{"id":199130,"date":"2026-04-25T14:58:00","date_gmt":"2026-04-25T17:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=199130"},"modified":"2026-04-25T08:29:52","modified_gmt":"2026-04-25T11:29:52","slug":"o-governo-exigira-que-bares-e-restaurantes-cobrem-uma-taxa-adicional-por-cada-garrafa-lata-ou-embalagem-vendida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/25\/o-governo-exigira-que-bares-e-restaurantes-cobrem-uma-taxa-adicional-por-cada-garrafa-lata-ou-embalagem-vendida\/","title":{"rendered":"O governo exigir\u00e1 que bares e restaurantes cobrem uma taxa adicional por cada garrafa, lata ou embalagem vendida"},"content":{"rendered":"\n<p>Imagine comprar uma latinha de refrigerante e pagar um pouquinho a mais por ela, sabendo que vai receber esse dinheiro de volta quando devolver a embalagem vazia. Parece simples, mas essa mudan\u00e7a est\u00e1 prestes a transformar o dia a dia de bares, restaurantes e supermercados na <strong>Espanha<\/strong>, e a ideia j\u00e1 ronda o Brasil.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Um dep\u00f3sito tempor\u00e1rio que muda a forma de comprar bebidas<\/h2>\n\n\n\n<p>O governo espanhol confirmou a implanta\u00e7\u00e3o do <strong>Sistema de Dep\u00f3sito, Devolu\u00e7\u00e3o e Retorno (SDDR)<\/strong>, previsto para entrar em vigor em novembro de 2026. Na pr\u00e1tica, cada garrafa de pl\u00e1stico, lata de alum\u00ednio ou embalagem de cart\u00e3o de at\u00e9 tr\u00eas litros vendida no pa\u00eds passar\u00e1 a incluir um <strong>dep\u00f3sito m\u00ednimo de 10 centavos de euro<\/strong> no pre\u00e7o final. Importante: n\u00e3o se trata de um imposto ou taxa permanente, mas de um valor que retorna integralmente ao consumidor quando ele devolve o envase.<\/p>\n\n\n\n<p>A medida est\u00e1 prevista no <a href=\"https:\/\/www.boe.es\/buscar\/act.php?id=BOE-A-2022-18832\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Real Decreto 1055\/2022<\/a>, que estabelece que, se o pa\u00eds n\u00e3o atingir as metas de reciclagem definidas pela <strong>Uni\u00e3o Europeia<\/strong>, o sistema de dep\u00f3sito se torna obrigat\u00f3rio. E foi exatamente o que aconteceu: a Espanha reciclou apenas 41,3% das garrafas pl\u00e1sticas em 2023, bem abaixo dos 70% exigidos por Bruxelas.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"576\" src=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/O-governo-exigira-que-bares-e-restaurantes-cobrem-uma-taxa-adicional-por-cada-garrafa-lata-ou-embalagem-vendida-1-1024x576.jpg\" alt=\"O governo exigir\u00e1 que bares e restaurantes cobrem uma taxa adicional por cada garrafa, lata ou embalagem vendida\" class=\"wp-image-199132\" srcset=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/O-governo-exigira-que-bares-e-restaurantes-cobrem-uma-taxa-adicional-por-cada-garrafa-lata-ou-embalagem-vendida-1-1024x576.jpg 1024w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/O-governo-exigira-que-bares-e-restaurantes-cobrem-uma-taxa-adicional-por-cada-garrafa-lata-ou-embalagem-vendida-1-300x169.jpg 300w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/O-governo-exigira-que-bares-e-restaurantes-cobrem-uma-taxa-adicional-por-cada-garrafa-lata-ou-embalagem-vendida-1-768x432.jpg 768w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/O-governo-exigira-que-bares-e-restaurantes-cobrem-uma-taxa-adicional-por-cada-garrafa-lata-ou-embalagem-vendida-1-750x422.jpg 750w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/O-governo-exigira-que-bares-e-restaurantes-cobrem-uma-taxa-adicional-por-cada-garrafa-lata-ou-embalagem-vendida-1-1140x641.jpg 1140w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/O-governo-exigira-que-bares-e-restaurantes-cobrem-uma-taxa-adicional-por-cada-garrafa-lata-ou-embalagem-vendida-1.jpg 1280w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Consumidor paga um valor que pode voltar depois.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Devolveu a garrafa? O dinheiro volta para o seu bolso<\/h2>\n\n\n\n<p>O funcionamento \u00e9 mais intuitivo do que parece. Ao comprar uma \u00e1gua, um suco ou uma cerveja, o consumidor paga o pre\u00e7o normal da bebida mais o <strong>dep\u00f3sito de 10 centavos<\/strong>. Depois de consumir, basta levar a embalagem vazia at\u00e9 uma m\u00e1quina autom\u00e1tica no supermercado ou devolv\u00ea-la no pr\u00f3prio com\u00e9rcio. A m\u00e1quina l\u00ea o c\u00f3digo, confirma o envase e reembolsa o valor na hora.<\/p>\n\n\n\n<p>Pa\u00edses como <strong>Alemanha<\/strong>, Noruega e Su\u00e9cia j\u00e1 adotam esse modelo h\u00e1 d\u00e9cadas e alcan\u00e7am taxas de reciclagem superiores a 90%. Portugal, vizinho da Espanha, acaba de dar os primeiros passos: o sistema portugu\u00eas, batizado de &#8220;Volta&#8221;, entrou em opera\u00e7\u00e3o em abril de 2026 e ainda atravessa um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 agosto. A l\u00f3gica \u00e9 a mesma: criar um incentivo financeiro para que reciclar se torne um h\u00e1bito t\u00e3o natural quanto separar o lixo org\u00e2nico.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem precisa se adaptar e quais envases entram na regra<\/h2>\n\n\n\n<p>Nem todo recipiente ser\u00e1 inclu\u00eddo no sistema. A <strong>legisla\u00e7\u00e3o espanhola<\/strong> define crit\u00e9rios claros sobre quais embalagens recebem o dep\u00f3sito e quem precisa se adequar. Confira os principais pontos da mudan\u00e7a:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Garrafas de pl\u00e1stico<\/strong> de at\u00e9 3 litros destinadas a \u00e1gua, refrigerantes, sucos, bebidas energ\u00e9ticas e alco\u00f3licas est\u00e3o inclu\u00eddas no sistema de dep\u00f3sito.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Latas de alum\u00ednio e embalagens cartonadas<\/strong> (tipo caixinha longa vida) de bebidas tamb\u00e9m passam a ter o dep\u00f3sito reembols\u00e1vel obrigat\u00f3rio.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Supermercados e lojas<\/strong> funcionar\u00e3o como pontos de devolu\u00e7\u00e3o, com m\u00e1quinas autom\u00e1ticas instaladas nos estabelecimentos para facilitar o retorno dos envases.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Bares e restaurantes<\/strong> ter\u00e3o regras adaptadas: quando o produto \u00e9 consumido e o envase devolvido no pr\u00f3prio local, o dep\u00f3sito pode n\u00e3o ser aplicado ao cliente final.<\/li>\n\n\n\n<li>O <a href=\"https:\/\/www.miteco.gob.es\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Minist\u00e9rio para a Transi\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica da Espanha (MITECO)<\/a> \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por coordenar a implanta\u00e7\u00e3o em todo o territ\u00f3rio.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<div style=\"max-width:720px;margin:30px auto;font-family:'Inter',sans-serif;\">\r\n<p style=\"font-size:15px;font-weight:700;color:#1e293b;text-transform:uppercase;letter-spacing:1.2px;margin:0 0 18px 0;text-align:center;\">Pontos-chave<\/p>\r\n<div style=\"display:flex;flex-direction:column;gap:14px;\">\r\n<div style=\"background-color:#f9f9f9;border-radius:12px;padding:20px 22px;box-shadow:0 2px 10px rgba(37,99,235,0.07);text-align:center;\">\r\n<p style=\"font-size:14px;font-weight:700;color:#1e40af;margin:0 0 6px 0;\">Dep\u00f3sito, n\u00e3o imposto<\/p>\r\n<p style=\"font-size:14px;color:#334155;margin:0;line-height:1.5;\">O consumidor paga 10 centavos de euro a mais por envase e recebe o valor integralmente de volta ao devolv\u00ea-lo. \u00c9 um incentivo econ\u00f4mico, n\u00e3o uma cobran\u00e7a definitiva.<\/p>\r\n<\/div>\r\n<div style=\"background-color:#f9f9f9;border-radius:12px;padding:20px 22px;box-shadow:0 2px 10px rgba(37,99,235,0.07);text-align:center;\">\r\n<p style=\"font-size:14px;font-weight:700;color:#1e40af;margin:0 0 6px 0;\">Europa exige 90% at\u00e9 2029<\/p>\r\n<p style=\"font-size:14px;color:#334155;margin:0;line-height:1.5;\">O Regulamento Europeu de Envases (PPWR) fixa a meta de 90% de coleta seletiva para janeiro de 2029. A Espanha precisa sair dos atuais 41% para atingir esse patamar.<\/p>\r\n<\/div>\r\n<div style=\"background-color:#f9f9f9;border-radius:12px;padding:20px 22px;box-shadow:0 2px 10px rgba(37,99,235,0.07);text-align:center;\">\r\n<p style=\"font-size:14px;font-weight:700;color:#1e40af;margin:0 0 6px 0;\">Desafio log\u00edstico<\/p>\r\n<p style=\"font-size:14px;color:#334155;margin:0;line-height:1.5;\">Milhares de pontos de venda precisam instalar m\u00e1quinas de retorno e adaptar seus espa\u00e7os antes do prazo de novembro de 2026.<\/p>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">E se o Brasil adotasse esse modelo?<\/h2>\n\n\n\n<p>A pergunta faz sentido. O Brasil j\u00e1 tem uma estrutura de <strong>log\u00edstica reversa<\/strong> prevista na <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2007-2010\/2010\/lei\/l12305.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei n\u00ba 12.305\/2010<\/a>, a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos. Quem cresceu comprando refrigerante em garrafa de vidro e devolvendo o casco no mercadinho conhece bem essa l\u00f3gica. A diferen\u00e7a \u00e9 que um sistema como o SDDR europeu formaliza e amplia essa pr\u00e1tica para <strong>todos os tipos de envases descart\u00e1veis<\/strong>, com incentivo financeiro direto ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n<p>O pa\u00eds j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia mundial na reciclagem de latas de alum\u00ednio, com taxa superior a 97%. Mas quando o assunto \u00e9 garrafa PET e embalagens cartonadas, o cen\u00e1rio muda: boa parte ainda termina em aterros ou no meio ambiente. Um modelo de <strong>dep\u00f3sito e devolu\u00e7\u00e3o<\/strong> poderia dar um empurr\u00e3o importante na <strong>economia circular<\/strong> brasileira.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"576\" src=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/O-governo-exigira-que-bares-e-restaurantes-cobrem-uma-taxa-adicional-por-cada-garrafa-lata-ou-embalagem-vendida-2-1024x576.jpg\" alt=\"O governo exigir\u00e1 que bares e restaurantes cobrem uma taxa adicional por cada garrafa, lata ou embalagem vendida\" class=\"wp-image-199131\" srcset=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/O-governo-exigira-que-bares-e-restaurantes-cobrem-uma-taxa-adicional-por-cada-garrafa-lata-ou-embalagem-vendida-2-1024x576.jpg 1024w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/O-governo-exigira-que-bares-e-restaurantes-cobrem-uma-taxa-adicional-por-cada-garrafa-lata-ou-embalagem-vendida-2-300x169.jpg 300w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/O-governo-exigira-que-bares-e-restaurantes-cobrem-uma-taxa-adicional-por-cada-garrafa-lata-ou-embalagem-vendida-2-768x432.jpg 768w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/O-governo-exigira-que-bares-e-restaurantes-cobrem-uma-taxa-adicional-por-cada-garrafa-lata-ou-embalagem-vendida-2-750x422.jpg 750w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/O-governo-exigira-que-bares-e-restaurantes-cobrem-uma-taxa-adicional-por-cada-garrafa-lata-ou-embalagem-vendida-2-1140x641.jpg 1140w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/O-governo-exigira-que-bares-e-restaurantes-cobrem-uma-taxa-adicional-por-cada-garrafa-lata-ou-embalagem-vendida-2.jpg 1280w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">A mudan\u00e7a envolve supermercados, bares e restaurantes.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Os obst\u00e1culos que a Espanha ainda precisa superar<\/h2>\n\n\n\n<p>Apesar do prazo definido por lei, a implementa\u00e7\u00e3o do SDDR espanhol enfrenta entraves burocr\u00e1ticos. A Comunidade de Madri, por exemplo, adiou a autoriza\u00e7\u00e3o das entidades gestoras do sistema, alegando inseguran\u00e7a jur\u00eddica. O <strong>MITECO<\/strong> rebate e diz que a regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 suficiente, mas o impasse persiste. Especialistas apontam que a falta de coordena\u00e7\u00e3o entre governo central e comunidades aut\u00f4nomas pode atrasar o lan\u00e7amento previsto para novembro de 2026.<\/p>\n\n\n\n<p>A experi\u00eancia da Espanha mostra que transformar h\u00e1bitos de consumo exige mais do que uma boa lei. \u00c9 preciso infraestrutura, di\u00e1logo entre todos os elos da cadeia produtiva e, principalmente, engajamento do consumidor. Para n\u00f3s, brasileiros, vale acompanhar de perto: cada garrafa devolvida na Europa pode ser o ensaio do que um dia veremos nos nossos supermercados e botecos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Gostou de saber como funciona essa mudan\u00e7a?<\/strong> Compartilhe este artigo com amigos e familiares que se interessam por sustentabilidade, reciclagem e novidades que podem chegar ao Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Imagine comprar uma latinha de refrigerante e pagar um pouquinho a mais por ela, sabendo que vai receber esse dinheiro de volta quando devolver a embalagem vazia. Parece simples, mas essa mudan\u00e7a est\u00e1 prestes a transformar o dia a dia de bares, restaurantes e supermercados na Espanha, e a ideia j\u00e1 ronda o Brasil. 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