{"id":197643,"date":"2026-04-23T11:25:00","date_gmt":"2026-04-23T14:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=197643"},"modified":"2026-04-23T09:23:12","modified_gmt":"2026-04-23T12:23:12","slug":"a-cidade-mineira-onde-uma-lei-proibia-os-moradores-de-cometer-erros-de-portugues-sob-risco-de-r-500-de-multa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/23\/a-cidade-mineira-onde-uma-lei-proibia-os-moradores-de-cometer-erros-de-portugues-sob-risco-de-r-500-de-multa\/","title":{"rendered":"A cidade mineira onde uma lei proibia os moradores de cometer erros de portugu\u00eas sob risco de R$ 500 de multa"},"content":{"rendered":"\n

Em 1997, a prefeitura de Pouso Alegre<\/strong> criou uma lei que transformou a cidade em manchete nacional: faixas, outdoors e cartazes com erros de ortografia passaram a ser multados. A norma virou caso raro de prote\u00e7\u00e3o ao idioma e ainda desperta a curiosidade de quem passa pela cidade.<\/p>\n\n\n\n

Como funcionava a lei que proibia errar o portugu\u00eas?<\/h2>\n\n\n\n

A Lei Ordin\u00e1ria 3.306, de 1997<\/strong><\/a>, sancionada pelo ent\u00e3o prefeito Jair Siqueira, obrigava toda publicidade escrita no munic\u00edpio a obedecer a ortografia, reg\u00eancia e concord\u00e2ncia da l\u00edngua portuguesa. Segundo o texto oficial, arquivado no sistema da C\u00e2mara Municipal<\/strong>, a multa era de R$ 500 para outdoors e R$ 100 para faixas, panfletos e cartazes.<\/p>\n\n\n\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o funcionava em duas etapas. Primeiro, o infrator recebia uma notifica\u00e7\u00e3o da prefeitura e tinha 30 dias para corrigir o erro. Passado o prazo, a multa era aplicada. Nomes de fantasia registrados como marcas, neologismos e palavras em idiomas estrangeiros estavam fora da regra, segundo o artigo segundo da norma.<\/p>\n\n\n

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Pouso Alegre atrai moradores com qualidade de vida e ind\u00fastria forte \/\/ Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ PedroTruffi<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Por que a lei virou not\u00edcia em todo o pa\u00eds?<\/h2>\n\n\n\n

Em setembro de 1997, a Folha de S\u00e3o Paulo publicou a manchete informando que a cidade combatia erros gramaticais com multa. A mat\u00e9ria foi replicada pela imprensa nacional e, com o passar dos anos, a norma passou a aparecer em listas internacionais de leis curiosas.<\/p>\n\n\n\n

O pitoresco da lei ganhou ainda mais tra\u00e7\u00e3o na era das redes sociais. O texto passou a ser citado em guias jur\u00eddicos, canais de curiosidades e portais de educa\u00e7\u00e3o lingu\u00edstica como um caso raro de prote\u00e7\u00e3o institucional ao idioma. Na pr\u00e1tica, poucos processos foram instaurados durante os 24 anos de vig\u00eancia.<\/p>\n\n\n

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Pouso Alegre \u00e9 polo industrial do Sul de Minas com bem-estar \/\/ Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ PedroTruffi<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Quando a proibi\u00e7\u00e3o deixou de valer?<\/h2>\n\n\n\n

A Lei 3.306 foi revogada em 22 de dezembro de 2021. A Lei 6.543<\/strong><\/a>, que estabeleceu o novo C\u00f3digo de Posturas<\/strong> do munic\u00edpio, n\u00e3o reproduziu as regras sobre publicidade escrita e acabou encerrando, em sil\u00eancio, uma das normas mais faladas do Brasil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A revoga\u00e7\u00e3o passou quase despercebida. Portais de curiosidades seguiram publicando a lei como se ela ainda vigorasse, o que rendeu circula\u00e7\u00e3o errada por mais alguns anos. Hoje, quem comete um escorreg\u00e3o gramatical no outdoor em Pouso Alegre responde s\u00f3 \u00e0s leis de regula\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria comuns, sem filtro ortogr\u00e1fico.<\/p>\n\n\n\n

Vale a pena viver na capital do Sul de Minas?<\/h2>\n\n\n\n

A prefeitura<\/a> divulgou em agosto de 2025 que o munic\u00edpio alcan\u00e7ou 162.133 habitantes na estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE)<\/strong><\/a>, um salto de 6,52% em tr\u00eas anos. O PIB per capita de R$ 93.295 em 2023 \u00e9 o maior do Sul de Minas e supera a m\u00e9dia de v\u00e1rias capitais brasileiras.<\/p>\n\n\n\n

Pouso Alegre \u00e9 reconhecida como a sexta cidade mais desenvolvida de Minas Gerais<\/strong> pelo \u00edndice da Firjan e concentra uma economia diversificada:<\/p>\n\n\n\n