{"id":198005,"date":"2026-04-24T21:45:00","date_gmt":"2026-04-25T00:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=198005"},"modified":"2026-04-24T01:04:34","modified_gmt":"2026-04-24T04:04:34","slug":"nova-regra-ja-em-vigor-proibe-pets-de-viajarem-sem-o-dono-e-impoe-limite-de-ate-cinco-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/24\/nova-regra-ja-em-vigor-proibe-pets-de-viajarem-sem-o-dono-e-impoe-limite-de-ate-cinco-dias\/","title":{"rendered":"Nova regra j\u00e1 em vigor pro\u00edbe pets de viajarem sem o dono e imp\u00f5e limite de at\u00e9 cinco dias"},"content":{"rendered":"\n

O transporte de animais dom\u00e9sticos entre os pa\u00edses da Europa <\/strong>agora conta com uma fiscaliza\u00e7\u00e3o muito mais rigorosa. A legisla\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe pets de viajarem<\/strong> sem a presen\u00e7a imediata de seus tutores busca encerrar o com\u00e9rcio ilegal de c\u00e3es e gatos sob o disfarce de passeios particulares.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona a regra dos cinco dias para terceiros acompanhantes?<\/h2>\n\n\n\n

A nova norma estabelece que, caso o propriet\u00e1rio n\u00e3o possa acompanhar o animal, ele deve autorizar uma pessoa de confian\u00e7a por escrito. No entanto, o pet s\u00f3 poder\u00e1 realizar o trajeto em um intervalo m\u00e1ximo de 5 dias<\/strong> antes ou depois do deslocamento oficial do seu dono.<\/p>\n\n\n\n

Essa medida \u00e9 uma estrat\u00e9gia<\/a> para garantir que o movimento n\u00e3o tenha fins comerciais ocultos. Se o animal ultrapassar esse prazo de dist\u00e2ncia da viagem do tutor, ele deixa de ser considerado um animal de companhia e passa a responder \u00e0s burocracias de importa\u00e7\u00e3o comercial, conforme as diretrizes da Uni\u00e3o Europeia<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Qual \u00e9 o novo limite de animais permitidos por ve\u00edculo?<\/h2>\n\n\n\n

Uma das mudan\u00e7as mais significativas do Regulamento Delegado (UE) 2026\/131<\/strong> \u00e9 o teto para o transporte coletivo em carros particulares. Agora, o limite m\u00e1ximo \u00e9 de apenas 5 animais<\/strong> por ve\u00edculo, independentemente de quantos passageiros humanos estejam a bordo do autom\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

Existem exce\u00e7\u00f5es pontuais para quem participa de competi\u00e7\u00f5es ou eventos esportivos, mas a comprova\u00e7\u00e3o documental deve ser apresentada em cada fronteira. Essa altera\u00e7\u00e3o visa impedir que vans particulares transportem dezenas de animais sem as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias adequadas que s\u00e3o exigidas de empresas de log\u00edstica profissional.<\/p>\n\n\n\n

Como essa nova regra afeta os brasileiros?<\/h2>\n\n\n\n

Brasileiros que viajam com pets para pa\u00edses da Europa<\/strong> precisam ficar mais atentos \u00e0s novas exig\u00eancias. As regras mais r\u00edgidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o passaram a exigir que o transporte de c\u00e3es e gatos<\/strong> esteja diretamente ligado \u00e0 presen\u00e7a do tutor, o que dificulta viagens em que o animal segue sozinho ou com terceiros sem um v\u00ednculo formal e recente com o deslocamento do dono.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, isso significa que quem pretende levar um pet precisa organizar a viagem com mais planejamento, j\u00e1 que h\u00e1 limite de at\u00e9 5 dias de diferen\u00e7a<\/strong> quando outra pessoa acompanha o animal. Al\u00e9m disso, qualquer situa\u00e7\u00e3o fora desse padr\u00e3o pode fazer o pet ser enquadrado como transporte comercial, o que envolve mais documentos, taxas e regras sanit\u00e1rias bem mais r\u00edgidas.<\/p>\n\n\n

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\"Nova
Nova regra exige presen\u00e7a do tutor e define prazos rigorosos<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

O que \u00e9 obrigat\u00f3rio para viajar com pets pela Europa?<\/h3>\n\n\n\n

Para circular sem problemas pela Uni\u00e3o Europeia<\/strong>, c\u00e3es, gatos e fur\u00f5es precisam do Passaporte Europeu<\/strong> para Animais de Companhia<\/strong> atualizado, sempre vinculado a um microchip de identifica\u00e7\u00e3o. Esse documento \u00e9 o principal controle sanit\u00e1rio e garante que vacinas, como a antirr\u00e1bica, estejam registradas corretamente.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, alguns destinos t\u00eam regras extras e mais r\u00edgidas, o que exige aten\u00e7\u00e3o antes da viagem. Veja os principais casos:<\/p>\n\n\n\n