{"id":198006,"date":"2026-04-24T14:05:00","date_gmt":"2026-04-24T17:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=198006"},"modified":"2026-04-24T00:24:13","modified_gmt":"2026-04-24T03:24:13","slug":"ja-esta-em-vigor-trabalhador-pode-pedir-ate-2-anos-de-afastamento-para-cuidar-do-conjuge-ou-parceiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/24\/ja-esta-em-vigor-trabalhador-pode-pedir-ate-2-anos-de-afastamento-para-cuidar-do-conjuge-ou-parceiro\/","title":{"rendered":"J\u00e1 est\u00e1 em vigor: trabalhador pode pedir at\u00e9 2 anos de afastamento para cuidar do c\u00f4njuge ou parceiro"},"content":{"rendered":"\n

Na Europa, trabalhadores podem se afastar por at\u00e9 dois anos para cuidar do c\u00f4njuge <\/strong>ou parceiro <\/strong>sem perder o emprego. A licen\u00e7a para cuidar de familiar <\/strong>garante prote\u00e7\u00e3o ao v\u00ednculo e permite conciliar trabalho e responsabilidades familiares.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona o afastamento de dois anos na Espanha?<\/h2>\n\n\n\n

O Estatuto de los Trabajadores<\/strong> da Espanha assegura que qualquer empregado possa solicitar uma licen\u00e7a n\u00e3o remunerada de at\u00e9 dois anos. Esse direito \u00e9 destinado ao cuidado do c\u00f4njuge, parceiro de fato ou familiares de at\u00e9 segundo grau que n\u00e3o possam se valer sozinhos devido \u00e0 idade, doen\u00e7a ou defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Durante o primeiro ano desse afastamento, a empresa \u00e9 obrigada a reservar exatamente o mesmo posto de trabalho para o funcion\u00e1rio. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, a reserva de vaga permanece garantida, mas o empregador pode realocar o trabalhador em um cargo de categoria equivalente dentro do mesmo grupo profissional, conforme as normas da Uni\u00e3o Europeia<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as garantias previdenci\u00e1rias durante a licen\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n

Embora o trabalhador n\u00e3o receba sal\u00e1rio durante o per\u00edodo, a legisla\u00e7\u00e3o espanhola protege sua carreira contributiva para fins de aposentadoria e aux\u00edlios. Os primeiros 15 meses<\/strong> de afastamento s\u00e3o computados como tempo efetivo de contribui\u00e7\u00e3o para a Seguridade Social, garantindo que o tempo de cuidado n\u00e3o prejudique o c\u00e1lculo da futura pens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para fam\u00edlias numerosas, esse prazo de prote\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria<\/a> pode ser estendido para at\u00e9 24 meses<\/strong>. Essa medida visa desencorajar a demiss\u00e3o de cuidadores e promover uma rede de suporte estatal que reconhece o valor social do cuidado dom\u00e9stico n\u00e3o remunerado.<\/p>\n\n\n

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\"Saiba
Saiba como pedir afastamento do trabalho para cuidar de familiar doente<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Como funciona essa quest\u00e3o no Brasil?<\/h2>\n\n\n\n

Diferente do modelo europeu, o sistema jur\u00eddico brasileiro em 2026 n\u00e3o possui um dispositivo que obrigue as empresas a concederem afastamentos de longa dura\u00e7\u00e3o para cuidados familiares. A licen\u00e7a para cuidar de familiar<\/strong> no Brasil ainda \u00e9 restrita a abonos pontuais de faltas previstos na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, as aus\u00eancias permitidas pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho<\/a> focam em acompanhamentos m\u00e9dicos de curta dura\u00e7\u00e3o. Qualquer afastamento superior a alguns dias depende exclusivamente de um acordo direto entre o patr\u00e3o e o empregado, geralmente resultando em suspens\u00e3o do contrato sem remunera\u00e7\u00e3o e sem garantia legal de estabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Confira as principais licen\u00e7as familiares permitidas pela CLT:<\/p>\n\n\n\n