o vazamento de informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis. Essas mudan\u00e7as s\u00e3o fundamentais para reduzir o ass\u00e9dio comercial e as contrata\u00e7\u00f5es fraudulentas que afetam o p\u00fablico da previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Confira os principais pontos da nova legisla\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n