{"id":19752,"date":"2025-02-15T20:20:49","date_gmt":"2025-02-15T23:20:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=19752"},"modified":"2025-02-15T02:23:26","modified_gmt":"2025-02-15T05:23:26","slug":"entenda-as-novas-regras-do-mei-e-de-um-boost-no-seu-negocio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/02\/15\/entenda-as-novas-regras-do-mei-e-de-um-boost-no-seu-negocio\/","title":{"rendered":"Entenda as novas regras do MEI e d\u00ea um boost no seu neg\u00f3cio"},"content":{"rendered":"\n

Em 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS<\/a>)<\/strong> introduzir\u00e1 altera\u00e7\u00f5es significativas no regime de Microempreendedor Individual (MEI<\/a>)<\/strong>. Diversas profiss\u00f5es ser\u00e3o removidas da lista de atividades permitidas, exigindo que muitos profissionais busquem novas formas de registro empresarial, como o Simples Nacional ou o Lucro Presumido. Essas mudan\u00e7as afetam diretamente as obriga\u00e7\u00f5es fiscais e a contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n

Com a exclus\u00e3o de certas atividades do MEI, os trabalhadores afetados perder\u00e3o benef\u00edcios como al\u00edquotas reduzidas e menor burocracia. Para continuar contribuindo para o INSS e manter seus direitos previdenci\u00e1rios, ser\u00e1 necess\u00e1rio adotar um novo formato de registro empresarial. Este artigo detalha essas mudan\u00e7as e oferece orienta\u00e7\u00f5es sobre como os profissionais devem proceder.<\/p>\n\n\n\n

Profiss\u00f5es exclu\u00eddas do MEI em 2025<\/h2>\n\n\n\n

A atualiza\u00e7\u00e3o do INSS inclui uma lista de ocupa\u00e7\u00f5es que perder\u00e3o o direito ao registro como MEI. Entre as profiss\u00f5es afetadas est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Profissionais de alinhamento e balanceamento de pneus<\/li>\n\n\n\n
  • Aplicadores agr\u00edcolas<\/li>\n\n\n\n
  • Arquivistas de documentos<\/li>\n\n\n\n
  • Comerciantes de produtos espec\u00edficos, como fogos de artif\u00edcio e g\u00e1s liquefeito<\/li>\n\n\n\n
  • Fabricantes de produtos de limpeza e higiene<\/li>\n\n\n\n
  • Operadores de marketing direto<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Profiss\u00f5es regulamentadas, como advocacia e medicina, j\u00e1 estavam exclu\u00eddas do MEI antes desta atualiza\u00e7\u00e3o devido \u00e0 necessidade de registro em conselhos profissionais.<\/p>\n\n\n

    \n
    \"Entenda
    INSS- Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ fernandokazuo<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

    Procedimentos para Regulariza\u00e7\u00e3o dos Profissionais<\/h2>\n\n\n\n

    Para evitar complica\u00e7\u00f5es fiscais, os profissionais que perderam o direito ao MEI devem migrar para outra categoria empresarial o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. O primeiro passo \u00e9 acessar o Portal do Empreendedor e optar pelo \u201cdesenquadramento\u201d. Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio formalizar-se como microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP), de acordo com o faturamento e o modelo de tributa\u00e7\u00e3o escolhido.<\/p>\n\n\n\n

    No Simples Nacional, a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 calculada com base na faixa de receita e inclui impostos como Imposto de Renda (IR), Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL), Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS), Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). No regime de Lucro Presumido, os tributos s\u00e3o cobrados separadamente, com al\u00edquotas espec\u00edficas para cada imposto.<\/p>\n\n\n\n

    Novos valores de contribui\u00e7\u00e3o para o MEI<\/h2>\n\n\n\n

    Para aqueles que ainda est\u00e3o enquadrados como MEI, a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria foi reajustada em 2025. O MEI tradicional passa a contribuir com R$ 75,90 por m\u00eas, que corresponde a 5% do sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.518. J\u00e1 o MEI caminhoneiro contribui com R$ 182,16 por m\u00eas, equivalente a 12% do piso nacional, podendo chegar a R$ 188,16 conforme o tipo de transporte realizado.<\/p>\n\n\n\n

    Al\u00e9m disso, h\u00e1 um acr\u00e9scimo mensal para atividades sujeitas a impostos adicionais: R$ 1 para ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) e R$ 5 para ISSQN (Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza). Os pagamentos devem ser feitos pelo Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional (DAS), emitido no Portal do Simples Nacional ou pelo aplicativo MEI.<\/p>\n\n\n\n

    Calend\u00e1rio de vencimentos das contribui\u00e7\u00f5es do MEI em 2025<\/h2>\n\n\n\n

    Os pagamentos das contribui\u00e7\u00f5es do MEI seguem um calend\u00e1rio espec\u00edfico em 2025. As datas de vencimento s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    1. Fevereiro: 20<\/li>\n\n\n\n
    2. Mar\u00e7o: 20<\/li>\n\n\n\n
    3. Abril: 22<\/li>\n\n\n\n
    4. Maio: 20<\/li>\n\n\n\n
    5. Junho: 20<\/li>\n\n\n\n
    6. Julho: 21<\/li>\n\n\n\n
    7. Agosto: 20<\/li>\n\n\n\n
    8. Setembro: 22<\/li>\n\n\n\n
    9. Outubro: 20<\/li>\n\n\n\n
    10. Novembro: 20<\/li>\n\n\n\n
    11. Dezembro: 22<\/li>\n\n\n\n
    12. Janeiro de 2026: 20<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      Com essas mudan\u00e7as, \u00e9 essencial que os profissionais afetados busquem orienta\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil para regularizar sua situa\u00e7\u00e3o e continuar contribuindo para o INSS sem preju\u00edzos. Para mais informa\u00e7\u00f5es, consulte o site do governo federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Em 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) introduzir\u00e1 altera\u00e7\u00f5es significativas no regime de Microempreendedor Individual (MEI). Diversas profiss\u00f5es ser\u00e3o removidas da lista de atividades permitidas, exigindo que muitos profissionais busquem novas formas de registro empresarial, como o Simples Nacional ou o Lucro Presumido. Essas mudan\u00e7as afetam diretamente as obriga\u00e7\u00f5es fiscais e a contribui\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":18966,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[782,218,2729,354],"class_list":["post-19752","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-782","tag-mei","tag-microempreendedor","tag-mudancas"],"yoast_head":"\nEntenda as novas regras do MEI e d\u00ea um boost no seu neg\u00f3cio - Estado de Minas - Em foco<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Descubra as principais mudan\u00e7as no regime MEI para 2025 e como elas podem afetar o seu neg\u00f3cio. Saiba como se adaptar \u00e0s novas regras.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/02\/15\/entenda-as-novas-regras-do-mei-e-de-um-boost-no-seu-negocio\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Entenda as novas regras do MEI e d\u00ea um boost no seu neg\u00f3cio - Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Descubra as principais mudan\u00e7as no regime MEI para 2025 e como elas podem afetar o seu neg\u00f3cio. Saiba como se adaptar \u00e0s novas regras.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/02\/15\/entenda-as-novas-regras-do-mei-e-de-um-boost-no-seu-negocio\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2025-02-15T23:20:49+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2025-02-15T05:23:26+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/dinheiro-brasil_1739068421729-1.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1280\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"720\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Kelvin\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Kelvin\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Entenda as novas regras do MEI e d\u00ea um boost no seu neg\u00f3cio - Estado de Minas - Em foco","description":"Descubra as principais mudan\u00e7as no regime MEI para 2025 e como elas podem afetar o seu neg\u00f3cio. Saiba como se adaptar \u00e0s novas regras.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/02\/15\/entenda-as-novas-regras-do-mei-e-de-um-boost-no-seu-negocio\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Entenda as novas regras do MEI e d\u00ea um boost no seu neg\u00f3cio - Estado de Minas - Em foco","og_description":"Descubra as principais mudan\u00e7as no regime MEI para 2025 e como elas podem afetar o seu neg\u00f3cio. Saiba como se adaptar \u00e0s novas regras.","og_url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/02\/15\/entenda-as-novas-regras-do-mei-e-de-um-boost-no-seu-negocio\/","og_site_name":"Estado de Minas - Em foco","article_published_time":"2025-02-15T23:20:49+00:00","article_modified_time":"2025-02-15T05:23:26+00:00","og_image":[{"width":1280,"height":720,"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/dinheiro-brasil_1739068421729-1.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Kelvin","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Kelvin","Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/02\/15\/entenda-as-novas-regras-do-mei-e-de-um-boost-no-seu-negocio\/","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/02\/15\/entenda-as-novas-regras-do-mei-e-de-um-boost-no-seu-negocio\/","name":"Entenda as novas regras do MEI e d\u00ea um boost no seu neg\u00f3cio - Estado de Minas - Em foco","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/02\/15\/entenda-as-novas-regras-do-mei-e-de-um-boost-no-seu-negocio\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/02\/15\/entenda-as-novas-regras-do-mei-e-de-um-boost-no-seu-negocio\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/dinheiro-brasil_1739068421729-1.jpg","datePublished":"2025-02-15T23:20:49+00:00","dateModified":"2025-02-15T05:23:26+00:00","author":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/fb0a7f48c6fbb94b83f413a80f61917d"},"description":"Descubra as principais mudan\u00e7as no regime MEI para 2025 e como elas podem afetar o seu neg\u00f3cio. Saiba como se adaptar \u00e0s novas regras.","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/02\/15\/entenda-as-novas-regras-do-mei-e-de-um-boost-no-seu-negocio\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/02\/15\/entenda-as-novas-regras-do-mei-e-de-um-boost-no-seu-negocio\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/02\/15\/entenda-as-novas-regras-do-mei-e-de-um-boost-no-seu-negocio\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/dinheiro-brasil_1739068421729-1.jpg","contentUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/dinheiro-brasil_1739068421729-1.jpg","width":1280,"height":720,"caption":"Dinheiro \/\/ Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ rochu_2008"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/02\/15\/entenda-as-novas-regras-do-mei-e-de-um-boost-no-seu-negocio\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Entenda as novas regras do MEI e d\u00ea um boost no seu neg\u00f3cio"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/","name":"Estado de Minas - Em foco","description":"Acompanhe as \u00faltimas not\u00edcias e fique bem informado sobre tudo o que acontece em Minas Gerais, Brasil e no mundo.","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/fb0a7f48c6fbb94b83f413a80f61917d","name":"Kelvin","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/e74f84337e6bf6c4c5e88fbdffa05270?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/e74f84337e6bf6c4c5e88fbdffa05270?s=96&d=mm&r=g","caption":"Kelvin"},"sameAs":["https:\/\/www.em.com.br\/emfoco"],"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/author\/kelvinmyth\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19752","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19752"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19752\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19755,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19752\/revisions\/19755"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18966"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19752"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19752"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19752"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}