{"id":198365,"date":"2026-04-25T07:55:00","date_gmt":"2026-04-25T10:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=198365"},"modified":"2026-04-24T22:56:16","modified_gmt":"2026-04-25T01:56:16","slug":"nova-regra-para-donos-de-moto-comeca-a-valer-a-partir-de-1o-de-julho-e-todos-precisam-ficar-atentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/25\/nova-regra-para-donos-de-moto-comeca-a-valer-a-partir-de-1o-de-julho-e-todos-precisam-ficar-atentos\/","title":{"rendered":"Nova regra para donos de moto come\u00e7a a valer a partir de 1\u00ba de julho e todos precisam ficar atentos"},"content":{"rendered":"\n

A partir de 2026, motociclistas de todo o Brasil <\/strong>passam a conviver com uma mudan\u00e7a importante na forma de identifica\u00e7\u00e3o dos capacetes de seguran\u00e7a: o tradicional selo f\u00edsico do Inmetro <\/strong>ser\u00e1 substitu\u00eddo por um selo digital com QR Code<\/strong>, alinhado \u00e0 era dos documentos eletr\u00f4nicos e focado em transpar\u00eancia, rastreabilidade e combate \u00e0 falsifica\u00e7\u00e3o, com impacto direto na prote\u00e7\u00e3o da vida no tr\u00e2nsito, conforme Portaria n\u00ba 314\/2025<\/strong> do Inmetro, v\u00e1lida para fabrica\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de novos capacetes a partir de 1\u00ba de julho de 2026.<\/p>\n\n\n\n

O que muda na pr\u00e1tica com a nova regra para capacetes de motociclistas<\/h2>\n\n\n\n

A Portaria n\u00ba 314\/2025<\/strong><\/a> <\/strong>do Inmetro redefine como o Selo de Identifica\u00e7\u00e3o da Conformidade ser\u00e1 apresentado nos capacetes, priorizando o formato digital com QR Code e recursos gr\u00e1ficos avan\u00e7ados. Isso torna a confer\u00eancia mais simples e confi\u00e1vel, tanto para o consumidor quanto para a fiscaliza\u00e7\u00e3o nas ruas, reduzindo brechas para irregularidades no mercado.<\/p>\n\n\n\n

A partir de julho de 2026, capacetes sem o padr\u00e3o atualizado estar\u00e3o em desacordo com a norma, o que pode afetar sua comercializa\u00e7\u00e3o e aceita\u00e7\u00e3o em blitz de tr\u00e2nsito. Na pr\u00e1tica, o motociclista ver\u00e1 cada vez mais modelos com o novo selo digital nas prateleiras, enquanto os capacetes com identifica\u00e7\u00e3o antiga v\u00e3o desaparecer gradualmente do varejo nacional.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona o novo selo digital do Inmetro nos capacetes<\/h2>\n\n\n\n

O novo selo digital combina o QR Code com elementos visuais e invis\u00edveis, dificultando fraudes e permitindo checagens r\u00e1pidas de autenticidade. Ao apontar a c\u00e2mera do celular para o c\u00f3digo, o consumidor \u00e9 direcionado a uma base oficial com dados do produto, fabricante, n\u00famero de lote e situa\u00e7\u00e3o atualizada da certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Mudan\u00e7a
Mudan\u00e7a no capacete pode render multa pesada<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Esse padr\u00e3o integra o programa\u00a0Inmetro na Palma da M\u00e3o<\/em><\/strong>, aproximando informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do dia a dia de consumidores e agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds. A Portaria n\u00ba 314\/2025 detalha requisitos m\u00ednimos para o conte\u00fado exibido ap\u00f3s a leitura do QR Code, garantindo padroniza\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o permanente e rastreabilidade dos capacetes ao longo de seu ciclo de vida.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os principais prazos e impactos da transi\u00e7\u00e3o para o novo selo<\/h2>\n\n\n\n

Os prazos foram organizados em etapas para que fabricantes, importadores e lojistas consigam se adequar sem ruptura no abastecimento. A ind\u00fastria precisar\u00e1 usar exclusivamente o novo selo antes do varejo, evitando a entrada de produtos fora do padr\u00e3o atualizado e permitindo ajustes graduais nas linhas de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Distribuidores e comerciantes ter\u00e3o uma janela maior para vender estoques com o selo antigo, respeitando o limite fixado pelo Inmetro para escoar o que j\u00e1 est\u00e1 nas lojas. Ap\u00f3s o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, somente capacetes com o novo selo poder\u00e3o ser colocados no mercado, facilitando a fiscaliza\u00e7\u00e3o por \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito, Procons e pelo pr\u00f3prio Inmetro, que prev\u00ea a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de orienta\u00e7\u00e3o e combate a irregularidades.<\/p>\n\n\n\n

Por que a nova regra para capacetes \u00e9 estrat\u00e9gica para a seguran\u00e7a vi\u00e1ria<\/h2>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a mira diretamente a redu\u00e7\u00e3o de mortes e les\u00f5es graves no tr\u00e2nsito, combatendo capacetes falsificados, de baixa qualidade ou sem certifica\u00e7\u00e3o confi\u00e1vel. Com a rastreabilidade por QR Code, \u00e9 poss\u00edvel identificar rapidamente lotes problem\u00e1ticos, apoiar investiga\u00e7\u00f5es em caso de acidentes graves e executar recalls de forma bem mais eficiente.<\/p>\n\n\n\n

Para deixar claro o impacto dessa moderniza\u00e7\u00e3o na seguran\u00e7a de quem anda de moto<\/a>, vale observar alguns pontos que mostram por que o novo selo \u00e9 t\u00e3o relevante no dia a dia:<\/p>\n\n\n\n