{"id":199120,"date":"2026-04-25T13:48:00","date_gmt":"2026-04-25T16:48:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=199120"},"modified":"2026-04-25T18:41:36","modified_gmt":"2026-04-25T21:41:36","slug":"companhias-aereas-como-latam-gol-e-azul-passam-a-seguir-novas-regras-para-assistencia-a-passageiros-e-transporte-de-pets-na-cabine-aviacao-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/25\/companhias-aereas-como-latam-gol-e-azul-passam-a-seguir-novas-regras-para-assistencia-a-passageiros-e-transporte-de-pets-na-cabine-aviacao-civil\/","title":{"rendered":"Companhias a\u00e9reas como Latam, Gol e Azul passam a seguir novas regras para assist\u00eancia a passageiros e transporte de pets na cabine"},"content":{"rendered":"\n

Se voc\u00ea j\u00e1 passou por aquele sufoco de voo atrasado sem saber o que a companhia a\u00e9rea era obrigada a fazer, ou ficou em d\u00favida se podia levar seu cachorro na cabine, essas respostas j\u00e1 existem em normas que est\u00e3o valendo. O problema \u00e9 que pouca gente conhece os detalhes, e eles fazem toda a diferen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

De onde v\u00eam as regras que protegem quem voa no Brasil<\/h2>\n\n\n\n

A base dos direitos dos passageiros nas companhias a\u00e9reas brasileiras \u00e9 a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 400 da ANAC<\/a>, publicada em 2016. Ela consolidou regras de assist\u00eancia material que j\u00e1 existiam desde 2010 e que continuam valendo para Latam, Gol, Azul e todas as demais empresas que operam no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 para o transporte de animais de estima\u00e7\u00e3o na cabine<\/strong>, a ANAC<\/a> publicou em julho de 2025 uma portaria espec\u00edfica, que passou a vigorar em outubro do mesmo ano. Essa portaria trouxe mais clareza e padroniza\u00e7\u00e3o ao tema, organizando o que antes dependia quase inteiramente das pol\u00edticas internas de cada companhia a\u00e9rea.<\/p>\n\n\n\n

\"Companhias
A ANAC define regras para quem voa no Brasil.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Voo atrasou ou cancelou? Seus direitos j\u00e1 est\u00e3o definidos<\/h2>\n\n\n\n

Quando um voo sofre irregularidade, a assist\u00eancia material que a companhia a\u00e9rea deve oferecer segue uma escala baseada no tempo de espera. Essas obriga\u00e7\u00f5es valem para todos os voos dom\u00e9sticos<\/strong> e para voos internacionais com partida do Brasil<\/strong>. No caso de voos internacionais chegando ao pa\u00eds, a Resolu\u00e7\u00e3o 400 garante apenas os direitos relacionados a bagagem, e conven\u00e7\u00f5es como a de Montreal podem prevalecer.<\/p>\n\n\n\n

Confira o que as companhias a\u00e9reas como Latam, Gol e Azul s\u00e3o obrigadas a fornecer conforme o tempo de atraso:<\/p>\n\n\n\n